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Coluna Simpi – E nasceu o chocolate de Porto Velho

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Coluna Simpi – E nasceu o chocolate de Porto Velho
 
E nasceu o chocolate de Porto Velho
Com a frase ‘”quem não gosta de chocolate” deu início a execução da ideia de fazer da capital de Rondônia, Porto Velho, uma Gramado, cidade do Rio Grande do Sul famosa por seus chocolates deliciosos, mas aqui temos o diferencial de oferecer o chocolate da Amazônia.  Rondônia hoje é o 3º maior produtor de cacau do Brasil  e já recebeu diversos  prêmios  como o melhor cacau para fazer chocolate. Além do fato  que, o cacau plantado em  nossas terras,  são considerados  como excelentes para a reconstituição  das florestas  e recuperação de áreas  degradadas,  oferecendo até crédito de carbono, o que mostra  que  nosso chocolate não terá  barreiras  para comercialização na Europa  como outros produtos  produzidos em nosso pais.  Como início, foi ministrado dois cursos para 20 microempreendedores individuais que já produziam  doces  bolos e salgados. Uma das empresárias, Fatima Andrade uma da líderes  do projeto e confeiteira com mais de 15 anos de experiência, que reside há 20 anos em Porto Velho. Fátima compartilha com entusiasmo sua jornada e paixão recente pelo chocolate: “Nunca pensei que iria me apaixonar tanto por chocolate. Sou confeiteira há mais de 15 anos e nunca tinha me interessado em trabalhar exclusivamente com chocolate, isso até fazer o curso de chocolate Bean to Bar ano passado oferecido pelo Simpi e pelo Sebrae. Desde então venho estudando cada dia mais, sonhando e idealizando o projeto de fabricar chocolate Bean to Bar, com cacau e ingredientes aqui da nossa Rondônia, pois aqui podemos encontrar amêndoas de excelente qualidade, produtores ganhadores de prêmio de melhor cacau inclusive.” A decisão de Fátima de se especializar na produção Bean to Bar, que envolve o processo completo desde o grão até a barra de chocolate, é uma aposta na qualidade do cacau local. Rondônia, conhecida por sua diversidade agrícola, agora desponta também como um promissor polo na produção de chocolate artesanal. “Por isso acredito muito no potencial de ser sucesso. Já sinto o aroma e gostinho do chocolate chegando e seduzindo o paladar dos Rondonienses e  demais Brasileiros,” afirma Fátima, confiante no futuro brilhante de seu empreendimento. A produção do chocolate com cacau rondoniense não só destaca a riqueza dos recursos naturais da região, mas também promove o desenvolvimento econômico local, incentivando os agricultores e produtores a investirem na qualidade e na sustentabilidade de suas plantações. Com essa iniciativa, Fátima Andrade espera, não apenas conquistar o paladar dos consumidores, mas também colocar Rondônia no mapa das melhores produções de chocolate do país.
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Oi…Já fez o D.E.J da sua empresa?
Em junho de 2024, os debates sobre a evolução digital nas áreas tributárias, jurídicas e societárias das empresas têm ocupado o centro das discussões em diversos programas especializados. Por conta disso, um programa específico vem destacando-se pela abordagem de dois pontos cruciais. O primeiro deles é a Operação LOC, conduzida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, focada no Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD). O segundo ponto discutido refere-se à implementação do Domicílio Eletrônico Judicial (DEJ). A partir de 30 de setembro, será obrigatório para MEIs, micro e pequenas, as  médias e grandes empresas se cadastrarem no REDESIM-DEJ. Essa nova plataforma centralizará todas as comunicações judiciais, como citações e intimações, procedidas pelos tribunais brasileiros. A adesão é crucial para evitar penalidades como multas e a possibilidade de revelia em processos judiciais, representando uma significativa modernização na relação entre empresas e o sistema judiciário. Essas iniciativas ilustram não apenas a digitalização crescente nos processos empresariais e legais, mas também um novo paradigma na interação entre contribuintes e o Estado. A adaptação às novas exigências tecnológicas não apenas facilita a administração fiscal e judicial, mas também redefine as responsabilidades e obrigações dos agentes econômicos perante as autoridades competentes.
