Afinal 2024 vai ser melhor ou pior do que 2023? 

Economista Sênior da LCA, Francisco Pessoa Faria compartilhou com o Simpi suas perspectivas sobre o cenário econômico para o ano de 2024. Faria expressou uma visão equilibrada, destacando que embora não preveja um ano difícil, tampouco será uma trajetória fácil para a economia do país. Apesar da queda nas taxas de juros, ele observa que ainda permanecem elevadas. Analisando o PIB, antecipa um desempenho inferior a 2023, atribuindo essa projeção a agropecuária menos favorável, o que impactará diretamente nos números do PIB brasileiro. Sobre o acesso ao crédito, ele enxerga positivamente a diminuição das taxas de juros, pois incentiva as pessoas a buscarem financiamentos. A redução na inflação é percebida como benéfica para o poder aquisitivo, especialmente quando aliada ao aumento do salário mínimo. Destacou que o cenário varia dependendo do setor empresarial, enfatizando a importância de considerar as diferentes realidades. Quando questionado sobre suas perspectivas para 2024, Faria adota uma abordagem otimista, comparando o ano a um copo meio cheio, afirmando que, embora não seja um período de grande bonança, será possível enfrentar os desafios. Reforma Tributária: Sobre a reforma tributária, o Faria acredita em seus benefícios, salientando, no entanto, que é um processo demorado, e os resultados práticos podem demorar a se manifestar. Ele destaca o impacto positivo nas expectativas, fornecendo um ambiente propício para investimentos, tanto de empresários locais quanto internacionais. Ele ressalta a importância da expectativa no capitalismo, citando que a animação das pessoas impulsiona o consumo e investimento, contribuindo para a dinâmica econômica. No entanto, manifesta preocupações quanto à qualidade da educação no país, sublinhando a importância de um arcabouço institucional sólido. Para o Faria, a capacidade das pessoas em interpretar textos e analisar contratos é crucial para o desenvolvimento do país a longo prazo. Em uma análise geral, Francisco expressa confiança na direção do país, destacando conquistas como a reforma da previdência, reforma trabalhista, reforma tributária e a aprovação do arcabouço fiscal. Enfatiza a importância de tributar de forma eficiente e justa, além de uma gestão cuidadosa dos recursos públicos para garantir um sistema tributário coerente com a sociedade almejada.

SIMPI/SEBRAE avisam: MEI excluído do Simples deve regularizar neste mês  

Ser um Microempreendedor Individual (MEI) ou um Microempresa (ME) ou ainda uma Empresa de Pequeno Porte(EPP) oferece uma série de benefícios para os empreendedores brasileiros, proporcionando uma forma simplificada de gerenciar os impostos e as responsabilidades fiscais. No entanto, a exclusão do cadastro do Simples Nacional pode ser uma  fatalidade no caminho das empresas , causando complicações significativas para o andamento do negócio, pois  a saída do Simples para uma empresa  sem os seus benefícios aumentam os custos de manutenção de forma assustadora. É crucial compreender as implicações dessa exclusão e ainda mais importante, saber como ajustar a situação cadastral para evitar problemas tributários. Quando um microempreendedor se cadastra como MEI, é automaticamente incluído no Simples Nacional, um sistema que simplifica o pagamento conjunto dos impostos devidos para a realização de suas atividades comerciais. No entanto, a existência de pendências, principalmente débitos tributários com a Receita Federal, pode levar à exclusão do MEI desse sistema tributário simplificado. Mas é necessário quitar ou renegociar os débitos e ainda solicitar sua reinclusão no Simples Nacional e seu enquadramento no SIMEI  até 31 de janeiro de 2024, pois não poderá fazê-lo em outra data do referido ano, assim, deverá aguardar até janeiro de 2025 para fazer sua solicitação. Em recado a categoria econômica o Simpi informa que na dúvida de como fazer procure o Simpi ou o Sebrae de seu município urgente.

