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Coluna do Simpi

#COLUNADOSIMPI; Os rumos da economia no governo Bolsonaro

Coluna do Simpi

 

Paulo Guedes comandará um superministério da Economia, é o que nos informa Bruno Alves especialista em desenvolvimento sustentado, e assessor do Simpi.

Unindo atribuições das estruturas da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior, a pasta contará com uma equipe de alto gabarito e de forte viés liberal, contando com nomes como Marcos Cintra, Salim Mattar, Marcos Troyjo, Paulo Uebel, que terão status de secretários especiais.

O presidente eleito Jair Bolsonaro tem os nomes certos para a execução de uma agenda verdadeiramente liberalizante. Pelo perfil de cada uma dessas figuras, pode-se esperar que o país finalmente progrida no corte de tarifas do imposto de importação de diversos produtos, avance rapidamente na privatização das 138 empresas estatais federais, enxugue o quadro de pessoal do serviço público (1,2 milhão de pessoas – 24% dos trabalhadores formais no Brasil) e realize a tão esperada Reforma Tributária.

Feitos esses movimentos, se endereçado a questão da Reforma da Previdência, haverá um clima amplamente favorável aos negócios e aos investidores, o que levará à reativação da economia nacional. Como ocorreu no início do governo Macri, na Argentina, há uma demanda reprimida, que pode levar o país a uma euforia em favor do crescimento.

 

Pequenas empresas no tribunal tributário

Aprovado  a  mensagem de numero 241 de  novembro de 2018  do governo a Assembleia Legislativa que tem como objeto a inclusão  da Federação da Micro e Pequena Empresa  no Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. A solicitação partiu da instituição através de seu presidente Leonardo Sobral  ao senador Acir Gurgacz  que encaminhou o pedido ao governador Daniel Pereira que reagiu com simpatia ao pleito.  Os pequenos, assessorados pelo tributarista Osmario Ferreira e pelo advogado e assessor parlamentar Walter Oliveira,  levaram aos governantes e legisladores a informação   que tudo que se refere a micro e pequena empresa  no nosso país  tem tratamento diferenciado como previsto na constituição, e  assim  o é  nas esferas administrativas , tributarias e trabalhistas, a nível municipal, estadual e federal,  e por isso a necessidade de ter julgadores  que vivem essa realidade e conhecimento profundo da LC123/06 e  em suas atualizações.

A mensagem recebida na casa de leis, foi aprovada  pelos técnicos  que dão suporte aos deputados e encaminhada a comissão de Justiça  que teve como relator o deputado Adelino Follador (DEM) que defendeu a questão junto aos demais deputados da comissão e obteve a aprovação por unanimidade com os votos do deputado |Laerte Gomes (PSDB), Rosangela Donadon (PDT) e Jesuíno Boabaid (PMN) , sendo encaminhado ao plenário.

 

Aprovado criação de empresas “Simples de Crédito”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (ESC) para atuar na realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito, exclusivamente para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com o texto, a empresa atuará exclusivamente com recursos próprios e no âmbito do município em que tem sua sede e nas cidades limítrofes, sendo constituída apenas por pessoas físicas, que não poderão participar de mais de uma ESC. Esse tipo de empresa, pensada para facilitar o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas do Simples Nacional não poderá captar recursos como os bancos, seja em seu próprio nome ou de terceiros, e não poderá emprestar dinheiro a qualquer entidade pública de qualquer dos poderes. Como garantia, a microempresa poderá oferecer bem ou ceder títulos de crédito e toda operação deverá ser registrada em entidade registradora autorizada a funcionar pelo Banco Central (BC) ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

A importância estratégica do Petróleo e Gás

Para que o país possa produzir, crescer e sair da crise, é essencial que o setor industrial tenha disponibilidade de energia. Segundo o Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, apesar de o mundo inteiro estar trabalhando para que não se utilize mais o petróleo daqui a 40 ou 50 anos, o Brasil tem urgência em utilizá-lo, uma vez que possui uma reserva gigantesca desse insumo não renovável em seu subsolo. “Hoje, nós já somos autossuficientes na produção de petróleo, mas não o somos em seu refino, o que ainda nos obriga a importar grandes volumes de combustível. Também precisamos importar gás natural, que é utilizado principalmente para gerar energia elétrica, complementando aquela produzida pelas hidrelétricas, demanda essa que ainda não consegue ser suprida pelas fontes alternativas de energia renovável, como a solar, eólica e biomassa”, afirma. Ele explica que, nos últimos 5 anos, foram descobertas de grandes jazidas de petróleo e gás na plataforma continental do pré-sal, que estão já produzindo mais de 50% do petróleo brasileiro. “Isso significa royalties e mais benefícios para os municípios e estados, injetando importantes recursos para movimentar a economia e ajudar o país a crescer”, complementa o secretário.

