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CNJ lança painel para mapeamento de ações ambientais na região Amazônica

O Painel de Ações Ambientais na Região Amazônica, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/11), durante a primeira reunião do Observatório de Meio Ambiente do Poder Judiciário, é um mapeamento inédito sobre o acervo de ações ambientais na região.

Pesquisadores, ambientalistas e gestores públicos têm agora uma ferramenta que vai permitir identificar quantos e quais conflitos envolvendo meio ambiente e Amazônia já foram levados aos tribunais. A série histórica desde 2000 incentiva o debate, a pesquisa e a criação de políticas públicas destinadas ao meio ambiente na região.

De acordo com os dados constantes no Painel, dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção ambiental da região Amazônica desde o ano 2000. Apenas em 2019, foram ingressadas quase 7,9 mil ações – 14,4% do total. Em 2020, até outubro, foram identificados 4,9 mil processos judiciais sobre meio ambiente na Amazônia.

Mais da metade das ações judiciais tem como assunto dano ambiental (32,7%) e crimes contra a flora (22,2%). Poluição vem a seguir, com 12% dos processos. Crimes contra a fauna respondem por 4% das demandas judiciais e 6,3% delas se referem a pedidos de revogação ou anulação de multas ambientais.

O Pará é o estado onde se concentra o maior volume de ações – 20,4 mil, cerca de 37% do total. Na sequência vem o Mato Grosso (14,2 mil processos), Rondônia (7,2 mil) e Amazonas (5,7 mil).

O Painel de Ações Ambientais ainda traz outros detalhes de processos judiciais ligados ao direito ambiental amazônico, como ano de início e classe processual – 18,5% são oriundas de Ação Civil Pública, por exemplo. Os dados são originados a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), instituída neste ano pelo CNJ e que consolida informações de tramitação e processos enviadas pelos 90 tribunais brasileiros.

Observatório do Meio Ambiente
Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório do Meio Ambiente é formado por 18 integrantes – 11 conselheiros do CNJ e sete representantes da sociedade. A função principal do grupo é acompanhar e disseminar dados e informações sobre o meio ambiente, tendo por objetivo instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica que sirvam de subsídios à atuação do Judiciário em matéria ambiental.

Na primeira reunião realizada na terça-feira (24/11), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, reforçou os valores da Constituição de 1988, que definiu um marco para a proteção integral e sistematizada do meio ambiente, elevando-o ao status de valor central da nação.

“O desafio do Judiciário é muito grande em relação ao meio ambiente. A atividade jurisdicional de combate à degradação do meio ambiente é um direito de todos, mas também é um dever da sociedade lutar pela manutenção dele.”

Com informações de Manuel Carlos Montenegro, da Agência CNJ de Notícias.

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Esporte

Real Madrid goleia Sevilla em show no Bernabéu

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No Santiago Bernabéu, o Real Madrid proporcionou um espetáculo de futebol ao golear o Sevilla por 4 a 2 neste domingo, em partida válida pelo Campeonato Espanhol. Kylian Mbappé, Valverde, Rodrygo e Brahim Díaz brilharam com gols para os Merengues, enquanto Isaac Romero e Lukebakio descontaram para a equipe visitante. A ausência do brasileiro Vinicius Júnior, suspenso, não impediu o show madrilenho.

Com o triunfo, o Real Madrid ultrapassou o Barcelona e assumiu a vice-liderança de La Liga, somando 40 pontos em 18 jogos. O Sevilla, por sua vez, ocupa a 12ª posição, com 22 pontos.

A próxima partida do Real Madrid pelo Espanhol será contra o lanterna Valencia, fora de casa, no dia 3 de janeiro, às 17h (de Brasília). Já o Sevilla tem compromisso pela Copa da Espanha contra o Almería, também como visitante, no dia 4 de janeiro, às 13h30. O retorno do Sevilla a La Liga acontecerá no dia 11 de janeiro, contra o Valencia, às 17h.

Antes do apito inicial, uma cena emocionante: o estádio Santiago Bernabéu ovacionou Jesús Navas, que se aposentou dos gramados neste domingo. O ex-lateral coleciona títulos expressivos pela seleção espanhola, incluindo a Copa do Mundo de 2010 e as Eurocopas de 2008 e 2024.

Primeiro Tempo:

O Real Madrid abriu o placar aos 10 minutos com um golaço de Mbappé. Após jogada individual de Rodrygo, o francês recebeu a bola e, de fora da área, mandou um chute certeiro para o fundo das redes.

Aos 18, Lucas Vásquez quase ampliou após bela jogada de Bellingham, mas finalizou para fora.

Um minuto depois, Valverde marcou o segundo gol do Real Madrid, um golaço de fora da área após cobrança de escanteio curta.

Aos 33, Rodrygo recebeu de Lucas Vásquez dentro da área e finalizou com força, marcando o terceiro gol merengue. O Sevilla diminuiu aos 35, com gol de cabeça de Isaac Romero.

Segundo Tempo:

O Real Madrid ampliou logo no início da segunda etapa. Mbappé tabelou com Brahim Díaz, que, livre de marcação, finalizou sem dificuldades para marcar o quarto gol.

Aos 40 minutos, Lukebakio recebeu em profundidade e chutou no canto direito de Courtois, diminuindo para o Sevilla e fechando o placar em 4 a 2.

Fonte: Esportes

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