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Coluna Simpi – Projeções para relação Brasil-China até 2035 

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Projeções para relação Brasil-China até 2035 

Considerado parceiro estratégico global da China desde 1974, o Brasil cultiva 46 anos de relação diplomática profícua, de acordo com José Ricardo dos Santos Luz Júnior, CEO do Lide China, uma plataforma desenvolvida para unir o empresariado sino-brasileiro e fomentar negócios. Segundo ele, nos últimos 20 anos foram US$ 80 milhões em investimento chinês diretamente em solo brasileiro. “Em seu discurso de posse, o chanceler do Brasil, Carlos França, informou que pretende priorizar três frentes: saúde, economia e desenvolvimento sustentável. Há, portanto, um clima proativo entre as duas nações em defesa do multilateralismo e maior aproximação”, avalia Santos Luz.

Em 2020, ano de pandemia e de recessão mundial, a pauta de importação e exportação entre os dois países foi de US$ 102,6 bilhões, superior aos anos de 2019 e 2018, quando foram registrados US$ 100 bilhões, ressalta o CEO do Lide China. Neste contexto, é importante que os micro e médios empresários brasileiros estejam atentos às questões como inovação e aumento do investimento chinês em tecnologia, especialmente no agronegócio e comércio eletrônico.

De acordo com Santos Luz, as duas nações têm um mecanismo de diálogo chamado Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, subdividido em 12 subcomissões, entre elas: econômico-comercial, financeira, educação, agricultura e aeroespacial. “O objetivo é debater potenciais projetos, capacidade de investimento, know-how e tecnologia para execução. A exemplo da ferrovia bioceânica, que encurtará em dez dias a distância entre Brasil e China, um benefício também para o micro, pequeno e médio empresário brasileiro que poderá exportar sem a necessidade de uma empresa na China”, afirma.

Santos Luz recomenda a leitura dos três volumes da obra lançada recentemente pelo presidente chinês, Xi Jinping: “A governança da China”, um compilado de discursos e pronunciamentos que compreende a dinâmica daquele país, seu planejamento, política e visão, explica Santos Luz. “O Brasil como parceiro estratégico global precisa estar atento”, conclui. Assista: https://youtu.be/LW9evAOyjN4

FAPERO e FEEMPI/SIMPI, pesquisa e tecnologia para as pequenas empresas   

A Federação das Micro e Pequenas Empresas, FEEMPI e o  Sindicato das Micro e Pequenas empresas, SIMPI, receberam convite da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO, para compor seu Conselho Curador, para o biênio 2021/2022.  Como é sabido, toda fundação deve possuir um Conselho Curador, também conhecido como Conselho Superior. Trata-se do órgão que expressa a vontade dos instituidores, que zela pelas finalidades da instituição, de modo que as mesmas sejam cumpridas. O presidente do Simpi em Rondônia, Leonardo Sobral, disse que “nós das pequenas empresas ficamos honrados e lisonjeados com o convite feito pelo presidente Dr. Paulo Haddad, e para tanto o dever da responsabilidade novamente nos toca”, completou.

A FAPERO tema a finalidade de fomentar pesquisas, bolsas de estudo, desenvolvimento tecnológico e a formação de doutores e mestres.

Você sabe o que é o certificado digital? Agora no Simpi faz 

Para começar nossa conversa pergunto: você sabe o que é o certificado digital?

É uma assinatura eletrônica criada para facilitar a vida de pessoas físicas e jurídicas no envio de documentos importantes. Com ele, é possível agilizar processos, reduzir custos e, principalmente, garantir a validade jurídica, segurança e confidencialidade de dados. Simples né? E um benefício que pode facilitar toda a parte burocrática da sua empresa, e de acordo com a certificadora Ione do Simpi Rondônia, certificada pelo SERASA/CENIN, “a consequência desses benefícios traz uma “implicação bônus”: a probabilidade de firmar qualquer tipo de documento com legitimidade jurídica”, explica. Para o presidente do Simpi, Leonardo Sobral “os certificados são a garantia de que a empresa possui conhecimentos mais aprofundados, e mais do que isso, também demonstram que a empresa busca atualizar-se e aprimorar-se, ou seja, são sinais de dedicação, interesse e esforço que traduz qualidade.