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Vem aí! Expo turismo 2024
Organizada pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR e do Instituto Fecomércio – RO, a Expo Turismo Rondônia 2024 será realizada nos dias 4 e 5 de julho (quinta e sexta-feira) das 14h às 22h, e no dia 6 de julho (sábado) das 10h às 18h, no Centro de Eventos Soraia Vilela – SESI, em Porto Velho. O evento contará com a participação de 70 expositores de variados segmentos turísticos, uma praça de alimentação e uma expectativa de público de aproximadamente 10 mil pessoas ao longo dos três dias. A Expo Turismo Rondônia 2024 visa incentivar e promover o turismo no estado, oferecendo inúmeras atividades e experiências turísticas. Os principais focos do evento incluem a Sistematização de Programações Turísticas, Turismo Receptivo e Pesca Esportiva. Além disso, o evento oferecerá condições para aprimoramento, qualificação e fortalecimento do trade turístico, abrangendo hotéis, pousadas, bares, restaurantes, agências de viagens, balneários, atrações naturais, parques, entre outros. Um dos principais desafios da Expo Turismo Rondônia é posicionar o estado como um destino turístico de destaque na Região Norte, atraindo viajantes em busca de experiências autênticas e contato direto com a natureza. Alcançar essa meta fortalecerá a comercialização da diversificada cadeia produtiva turística e da pesca esportiva, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social da região. Serão instalados mais de 70 estandes oferecendo uma variedade de atrações, incluindo exposições de serviços e produtos, palestras, mostras gastronômicas e de artesanato, rodas de conversas, encontros de negócios, mesas-redondas com empresários do trade turístico, oficinas, dinâmicas de pesca esportiva, campeonato de arremessos, amostras culturais e outras programações integrando lazer e educação. Haverá também debates sobre o impacto econômico gerado pelo turismo e pelo segmento da pesca esportiva.
Convite:

Seguro-desemprego MEI? Estão chegando boas novidades para a categoria
Com mais de 15 milhões de registros ativos, essa categoria oferece uma via de formalização com uma abordagem simplificada e custos reduzidos. Essas características facilitam o ingresso de pequenos empresários no mercado e oferecem benefícios como aposentadoria e salário-maternidade através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, projetos de lei visam expandir as possibilidades para os MEIs, abrangendo um aumento no limite de faturamento e a possibilidade de contratação de mais funcionários, fatores que poderiam impulsionar ainda mais o empreendedorismo no país. As  novas leis  como o PLP 108/21 está gerando expectativas altas entre os microempreendedores. Propõe-se que o limite de faturamento anual do MEI seja ajustado de R$ 81 mil para até R$ 130 mil. Além disso, o projeto permite que cada MEI possa empregar até dois trabalhadores, possibilitando a expansão dos negócios. Uma mudança significativa proposta é a inclusão do benefício de seguro-desemprego para os MEIs, uma vantagem da qual atualmente não dispõem.  Outra alteração impactante sob avaliação é a proposta de elevação do teto de faturamento para R$ 144,9 mil. Isso não apenas aumentaria o alcance do MEI, mas também introduziria uma rampa de transição para aqueles que ultrapassarem os novos limites, facilitando sua migração para a categoria de Microempresa (ME). O fórum discute também a implementação de uma nova faixa de alíquota no Simples Nacional, que variaria conforme o faturamento, tornando o processo mais ajustável às realidades diferentes de cada negócio. À medida que essas propostas avançam, é crucial que os MEIs se mantenham informados e preparados para adaptar-se às novas regulamentações, garantindo assim a continuidade e expansão de seus empreendimentos.
Desafios da Inteligência Artificial: chegamos na geração Star Trek
O programa dessa semana recebeu o Advogado e economista Renato Opice Blum, reconhecido como um dos ícones do direito digital no país. Na conversa, Renato destacou a necessidade urgente de regulamentação para lidar com os dilemas éticos e legais que surgem com o avanço tecnológico. “Nosso papel como sociedade é adaptar-se e regular essas novas fronteiras tecnológicas para garantir transparência, segurança e justiça”, enfatiza, enquanto discute os impactos da IA no cenário global e suas implicações para a privacidade individual e a integridade das informações. Durante a conversa, ele compartilhou suas experiências lidando com casos complexos de segurança cibernética e proteção de dados, destacando como a evolução tecnológica transformou não apenas as práticas legais, mas também a própria natureza dos crimes digitais. O avanço da inteligência artificial não só abre novas possibilidades para a inovação, mas também amplia os riscos de vulnerabilidades e ataques cibernéticos sofisticados, observa Renato, enfatizando a importância de uma abordagem proativa na regulamentação e na educação pública sobre os perigos e benefícios dessa tecnologia. “Inteligência artificial abre a porteira para fraude”, ponderou, refletindo sobre as implicações éticas e legais das tecnologias emergentes. Ele discutiu também as crescentes preocupações com relação aos ataques cibernéticos automatizados, como ransomwares, enfatizando a importância da atualização de sistemas e políticas de segurança robustas. Ao abordar o fenômeno dos deepfakes, Renato alertou sobre os perigos das informações falsas criadas artificialmente, que podem ter consequências sérias no campo jurídico e social. Ele destacou a necessidade urgente de regulamentação para mitigar esses riscos crescentes. “Existem duas coisas que a inteligência artificial nunca vai ter, nunca terá espírito nem alma”, reflete, encerrando a conversa com uma nota de reflexão sobre os limites da tecnologia.
