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Rondônia

Com investimentos em segurança viária, governo de RO oferta à população serviços eficientes e com agilidade

Rondônia

Ações educativas de trânsito sensibilizaram 864.120 pessoas em todo o estado de Rondônia

Em 2024, o governo de Rondônia intensificou a missão de promover um trânsito mais consciente e seguro, implementando inovações nos eixos de educação, fiscalização e engenharia de tráfego. Nas áreas de habilitação e veículos, houve redução de custos nas taxas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), tornando-os mais acessíveis par população.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as iniciativas foram guiadas pela filosofia de salvar vidas no trânsito e oferecer à população serviços com eficiência e agilidade.

SEGURANÇA VIÁRIA

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Escola Pública de Trânsito (EPTran) fortaleceu a  cultura de segurança no trânsito rondoniense com a mensagem “Paz no trânsito começa por você”, conscientizando a população sobre a importância às normas de trânsito e a responsabilidade de todos na preservação da vida. As atividades, voltadas para crianças jovens e adultos, são realizadas em forma de palestras, teatro, musicalização, workshops, projetos escolares, e abordagens da população nas ruas e em grandes eventos. De janeiro a outubro, 5.705 Atividades Educativas de Trânsito (AETs) foram realizadas em Rondônia, com alcance de 864.120 pessoas.

Quanto à fiscalização, os avanços aconteceram em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia de Informação (CTI). A Diretoria de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat) implementou em suas ações, o sistema de Talonário Eletrônico e as câmeras OCR – equipamentos de alta tecnologia que identificam através das placas, os registros de possíveis restrições de veículos, como roubo, furto e inadimplência.  Segundo o diretor da Dtfat, Brenno Dionízio, as novas ferramentas permitem que os agentes de trânsito executem as fiscalizações de forma mais rápida e precisa, utilizando tecnologia que garante segurança e agilidade nos processos de autuação.

A Dtfat realizou  as ações:

  • Duas Rodas
  • Uma Só Vida
  • Quatro Rodas
  • Uma Só Vida
  • Lei Seca
  • Corta Giro
  • Fiscalização Convencional
  • Patrulhamento Viário
  • Fiscalização Escolar
  • Apoio Operacional e Logístico

As ações resultaram em:

Destaques

TOTAL

Municípios/Distritos

84

Ações

2.112

Abordagens

60.355

Teste de etilômetro

6.052

Flagrantes de embriaguez na condução de veículo

2.868

Crime de trânsito por dirigir alcoolizado

1.452

Condutores inabilitados

1.981

Veículos recuperados com restrição no sistema Detrannet

16

FORMAÇÃO DE CONDUTORES

De janeiro a outubro, 5.705 Atividades Educativas de Trânsito (AETs) foram realizadas em Rondônia, com alcance de 864.120 pessoas

Qualificar motoristas e promover a devolutiva social, gerando emprego e renda para o estado de Rondônia, é também função do Detran-RO. Ao longo do ano, a EPTran realizou  cursos de formação e atualização  para motoristas profissionais, taxistas, mototaxistas, condutores de  veículos de emergência e de coletivo de passageiros, produtos perigosos, cargas indivisíveis, direção defensiva, motofrete e monitor escolar.

As capacitações abordam temas como legislação, direção defensiva e capacitação específica para diferentes categorias de veículos. Ao todo, 1.399 condutores foram qualificados nos municípios de Ariquemes,  Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim,  Jaru, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Vilhena.

HABILITAÇÃO

A Diretoria Técnica de Habilitação (DTH) é responsável por gerir todo o processo envolto aos documentos de Habilitação, desde a formação do condutor, exames, lançamentos no registro nacional de Carteira de Habilitação, até a expedição. Em termos de acessibilidade, por meio da DTH, o Detran-RO implementou a redução de 50% na taxa de renovação da CNH para idosos, beneficiando  15.188 condutores com 60 anos ou mais, de janeiro a novembro de 2024. A nova taxa de R$ 76,12  demonstra o empenho do governo com a equidade social, facilitando o acesso a serviços essenciais.