Já para o MEI apesar de não ser obrigatório, vai precisar no momento de emitir nota fiscal, firmar contratos com outras empresas à distância virtualmente, declarar imposto de renda e outros procedimentos de forma segura, o certificado digital MEI irá garantir a validade de qualquer um desses documentos.

Para fazer o seu, basta você ligar e agendar um horário pelo WhatsApp  69 9 9933-0396.Lembre, certificado digital no Simpi Faz

 

Sobre pejotização  

Até março de 2017, a pejotização e a terceirização eram consideradas ilegais, de acordo com o Enunciado 331 do TST, vigente na época. Contratos de trabalho dessa natureza eram então reconhecidos na Justiça como vínculo de emprego direto entre aquela pessoa física que prestava serviço e o tomador, afirma o advogado Piraci Oliveira. “Em 2017, com a atualização da lei do trabalho temporário, a pejotização passou a ser admitida no Brasil e a reforma trabalhista em 2018 ratificou essa questão”, explica o advogado. Pejotização é quando a empresa contrata uma pessoa jurídica sem empregados, com dois ou três sócios, em que há um trabalho basicamente unipessoal e o próprio representante é quem exerce a função contratada. “Hoje, portanto, a pejotização é lícita, desde que haja o mínimo de autonomia de gestão do contratado como PJ. Não é possível, por exemplo terceirizar uma secretária, mas um gerente de contas sim”, observa Oliveira.

Assista: https://youtu.be/LOpI2OqGt1U

 

O que fazer quando a adesão ao Simples é negada 

O Simples Nacional é o regime com maior número de empresas no Brasil. Apenas em janeiro de 2021, foram mais de 276 mil adesões, segundo Edmundo Medeiros, professor do Mackenzie. “Destas, 125 mil empresas tiveram o pedido indeferido, ou seja, a Receita Federal aprovou apenas 50% das solicitações”, ressalta. Quem teve o pedido indeferido pode apresentar impugnação, que, agora, pode ser feita eletronicamente junto à Receita Federal. “Ao receber o comunicado de eventual indeferimento da adesão ao Simples Nacional com a razão da recusa, o empresário deverá acessar o ambiente virtual no e-Cac com um certificado digital” orienta o professor.

Assista: https://youtu.be/i55QwkcrwqY

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Coluna Simpi – As Micro e Pequenas podem salvar a oferta de eletricidade no Brasil

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Micro e Pequenas Empresas podem salvar a oferta de eletricidade no Brasil
“A indústria da eletricidade no Brasil é um setor econômico importante, seja porque a energia é um fator estruturante da sociedade e por isso somos dependentes, também porque os valores de geração de eletricidade e os recursos financeiros produzidos são de grande monta”, diz o Professor Doutor Artur de Souza Moret. Físico pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Ensino de Ciências – Modalidade Física e Química pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ele atua na Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação da Secretaria de Educação Superior do MEC e nos assessora quanto ao tema. O Brasil teve um salto significativo de produção nos últimos 100 anos. Em 1930, a capacidade era de 380 MW; na industrialização, chegamos a 3.500 MW em 1950. Em 1980, a potência instalada era de 29.000 MW; em 2000, saltamos para 70.000 MW; e em 2024, alcançamos 204.500 MW, com um crescimento de 6.500.000 MW somente neste ano, com contribuição importante da Geração Descentralizada, fortemente impulsionada por fontes renováveis. Especialistas já defendem há décadas que a Geração Descentralizada (GD) é importante para o Brasil. Nos últimos anos, a GD, e sobretudo a solar, tem tido crescimento expressivo, principalmente em decorrência da Resolução ANEEL 482/2012, que permitiu a instalação de sistemas solares e que a sobra pudesse ser injetada na rede. No entanto, a principal característica é que os auto-geradores não têm permissão para vender a sobra de eletricidade. Em alguns países, como é o caso da Alemanha, já é possível vender o excedente. No Brasil, o potencial de implementação da GD é muito significativo. Como exercício, no Brasil temos 21 milhões de Micro e Pequenas Empresas. Se cada uma dessas empresas gerasse 1.000 kWh, o montante total seria de 21.000 GWh. Comparando aos 85.000 GWh gerados pela Usina de Itaipu, o valor chega a ¼ do consumo; as UHEs de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, produzem 16.000 GWh e 14.000 GWh, respectivamente. Ou seja, individualmente, as gerações das Micro e Pequenas Empresas geram mais do que as duas UHEs. Onde está o imbróglio? Eu já levantei acima que o problema é que o auto-gerador não pode comercializar a eletricidade gerada. Neste exercício, propomos um modelo de negócio em que tanto as Micro Empresas quanto as distribuidoras pudessem ser proprietárias da geração de energia elétrica em percentuais acertados em contrato, com financiamento e juros adequados. Assim, as empresas compensariam o consumo, e as distribuidoras comercializariam as sobras. Um negócio importante para todas as partes: micro empresas, distribuidoras e geradoras, além da indústria nacional. Só para finalizar, temos um potencial enorme de Geração Descentralizada, que pode servir de referência para a agregação de potência com energia limpa, transição elétrica e desenvolvimento sustentável.
Assista:

