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Pimenteiras do Oeste

Cleiton Roque participa em solenidade da ordem de serviço de reforma e ampliação de escola

Pimenteiras do Oeste

 

A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva é uma das instituições de ensino mais antiga da cidade de Pimenta Bueno

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), participou nesta quarta-feira (25), da solenidade de ordem de serviço da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva, no município de Pimenta Bueno, que contou a presença do chefe da casa civil no estado de Rondônia, Secretário Emerson Castro.

Cleiton Roque ao fazer uso da palavra fez agradecimentos ao governador Confúcio Moura e a presença do chefe da casa civil, Emerson Castro o enaltecendo como, “O homem que faz a relação política com a assembleia legislativa”.

O vice-líder do governo na assembleia legislativa reforçou que o governo de Rondônia está cada vez mais fortalecido, “Estamos tendo o prazer de dar mais um passo daquilo que está sendo nossa obrigação, hoje está sendo assinada a ordem de serviço no valor de um milhão e oitenta mil reais, valor investido na reforma e ampliação dessa importante escola, Orlando Bueno da Silva que é uma das instituições de ensino mais antiga da cidade”.

O parlamentar destacou que tal investimento só demonstra a ação em conjunto e bem articulada entre governo do estado, assembleia legislativa e prefeitura de Pimenta Bueno. “Com essa parceria, trabalhando de mãos dadas, quem ganha é a população de Pimenta Bueno”.

Roque afirmou que a escola é tradicional e muitas pessoas que fazem parte da sociedade pimentense já estudaram nela. “Esse benefício é fruto de um trabalho da equipe da secretaria de estado da educação (seduc) de Pimenta Bueno, Porto Velho e do governador Confúcio Moura”.

O deputado disse que deve ser executado pelo governo do estado no município de Pimenta Bueno um montante acima de R$15 milhões de reais

nesse ano de 2017, lembrou que já foi dada a ordem de serviço no valor de quase R$ 8 milhões para construção de pontes com recurso da defesa civil, “Serão feitas sete pontes, pontes de concreto na zona rural e urbana, e construção de galerias na área urbana, são as ações do governo acontecendo no nosso município”.

O parlamentar concluiu sua fala anunciando mais um benefício que já está em fase de licitação, “A escola Professor Valdir Monfredinho também será beneficiada com obra de reforma e ampliação, serão investidos um montante acima de R$ 4 milhões e em breve será dada a ordem de serviço”.

O chefe da casa civil, Emerson Castro iniciou sua fala afirmando que se atualmente o estado de Rondônia está como referencia a nível nacional, é porque tem lideranças que dão essa garantia na assembleia legislativa junto as mensagens de leis que precisam ser aprovadas, ”O executivo não faz nada sem autorização parlamentar”.

Sobre educação destacou, É importante pai e mãe estarem dentro da escola. Se não tiver dentro de casa a continuidade da escola e se não tiver na escola a continuidade da educação de casa, não existe educação plena. A escola não educa, transfere conhecimentos e é parceira no processo de educação”.

“O papel da presença da família na escola é insubstituível no processo de formação, é insubstituível na formação do caráter do futuro pimentense que a gente precisa ter para manter a boa condução das boas práticas de urbanidade, convivência e relacionamento”.

Emerson disse que a ordem de serviço da reforma já foi dada, e que a solenidade se realizou para declarar de forma oficial para todos. “Essa reforma é fruto de um sonho do governador Confúcio Moura para a transformação do estado, mas esse sonho só vai se perpetuar através do profissional de educação, não adianta ter a melhor escola do mundo se o profissional não estiver motivado”.

O secretário disse que estão sempre discutindo com o sindicado, com coordenadoria de educação e com diretores de escola, “Educação é um

processo de dialogo, de compromisso entre professor e aluno, entre gestor e profissional da educação, temos que dialogar sempre”.

O chefe da casa civil fez questão de enaltecer a atuação deputado estadual Cleiton Roque e brindou a todos com a informação de que o estado já dispõe de recurso para a retirada do presidio do centro da cidade de Pimenta Bueno. Cleiton Roque já garantiu recurso para a compra do terreno.

O evento contou com a presença da prefeita Juliana Roque, representantes da educação, comunidade e imprensa local.

Enquanto a reforma da Orlando Bueno é executada, os alunos estarão estudando na escola Frei Silvestre situada no mesmo bairro, Nova Pimenta.

Omégeni Ramos

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Dinheiro gordo: na conta das prefeituras de Rondônia repasse adicional de R$ 39.794.747,52

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As prefeituras de Rondônia receberão o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até às 18 horas desta segunda-feira (9). No total, serão R$ 39.794.747,52 (valor bruto) creditados nas contas dos 52 municípios. Já o primeiro decêndio de dezembro será pago na terça-feira (10).

Resultado de conquista do Movimento Municipalista em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55, o recurso extra é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019, resultando no repasse total ao municípios de R$ 4,448 bilhões, 8,36% maior do que o repasse de 2018.

De 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante Movimento Municipalista. “A Associação Rondoniense de Municípios, aliada a Confederação Nacional, está trabalhando continuamente em prol dos municípios. E é importante lembrar que, em tempos que em que os gestores precisam de recursos para pagar décimo terceiros, quitar folhas e fechar as contas anuais, o adicional do FPM vai ajudar a todos”, avalia Cláudio Santos, presidente da Arom e prefeito de Theobroma.

Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

Importante destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, sob o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entretanto, pela Emenda Constitucional 84/2014, mesmo não havendo incidência do Fundeb sobre o ao 1% adicional, trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

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