De acordo com Meirelles, essa pauta também é relevante para os empresários, pois abre uma importante oportunidade de participação destes na gigantesca cadeia produtiva do petróleo e gás. “Nós estamos retomando a indústria paulista, que estava quase inoperante, com a fabricação de equipamentos ultrassofisticados para a exploração robotizada do petróleo no pré-sal, que está localizado há mais de 2 mil metros abaixo do nível do mar. Então, as grandes indústrias já estão produzindo não só para a exploração do petróleo, mas também exportando equipamentos de altíssima tecnologia”, diz. Ele esclarece que, embora esse não seja propriamente o mercado das micro e pequenas empresas, essa atividade deverá gerar uma enorme demanda de produtos e serviços acessórios. “Elas poderão contribuir ativamente no desenvolvimento do país, primeiro, sendo consumidoras desses insumos. Em segundo, precisam identificar as empresas que fabricam esses equipamentos, inserindo-se indiretamente na cadeia produtiva como fornecedoras e parceiras dessas grandes empresas”, afirma.

Por fim, o secretário esclarece que, embora o potencial seja enorme, ainda teremos que enfrentar uma série de desafios para o desenvolvimento da economia através do petróleo e do gás, principalmente por envolver um volume de investimentos gigantescos. “Fundamentalmente, além das questões políticas e tecnológicas, são reveses que envolvem garantias econômicas, regulatórias e jurídicas. Já existe um leilão programado para ocorrer nos próximos 2 anos, mas é preciso entender que um novo poço a ser explorado demora cerca de 5 a 7 anos para começar a produzir, isso se for muito rápido”, conclui Meirelles.

 

 

Aberto o prazo para consolidação do PERT – Demais Débitos da RFB

A regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) estabelece que, após a formalização do requerimento de adesão, a Receita Federal do Brasil (RFB) deve divulgar os prazos para que o contribuinte apresente as informações necessárias à consolidação desse parcelamento especial. Assim, a primeira etapa ocorreu em agosto deste ano, quando houve um período para apresentação dos dados referentes aos débitos previdenciários. Agora, o Fisco abriu o prazo para a consolidação dos demais débitos administrados pela RFB: de 10 a 28/12/2018, em que o contribuinte deverá prestar todas as informações para a efetiva consolidação do parcelamento, tais como débitos a serem incluídos, forma de pagamento e a quantidade de parcelas pretendidas.

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Coluna do Simpi

Coluna Simpi – As Micro e Pequenas podem salvar a oferta de eletricidade no Brasil