Justiça Suspende Cobrança de ICMS DIFAL em Vitória das Pequenas Empresas
Em uma vitória expressiva para os Microempreendedores Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas, a Feempi/Simpi, representada pelo renomado advogado tributarista Rafael Duck, obteve uma importante liminar que suspende a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias provenientes de outros estados, conhecida como DIFAL. Essa decisão, proferida em primeira instância, representa um marco significativo na luta pela justiça tributária para os pequenos negócios. A cobrança do DIFAL, que impacta diretamente o fluxo de caixa e a competitividade das empresas de menor porte, havia se tornado uma preocupação crescente entre os empresários que operam no regime do Simples Nacional. Com a confirmação da suspensão do ICMS DIFAL, as micro e pequenas empresas, assim como os MEIs, ganham um fôlego financeiro em um momento crucial, permitindo que continuem suas atividades com menos encargos tributários e, consequentemente, maior capacidade de investimento e crescimento. A medida beneficia diretamente os associados  da Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas como o associados do SIMPEC e do SIMPI, destacando a importância de ações judiciais bem-sucedidas em prol dos pequenos negócios. Essa vitória também serve como um importante precedente jurídico, fortalecendo a posição dos Micro e Pequenos Empresários na discussão sobre a carga tributária no Brasil. A liminar conquistada pela Feempi/Simpi demonstra a relevância da advocacia especializada e o impacto que decisões judiciais podem ter na vida dos pequenos empreendedores, que já enfrentam inúmeros desafios no cenário econômico atual. Em suma, a suspensão do ICMS DIFAL é um grande alívio para os MEIs e Pequenas Empresas, que agora podem continuar suas operações com maior tranquilidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e a geração de empregos. Essa conquista reforça a importância da mobilização e do acesso à justiça para garantir condições mais justas e favoráveis ao crescimento dos pequenos negócios no Brasil.
Assista:

Encontro com Candidatos: Célio Lopes assume compromisso com Pequenas Empresas       
O advogado Célio Lopes, candidato a prefeito pela coligação Renova Porto Velho, assumiu compromissos importantes com o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (SIMPI/RO). Ele se dedicará à criação de um Centro de Valorização do Microempreendedor e ao desenvolvimento de políticas para incentivar o uso de matéria-prima e insumos produzidos localmente.
Em reunião com a diretoria do SIMPI-RO, Célio Lopes destacou a importância de apoiar as pequenas e médias empresas, que representam quase 30% do PIB de Rondônia e geram mais de 70% dos empregos no Estado. Além da criação de um programa de microcrédito com juros zero, em parceria com o Banco do Povo, Célio Lopes se comprometeu em garantir a participação das entidades representativas das micro e pequenas empresas nos conselhos municipais.
Assista:

