Os jovens advogados aprendem desde cedo na faculdade que não há diferença entre teoria e prática, já que teoria é a penas o orientador da prática. Porém, há sim, a diferença entre a Teoria e o Discurso, um conjunto de ideias, que formulado apenas para persuadir.

O jovem advogado A. D. S.P talvez tenha aprendido na própria pele, a diferença de conceitos, quando se viu demitido, sem motivos, por um grande escritório de advocacia, em Porto Velho, após ser submetido, a extensas cargas horárias e dispensado, sem direito algum.

A.D.S.P trabalhava foi contratado para trabalhar no escritório  que tinha como sócio (Ele hoje não integra mais a sociedade,mas ninguém sabe o motivo de sua retirada) candidato a presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, que tem utilizado como plataforma eleitoral em sua eleição, justamente o jargão “Jovem Advocacia”.

O exemplo de A.D.S.P mostra que o jovem advogado nunca será, de fato, uma prioridade para o pretenso presidente da Ordem, Márcio Nogueira. A denúncia que o jovem advogado fez à Justiça do Trabalho como funciona o verdadeiro discurso, que em nada se parece com as promessas que o candidato apresenta na mídia.

A.D.S.P foi admitido pela sociedade de advogados no qual DR Márcio era sócio em 14/06/2019, para trabalhar como advogado atuando frente às causas de uma grande empresa, em processos de contencioso em massa, no setor de bloqueios, na fase executória, com salário de R$ 1,8 mil e percentual nos lucros.

Como era comum a época, nos escritórios da reclamada, antes de iniciar as atividades, foi realizada reuniões com objetivo efetuar uma apresentação do corpo de equipes que constituíam a força de trabalho e também passar as primeiras orientações quanto as atividades que realizariam.

Na primeira semana, foi apresentado ao jovem advogado uma planilha que era periodicamente alimentada, com os processos sob a qual teria que atuar, e os prazos, de natureza fatal que teria de cumprir ao longo da semana. De início, ficou sob sua batuta, 181 processos, mas como a planilha era renovada diariamente, ele tinha que dar conta de até 80 processos diários entre andamentos, impugnações e peticionamento.

De 80 processos diário, a quantidade passou para 120 em questões de dias e, o jovem A.D.S.P chegou até a comentar o crescimento no grupo da empresa. A jornada de trabalho do jovem passou de ser entre 11 a 12 horas diária, iniciando o expediente às 8h e prolongando, por vezes, até as 23h. Outros jovens advogados da equipe também compartilhavam dessa mesma rotina no escritório.

Sempre zeloso e diligente em seu trabalho, o jovem advogado A.D.S.P foi surpreendido com a comunicação de sua demissão, quatro meses depois em decorrência de “alguns fatores externos, que não tinham relação com o trabalho realizado”.

A relação foi rompida sem nenhum motivo ou prévio aviso, deixando o Reclamante desconcertado, pois, sempre recebia elogios pelos seus trabalhos. O escritório sequer mencionou como ficaria o pagamento de sua verba rescisória, pois o mesmo não fora contratado como associado, mas também não teve sua CTPS assinada. O jovem ainda enviou uma proposta de negociação, mas não houve resposta.

De nada adiantou sua dedicação, o que gerou no jovem advogado problemas psicológicos, devido ao alto grau de estresse. Ele teve que se socorrer na Justiça do Trabalho e exigiu uma indenização de pouco mais de R$ 28 mil, um montante que não faz diferença alguma na polpuda conta bancaria.

Além das verbas rescisórias, o jovem advogado ainda denunciou o escritório por dano moral e exige uma indenização de R$ 10 mil.

O mais absurdo disso tudo é que a OAB-RO foi uma das principais articuladoras da lei estadual, aprovada, em 2019, que estabeleceu o piso dos advogados, com valores de R$ 1.800,00 para uma jornada de trabalho de quatro horas diárias ou 20 horas semanais e de R$ 3.100,00 para jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais.

Detalhe: na época, o atual candidato a presidente, Márcio Nogueira, era presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas – OAB Rondônia, cuja uma das principais atribuições seria a valorização e a defesa dos interesses dos advogados. Pelo jeito, esqueceu de aplicar na prática, uma lei tão comemorada, comentada e exaltada politicamente pela atual gestão.

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