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Coluna Simpi – Acredite! Anvisa quer que MEI contrate um farmacêutico

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Acredite! Anvisa quer que MEI contrate um farmacêutico
A Anvisa publicou a Consulta Pública 1249, que aborda a identificação e classificação de atividades econômicas realizadas por microempreendedores individuais (MEI) e o Dr. Marcos Tavares Leite, Advogado explicou como isso afeta as Micro e Pequenas Indústrias. Segundo essa consulta, várias atividades de microempreendedores e microempresas seriam classificadas como de risco médio ou alto, o que exigiria a contratação de um responsável técnico, como um farmacêutico ou químico. Esse tipo de classificação, aplicada a produtos que muitas vezes são apenas chás ou folhas, implica que até mesmo a embalagem, transporte e venda individual desses itens seriam considerados de alto ou médio risco. Tal exigência aumentaria significativamente os custos e, para microempreendedores individuais, isso poderia inviabilizar suas atividades econômicas. O cenário descrito afeta diretamente aqueles que trabalham em suas próprias casas. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi criada para simplificar a formalização das atividades econômicas, retirar os empreendedores da informalidade e permitir a contratação de empregados. No entanto, com a nova classificação proposta, esses empreendedores podem ser forçados a retornar à informalidade, o que contraria o propósito da legislação. Essa medida, considerada exagerada, pode levar à informalidade de muitos microempreendedores, aumentar o desemprego e reduzir a receita tributária. Além disso, não contribui para a melhoria da segurança pública, mas sim gera insegurança jurídica para os microempreendedores e empresários de micro e pequenas empresas. O SIMPI já se posicionou oficialmente perante a presidência da Anvisa, argumentando que a proposta não melhora a segurança e, ao contrário, cria um ambiente jurídico incerto. O objetivo é trabalhar por um ambiente de negócios claro e seguro, mas de forma desburocratizada e consensuada. A preocupação do SIMPI é garantir que a legislação seja coesa, sem excessos, e que permita aos empreendedores trabalhar e gerar empregos e renda sem enfrentar barreiras desnecessárias.
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Apesar do TST a terceirização da  “atividade fim” veio para ficar
A licitude da terceirização de atividades-fim das empresas já está pacificada, inclusive no STF, permitindo a contratação de empresas para prestação de serviços relacionados às atividades essenciais e não essenciais das empresas. Entretanto o fato de o STF considerar lícita a organização do trabalho na modalidade de terceirização e de outras relações entre pessoas jurídicas distintas não pode ser interpretado para afirmar que qualquer contrato de prestação de serviço seja lícito. O STF tem recebido nos últimos meses uma grande quantidade de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativas a esse modelo de contrato. Embora esses processos ainda não tenham sido decididos por órgão colegiado, alguns ministros, individualmente, têm concedido decisões liminares para desconstituir as decisões da Justiça do Trabalho e até mesmo para afastar a competência desta em matéria trabalhista. A ADPF 324, declara a licitude da terceirização de atividade meio ou fim. A tese firmada é claríssima no sentido de que se está a tratar da modalidade de terceirização. Em decisão de 2024, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que reconheceu vínculo empregatício entre uma empresa de construção e uma arquiteta, em decisão foi datada em 8 de julho. O caso envolve uma arquiteta que atuava no regime CLT e migrou para o sistema PJ, passando a emitir notas. O TRT reconheceu o vínculo. A empresa entrou com reclamação argumentando afronta ao definido na ADPF 324, ADC 48 e ADIS 3.961 e 5.625. Fux concordou com o argumento de afronta aos precedentes estabelecidos pelo Supremo. “Entendo que, ao afastar a terceirização da atividade-fim por ‘pejotização’, reconhecendo o vínculo empregatício com a empresa reclamante, no caso sub examine, o acórdão reclamado violou a autoridade da decisão proferida por esta corte”, afirmou.