 
Imposto sobre Consumo e Dividendos na Reforma Tributária
No final de agosto e começo de setembro, o debate sobre a reforma tributária é inevitável. Atualmente, há duas reformas tributárias em pauta. A primeira, que já foi aprovada com a PEC no final do ano passado, está agora em processo de regulamentação entre a Câmara e o Senado. Essa reforma, voltada para o consumo, propõe a transformação de cinco tributos – ISS, IPI, PIS, COFINS – em três impostos: IVA, que se subdivide em CBS e IBS, e o ISS.
A segunda reforma é a tributação do Imposto de Renda (IR) para pessoas jurídicas e físicas. Embora o texto oficial ainda não tenha sido divulgado, já se sabe que haverá uma tributação sobre os dividendos. Desde 1997, a distribuição de dividendos é isenta de imposto de renda, independente do regime tributário da empresa, seja simples, presumido ou real. Atualmente, o lucro contábil é distribuído isento de impostos para os sócios, após o pagamento dos tributos devidos.
Com a nova reforma, será introduzido um imposto sobre o lucro líquido distribuído. Piraci Oliveira explica que esse novo tributo, que foi mencionado na Constituição de 1988, alterará a estrutura financeira das empresas. Normalmente, as empresas optam por um pró-labore reduzido, com a distribuição de dividendos sendo isenta de impostos. No entanto, a nova tributação mudará essa dinâmica, com a distribuição de lucros passando a ser tributada com alíquotas que variam entre 15% e 20%. Além disso, a regulamentação dessa nova tributação será complexa e remeterá a um decreto-lei da década de 70, anterior à Constituição. Esse decreto estabelece que qualquer benefício gerado pela empresa para administradores, sócios ou parentes até o terceiro grau será incluído na base de cálculo da nova tributação. Benefícios como planos de saúde, educação, leasing de veículos e aluguel de imóveis pagos pela empresa serão tributados a essa alíquota de 15%, e não apenas a distribuição efetiva de lucros. Movimentações no capital social, como aumento ou redução de capital, também estarão sujeitas a essa nova tributação. A expectativa é de que o texto oficial seja apresentado nas próximas semanas e encaminhado ao Legislativo pelo Executivo. Assim que houver mais informações sobre essa nova imposição, será necessário estar atento e se planejar adequadamente. Novas atualizações serão fornecidas assim que disponíveis.
Assista:

 
Prazo para Negociação de “Dívida Ativa” prorrogado até 27/12
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, anunciou a prorrogação do prazo de adesão previsto no Edital nº 02/2024. Agora, os contribuintes têm até o dia 27 de dezembro de 2024, às 19h, para formalizar a adesão. Dessa forma, as empresas ganharam mais três meses para que possam beneficiar-se desta oportunidade regularização tributária com vantagens. O Edital nº 02/2024 abrange cinco modalidades de transação tributária por adesão, além das transações individuais que continuam vigentes:
Transação de pequeno valor;
Transação de pequeno valor para débitos previdenciários de MEI;
Transação conforme a capacidade de pagamento;
Transação para débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis;
Transação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança
Essas modalidades são aplicáveis a débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de até R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). As condições de parcelamento podem estender-se por até 145 meses, dependendo da natureza dos débitos e da modalidade escolhida.
Assista:

 
A importância do planejamento financeiro de longo prazo para empresas: Passo a passo para Micro e Pequenos Empresários
Grandes corporações, companhias e organizações empresariais de destaque têm como característica essencial o planejamento detalhado de suas operações. Essas grandes empresas internacionais não se limitam a planejar suas atividades para um período curto, como uma semana ou um mês. Em vez disso, elas elaboram planos que abrangem anos, frequentemente estendendo-se por uma década. Esse enfoque no planejamento é crucial para o sucesso e a sustentabilidade a longo prazo. No contexto do planejamento, Vitor Stankevicius explica que é importante lembrar que ele é uma das quatro funções principais do administrador, juntamente com organizar, dirigir e controlar. O planejamento envolve a definição antecipada das ações que um grupo deve executar e a determinação das metas e objetivos a serem alcançados. Dentro dessa abordagem, existem diferentes tipos de planejamento: estratégico, operacional, tático, e o planejamento específico ou geral. No âmbito do planejamento financeiro, é fundamental que micro e pequenos empresários compreendam a importância de utilizar ferramentas de fluxo de caixa não apenas para o curto prazo, mas também para períodos mais longos.  Para uma gestão financeira eficaz, é essencial que o fluxo de caixa seja monitorado e planejado com uma visão abrangente, que pode se estender por um ou mais meses. Isso ajuda a garantir que todas as entradas e saídas sejam devidamente controladas e ajustadas conforme necessário. Caso não possuam uma ferramenta específica para o fluxo de caixa, é recomendável que desenvolvam uma, com o auxílio de seu contador ou contabilista, utilizando ferramentas como o Excel. Essa ferramenta deve permitir a visualização detalhada dos valores a receber, as entradas provenientes das vendas, e as saídas relacionadas a custos, despesas e investimentos. Em resumo, o planejamento financeiro robusto e de longo prazo é crucial para a saúde financeira de qualquer negócio, grande ou pequeno. Ter um sistema adequado para gerenciar o fluxo de caixa pode fazer a diferença no sucesso e na estabilidade financeira da empresa.
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