Em todo estado, a Diretoria Técnica de Habilitação aplicou:

  • 37. 988 exames teóricos;
  • 59.359 exames práticos referentes aos processos de Primeira Habilitação, Reciclagem, CNH Definitiva Reabilitação, Exames de Cursos Especializados, Renovação de Exames, Adição, Mudança de Categorias, Alteração de Dados, e Segunda Via; e
  •  15.1951 emissões de CNHs.

VEÍCULOS

A Diretoria Técnica de Veículos capacitou 300 servidores em vistoria veicular

A Diretoria Técnica de Veículos do Detran-RO possui competência em desenvolver tecnologias para melhoria dos sistemas de atendimento ao público, estabelecer e revisar normativas de procedimentos de veículos, atender demandas sobre vistoria veicular, autorização de transporte escolar, gerenciar pátios de remoção e liberação de veículos.

A Diretoria Técnica de Veículos do Detran-RO, se destacou este ano com as ações:

  • Realização de sete leilões de veículos, retornando para a população o montante de R$ 11 milhões através de convênios para melhorar a sinalização das cidades e execução de atividades educativas e fiscalização de trânsito;
  • Capacitação de mais de 300 servidores em vistoria veicular, fortalecendo a missão de um trânsito mais seguro;
  • Extinção da taxa de vistoria para o primeiro emplacamento de veículos abaixo de 3.500 quilos, conforme a Lei nº 5.714;
  • Redução da taxa de vistoria em 16%, diminuindo custos de outros serviços do Detran-RO que necessitam de vistoria veicular;
  • Isenção de taxas para vítimas de roubo e furto de veículos.

O diretor da DTH, Esli Ferreira, destacou que a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, isenção de IPVA para veículos de aplicativos e ampliação da isenção de impostos na compra de veículos novos para Pessoas Com Deficiência (PCD’s), também contempla um rol de ações que demonstraram o empenho do governo de Rondônia no apoio à população e desburocratização dos serviços públicos.

Para conhecer os serviços que necessitam de vistoria veicular, acesse a tabela de serviços e taxas na página do Detran-RO.

INFRAESTRUTURA

A aquisição de novos veículos e reforma de Ciretrans resultou em conforto para a população e servidores

Pautado em uma gestão comprometida com o serviço público, os investimentos em melhorias, infraestrutura, mobilidade, entre outros eixos foram intensificados em 2024. Em outubro, o Detran-RO realizou a entrega de 45 novas caminhonetes às Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados (PA). Ao todo, foram mais R$ 6,6 milhões investidos.

Com investimentos de aproximadamente R$ 9,5 milhões, foram reformadas as Ciretrans de Alto Alegre dos Parecis, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Nova União, Governador Jorge Teixeira, e  construída uma nova estrutura para a Ciretran de Alta Floresta d’Oeste, contemplando pista de testes de direção veicular; pátio de veículos apreendidos; guarita; galpão para veículos oficiais; pista de teste de direção veicular; pátio para veículos removidos; e estacionamento interno.

ENGENHARIA DE TRÁFEGO

A Diretoria Técnica de Engenharia de Tráfego (Ditet) desempenha funções importantes para garantir a segurança e fluidez do tráfego nas vias do estado, melhorando a qualidade de vida nas cidades, promovendo um trânsito mais eficiente e seguro, através de convênios realizados com as prefeituras. Em 2024, foram investidos cerca R$ 2,4 milhões nos municípios de Chupinguaia, Mirante da Serra, São Miguel do Guaporé e Teixeirópolis.  Os convênios contemplam estudo de tráfego e desenvolvimento de projetos para novas vias, implantações de sinalização horizontal e vertical, interseções e melhorias nas vias existentes.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatizou que todos os serviços ofertados à população primam pela missão de salvar vidas. “Para que isso aconteça, temos investimentos em educação, engenharia de tráfego e fiscalização, pois a vida é o nosso maior patrimônio. O apoio da população nas ações, cumprindo seu papel de cidadão e respeitando as leis de trânsito, é fundamental para fortalecer o ambiente de paz no trânsito rondoniense.”

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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