MEI cuidado! Vão roubar você
Se você é MEI, muito mais do que manter seus deveres em dia, precisa estar sempre atento às notícias para evitar cair em golpes, que ao longo do tempo, se tornaram muito comuns. O golpe da vez parece ser o da Declaração Anual do MEI onde chegam os  avisos que “esqueceu de fazer” e que, muito bonzinhos o ajudam na tarefa. Tem também famoso golpe do boleto falso que acabou de atingir a esfera dos microempreendedores individuais. Assim, para que você evite prejuízos, nesse artigo, iremos listar alguns cuidados imprescindíveis que você precisa ter. Os golpes da cobrança de anuidades em associações e sindicatos é o mais antigo. Depois vieram o da marca registrada, certificação digital, empréstimo do banco Safra, o “novo” que é o golpe do boleto falso. Com o objetivo de extorquir o empreendedor, criminosos montaram um esquema de envio de e-mails falsos, e por vezes até mesmo correspondência por correio, onde comunicam ao MEI que ele tem taxas a serem pagas referente ao negócio. Dessa forma, acreditando que realmente há alguma pendência junto à Prefeitura, Receita Federal, Simples Nacional ou afins, o empreendedor acaba pagando o falso boleto. Já há um bom tempo milhares de MEIs vem relatando na internet que acabaram sendo enganados e persuadidos a pagar valores que não deviam. Ao abrir sua nova empresa fique atento pois os Microempreendedores Individuais mais visados pelos golpes são os novos MEIs. Mas se receber correspondências oferecendo produtos ou indicando que está com o nome  protestado  e ficar na dúvida, antes de resolver pagar,   consulte o Simpi  via whats – (69) 9 99330396  que será informado.
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Qual o custo tributário da sua empresa?
A vida do empresário brasileiro, especialmente dos pequenos e microempresários, é marcada por desafios significativos para se manter competitivo no mercado. Entre os obstáculos enfrentados diariamente, o custo tributário das operações de uma empresa se destaca como um aspecto crucial. Entender o custo tributário é essencial, pois influencia a margem de lucro e, consequentemente, o preço final dos produtos ou serviços oferecidos. Existem diversos regimes tributários que os empresários devem conhecer para otimizar a gestão fiscal de suas empresas, o auditor e perito contador Vitor Stankevicius explicou como cada um deles pode afetar a vida dos pequenos empresários. O primeiro regime é o MEI (Microempreendedor Individual), que é simples e bastante comum, destinado a segmentos econômicos específicos com um faturamento anual limitado a 81 mil reais. Para obter mais informações sobre as atividades permitidas e o funcionamento do MEI, é recomendável visitar o portaldoempreendedor.gov.br. O Regime do Simples Nacional é amplamente conhecido e vantajoso para micro e pequenas empresas. No entanto, é importante estar atento ao teto de faturamento, que atualmente é de 4,8 milhões de reais. Empresas que ultrapassam esse limite, ou aquelas cujas atividades são vedadas pela legislação, podem ser excluídas deste regime. Além disso, a participação de sócios em outras empresas pode afetar a elegibilidade para o Simples Nacional se o faturamento total das empresas superarem o teto estabelecido. Se a empresa não se encaixa no Simples Nacional, ela pode optar pelos regimes de Lucro Presumido ou Lucro Real. O Lucro Presumido é uma alternativa comum, embora possa ser oneroso em termos tributários. O Lucro Real, por sua vez, é um regime mais complexo, adequado para empresas com grande volume de operações ou que precisam de uma contabilidade mais detalhada. Portanto, é fundamental que os empresários se aproximem de seus contadores para obter orientação especializada sobre a melhor escolha de regime tributário para suas empresas. A escolha correta pode influenciar significativamente a saúde financeira e a competitividade no mercado.
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Fatores externos farão subir a inflação?
O economista Roberto Luis Troster explicou como três fatores podem influenciar a taxa de juros para cima, mas as condições atuais sugerem que a situação pode não ser tão alarmante quanto parecia. Primeiramente, as expectativas de inflação aumentaram recentemente devido a fatores pontuais, como a alta dos preços das passagens aéreas e a valorização do dólar. No entanto, a pressão sobre o dólar está começando a diminuir, o que, por sua vez, alivia a pressão sobre os preços em geral. Com isso, é razoável esperar uma redução nas expectativas de inflação nas próximas semanas. Outra preocupação do mercado é a mudança na presidência do Banco Central. O atual presidente concluirá seu mandato no final deste ano, e a entrada do novo presidente, provavelmente Galípolo, é uma questão de interesse. Galípolo fez declarações indicando que seguirá a mesma linha de estabilidade de preços, que é a principal missão do Banco Central. Fatores externos, como as flutuações no preço do petróleo, também podem exercer pressão sobre a inflação. No entanto, é pouco provável que esses fatores causem grandes oscilações, já que os preços do petróleo também estão tendendo a cair. A redução no preço do petróleo deve impactar os combustíveis e contribuir para a diminuição da inflação interna. Dado o cenário atual, é razoável esperar que a taxa de juros se mantenha no patamar até o final do ano e, em seguida, comece a diminuir. A queda do dólar, que já está em curso, também deve se intensificar. Esse cenário é positivo para a economia brasileira e para a indústria nacional. Idealmente, uma redução mais acentuada nos juros e no custo do crédito beneficiaria ainda mais a indústria brasileira.
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