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Micro e Pequenas Empresas podem salvar a oferta de eletricidade no Brasil
“A indústria da eletricidade no Brasil é um setor econômico importante, seja porque a energia é um fator estruturante da sociedade e por isso somos dependentes, também porque os valores de geração de eletricidade e os recursos financeiros produzidos são de grande monta”, diz o Professor Doutor Artur de Souza Moret. Físico pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Ensino de Ciências – Modalidade Física e Química pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ele atua na Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação da Secretaria de Educação Superior do MEC e nos assessora quanto ao tema. O Brasil teve um salto significativo de produção nos últimos 100 anos. Em 1930, a capacidade era de 380 MW; na industrialização, chegamos a 3.500 MW em 1950. Em 1980, a potência instalada era de 29.000 MW; em 2000, saltamos para 70.000 MW; e em 2024, alcançamos 204.500 MW, com um crescimento de 6.500.000 MW somente neste ano, com contribuição importante da Geração Descentralizada, fortemente impulsionada por fontes renováveis. Especialistas já defendem há décadas que a Geração Descentralizada (GD) é importante para o Brasil. Nos últimos anos, a GD, e sobretudo a solar, tem tido crescimento expressivo, principalmente em decorrência da Resolução ANEEL 482/2012, que permitiu a instalação de sistemas solares e que a sobra pudesse ser injetada na rede. No entanto, a principal característica é que os auto-geradores não têm permissão para vender a sobra de eletricidade. Em alguns países, como é o caso da Alemanha, já é possível vender o excedente. No Brasil, o potencial de implementação da GD é muito significativo. Como exercício, no Brasil temos 21 milhões de Micro e Pequenas Empresas. Se cada uma dessas empresas gerasse 1.000 kWh, o montante total seria de 21.000 GWh. Comparando aos 85.000 GWh gerados pela Usina de Itaipu, o valor chega a ¼ do consumo; as UHEs de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, produzem 16.000 GWh e 14.000 GWh, respectivamente. Ou seja, individualmente, as gerações das Micro e Pequenas Empresas geram mais do que as duas UHEs. Onde está o imbróglio? Eu já levantei acima que o problema é que o auto-gerador não pode comercializar a eletricidade gerada. Neste exercício, propomos um modelo de negócio em que tanto as Micro Empresas quanto as distribuidoras pudessem ser proprietárias da geração de energia elétrica em percentuais acertados em contrato, com financiamento e juros adequados. Assim, as empresas compensariam o consumo, e as distribuidoras comercializariam as sobras. Um negócio importante para todas as partes: micro empresas, distribuidoras e geradoras, além da indústria nacional. Só para finalizar, temos um potencial enorme de Geração Descentralizada, que pode servir de referência para a agregação de potência com energia limpa, transição elétrica e desenvolvimento sustentável.
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Justiça Suspende Cobrança de ICMS DIFAL em Vitória das Pequenas Empresas
Em uma vitória expressiva para os Microempreendedores Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas, a Feempi/Simpi, representada pelo renomado advogado tributarista Rafael Duck, obteve uma importante liminar que suspende a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias provenientes de outros estados, conhecida como DIFAL. Essa decisão, proferida em primeira instância, representa um marco significativo na luta pela justiça tributária para os pequenos negócios. A cobrança do DIFAL, que impacta diretamente o fluxo de caixa e a competitividade das empresas de menor porte, havia se tornado uma preocupação crescente entre os empresários que operam no regime do Simples Nacional. Com a confirmação da suspensão do ICMS DIFAL, as micro e pequenas empresas, assim como os MEIs, ganham um fôlego financeiro em um momento crucial, permitindo que continuem suas atividades com menos encargos tributários e, consequentemente, maior capacidade de investimento e crescimento. A medida beneficia diretamente os associados  da Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas como o associados do SIMPEC e do SIMPI, destacando a importância de ações judiciais bem-sucedidas em prol dos pequenos negócios. Essa vitória também serve como um importante precedente jurídico, fortalecendo a posição dos Micro e Pequenos Empresários na discussão sobre a carga tributária no Brasil. A liminar conquistada pela Feempi/Simpi demonstra a relevância da advocacia especializada e o impacto que decisões judiciais podem ter na vida dos pequenos empreendedores, que já enfrentam inúmeros desafios no cenário econômico atual. Em suma, a suspensão do ICMS DIFAL é um grande alívio para os MEIs e Pequenas Empresas, que agora podem continuar suas operações com maior tranquilidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e a geração de empregos. Essa conquista reforça a importância da mobilização e do acesso à justiça para garantir condições mais justas e favoráveis ao crescimento dos pequenos negócios no Brasil.
Assista:

Encontro com Candidatos: Célio Lopes assume compromisso com Pequenas Empresas       
O advogado Célio Lopes, candidato a prefeito pela coligação Renova Porto Velho, assumiu compromissos importantes com o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (SIMPI/RO). Ele se dedicará à criação de um Centro de Valorização do Microempreendedor e ao desenvolvimento de políticas para incentivar o uso de matéria-prima e insumos produzidos localmente.
Em reunião com a diretoria do SIMPI-RO, Célio Lopes destacou a importância de apoiar as pequenas e médias empresas, que representam quase 30% do PIB de Rondônia e geram mais de 70% dos empregos no Estado. Além da criação de um programa de microcrédito com juros zero, em parceria com o Banco do Povo, Célio Lopes se comprometeu em garantir a participação das entidades representativas das micro e pequenas empresas nos conselhos municipais.
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Imposto sobre Consumo e Dividendos na Reforma Tributária
No final de agosto e começo de setembro, o debate sobre a reforma tributária é inevitável. Atualmente, há duas reformas tributárias em pauta. A primeira, que já foi aprovada com a PEC no final do ano passado, está agora em processo de regulamentação entre a Câmara e o Senado. Essa reforma, voltada para o consumo, propõe a transformação de cinco tributos – ISS, IPI, PIS, COFINS – em três impostos: IVA, que se subdivide em CBS e IBS, e o ISS.
A segunda reforma é a tributação do Imposto de Renda (IR) para pessoas jurídicas e físicas. Embora o texto oficial ainda não tenha sido divulgado, já se sabe que haverá uma tributação sobre os dividendos. Desde 1997, a distribuição de dividendos é isenta de imposto de renda, independente do regime tributário da empresa, seja simples, presumido ou real. Atualmente, o lucro contábil é distribuído isento de impostos para os sócios, após o pagamento dos tributos devidos.
Com a nova reforma, será introduzido um imposto sobre o lucro líquido distribuído. Piraci Oliveira explica que esse novo tributo, que foi mencionado na Constituição de 1988, alterará a estrutura financeira das empresas. Normalmente, as empresas optam por um pró-labore reduzido, com a distribuição de dividendos sendo isenta de impostos. No entanto, a nova tributação mudará essa dinâmica, com a distribuição de lucros passando a ser tributada com alíquotas que variam entre 15% e 20%. Além disso, a regulamentação dessa nova tributação será complexa e remeterá a um decreto-lei da década de 70, anterior à Constituição. Esse decreto estabelece que qualquer benefício gerado pela empresa para administradores, sócios ou parentes até o terceiro grau será incluído na base de cálculo da nova tributação. Benefícios como planos de saúde, educação, leasing de veículos e aluguel de imóveis pagos pela empresa serão tributados a essa alíquota de 15%, e não apenas a distribuição efetiva de lucros. Movimentações no capital social, como aumento ou redução de capital, também estarão sujeitas a essa nova tributação. A expectativa é de que o texto oficial seja apresentado nas próximas semanas e encaminhado ao Legislativo pelo Executivo. Assim que houver mais informações sobre essa nova imposição, será necessário estar atento e se planejar adequadamente. Novas atualizações serão fornecidas assim que disponíveis.
Assista:

 
Prazo para Negociação de “Dívida Ativa” prorrogado até 27/12
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, anunciou a prorrogação do prazo de adesão previsto no Edital nº 02/2024. Agora, os contribuintes têm até o dia 27 de dezembro de 2024, às 19h, para formalizar a adesão. Dessa forma, as empresas ganharam mais três meses para que possam beneficiar-se desta oportunidade regularização tributária com vantagens. O Edital nº 02/2024 abrange cinco modalidades de transação tributária por adesão, além das transações individuais que continuam vigentes:
Transação de pequeno valor;
Transação de pequeno valor para débitos previdenciários de MEI;
Transação conforme a capacidade de pagamento;
Transação para débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis;
Transação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança
Essas modalidades são aplicáveis a débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de até R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). As condições de parcelamento podem estender-se por até 145 meses, dependendo da natureza dos débitos e da modalidade escolhida.
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A importância do planejamento financeiro de longo prazo para empresas: Passo a passo para Micro e Pequenos Empresários
Grandes corporações, companhias e organizações empresariais de destaque têm como característica essencial o planejamento detalhado de suas operações. Essas grandes empresas internacionais não se limitam a planejar suas atividades para um período curto, como uma semana ou um mês. Em vez disso, elas elaboram planos que abrangem anos, frequentemente estendendo-se por uma década. Esse enfoque no planejamento é crucial para o sucesso e a sustentabilidade a longo prazo. No contexto do planejamento, Vitor Stankevicius explica que é importante lembrar que ele é uma das quatro funções principais do administrador, juntamente com organizar, dirigir e controlar. O planejamento envolve a definição antecipada das ações que um grupo deve executar e a determinação das metas e objetivos a serem alcançados. Dentro dessa abordagem, existem diferentes tipos de planejamento: estratégico, operacional, tático, e o planejamento específico ou geral. No âmbito do planejamento financeiro, é fundamental que micro e pequenos empresários compreendam a importância de utilizar ferramentas de fluxo de caixa não apenas para o curto prazo, mas também para períodos mais longos.  Para uma gestão financeira eficaz, é essencial que o fluxo de caixa seja monitorado e planejado com uma visão abrangente, que pode se estender por um ou mais meses. Isso ajuda a garantir que todas as entradas e saídas sejam devidamente controladas e ajustadas conforme necessário. Caso não possuam uma ferramenta específica para o fluxo de caixa, é recomendável que desenvolvam uma, com o auxílio de seu contador ou contabilista, utilizando ferramentas como o Excel. Essa ferramenta deve permitir a visualização detalhada dos valores a receber, as entradas provenientes das vendas, e as saídas relacionadas a custos, despesas e investimentos. Em resumo, o planejamento financeiro robusto e de longo prazo é crucial para a saúde financeira de qualquer negócio, grande ou pequeno. Ter um sistema adequado para gerenciar o fluxo de caixa pode fazer a diferença no sucesso e na estabilidade financeira da empresa.
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