Feempi/Simpi e Superintendência do Emprego e Trabalho tratam sobre cooperação  

A Federação da Micro e Pequena empresa do Estado de Rondonia (Feempi) e o  Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de Rondônia (SIMPI) representadas por seu presidente Leonardo Sobral,   receberam e sua sede a visita  da Superintendente Regional  do Trabalho e Emprego Sra. Teresa Janete Cordoba  da Silva e  o  assessor técnico João Anselmo, entidade ligada ao Ministério do Trabalho e Empegro onde trataram  sobre futuro acordo de cooperação  nas áreas de treinamento operacional, técnico e na área de Medicina e Segurança do Trabalho, objetivando  levar conhecimento  para  a categoria econômica do Microempreendedor Individual (MEI), da Microempresa (ME)  e Pequena Empresa (EPP), anunciando ainda o desenvolvimento de iniciativas conjuntas para aprimoramento da eficácia na implantação e aplicação das normas trabalhistas vigentes. A Feempi/Simpi já colocam a disposição deste futuro acordo,  e em continuidade as tratativas iniciadas em conjunto pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER), o seu sistema de comunicação direta com mais de 17 mil empresas  no intuito de disseminar a boa informação e conhecimento através dos técnicos da superintendência. Presente na reunião o Diretor-Superintendente do Sebrae  Clébio Billiany de Mattos que deixa a disposição  das instituições,  como entidade de apoio, os serviços  já existentes  e os que nascerão provenientes desta mais nova frente de cooperação.

Esta vem do Ministro 1: “Teremos a novidade do Cartão MEI vantagens” 

O Cartão MEI em 2024 traz inovações significativas para os microempreendedores individuais, transformando a maneira como lidam com suas atividades e garantindo segurança adicional. Se trata de novo documento de identificação para o MEI e este documento será oferecido em versões virtual e física, com a implementação ocorrendo de maneira gradual ao longo do ano. Ele adiciona uma camada de segurança, incorporando tecnologia de chip para garantir a proteção dos dados e informações do MEI. O Cartão MEI será objeto de um lançamento com a versão virtual prevista para o primeiro semestre de 2024 e a versão física para o segundo semestre. A introdução do portal associado também seguirá o mesmo processo gradual, destacando a importância da colaboração com prefeitos e governadores por meio de parcerias estratégicas. Com uma liderança ativa do Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, este novo documento é aguardado com entusiasmo pela comunidade MEI devido às vantagens que trará para os microempreendedores individuais. Todo o processo de lançamento e implementação do Cartão MEI enfatiza a importância de parcerias estratégicas com os governos locais, garantindo a eficácia e o sucesso de todo o projeto.

Esta vem do Ministro 2: “Vem aí o Desenrola Brasil para empresas”* 

se você é empresário ou microempreendedor individual (MEI), essa notícia é para você! O Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, acaba de anunciar que o programa Desenrola Brasil terá uma versão específica voltada para empresas e MEIs. Isso significa que o programa poderá beneficiar cerca de sete milhões de MEIs que possuem dívidas com o governo, das quinze milhões em todo o país. Lançamento previsto para março, o novo Desenrola Brasil é uma iniciativa do presidente Lula, que encomendou a sua criação com o intuito de oferecer um apoio específico para as empresas. Segundo França, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está otimista com a previsão de implementação do programa ainda no primeiro trimestre deste ano. Isso representa um avanço significativo desde que a ideia foi apresentada por Geraldo Alckmin em novembro de 2021.

Esta vem do Ministro 3: Dívidas do Pronampe estarão contempladas*  

E chega uma informação importante  que trata da  versão destinada às empresas que deverá abranger também as dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Isso é uma excelente notícia para os empresários, já que o programa funcionará de forma semelhante à versão para pessoas físicas, que foi iniciada em julho de 2021 e está programada para encerrar no dia 31 de março de 2022. A decisão de criar uma versão específica do Desenrola Brasil para empresas se deve à inadimplência considerada “estratosférica” pelos técnicos do Ministério da Fazenda. Carlito Merss, gerente de Políticas Públicas do Sebrae, afirmou que a inadimplência das empresas tem sido um grande desafio e que o Pronampe, ao utilizar juros elevados da taxa Selic, tem agravado a crise para as empresas ao invés de resolvê-la.