Rondônia
Com melhoria dos indicadores de desenvolvimento, Governo de Rondônia comemora os 40 anos da Constituição
Rondônia
A sessão solene de abertura da semana de comemoração dos 40 anos da promulgação da primeira Constituição Estadual foi realizada nesta segunda-feira(20), no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa do Estado – ALE/RO e foi marcada pelo compromisso do Governo de Rondônia em tornar o estado ainda mais forte, com projetos de lei que fortalecem o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida para a população.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha parabenizou a ALE pela iniciativa e destacou o papel importante da Constituição de Rondônia para defender os direitos dos rondonienses e gerar bem-estar social. ‘‘É com grande honra que celebramos os 40 anos da promulgação Constituição do Estado de Rondônia. Ao longo desse tempo, o nosso estado passou desafios, superações e conquistas, e assim a Constituição tem sido a base sólida sobre a qual se construíram políticas públicas, leis e diretrizes que visam à melhoria da qualidade de vida de nossa população. Hoje, somos um Estado forte, pujante, com indicadores positivos na economia e no bem-estar ambiental e social’’, ressaltou.
Rondônia está cumprindo sua Constituição e seguindo um norte de progresso. Conquistou a menor taxa de desemprego do Brasil, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com políticas públicas de fortalecimento da empregabilidade; é considerado modelo de educação profissionalizante ao inovar com a aquisição de escolas móveis para expandir o ensino profissionalizante nos 52 municípios. Além disso, reduziu o índice de crimes violentos em 24,46% e obteve redução de 70% no desmatamento, conforme dados do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.
HARMONIA ENTRE PODERES
O governador destacou ainda a harmonia entre os poderes, em especial o Legislativo e o Executivo, que têm unido esforços para fazer o melhor pela sociedade rondoniense. ‘‘Somente nesta gestão foram aprovados mais de 1.390 projetos de lei ordinária e complementar, de autoria do Poder Executivo, nesta Casa de Leis. A partir destas leis a engrenagem da máquina pública do Estado pode funcionar, garantindo direitos e benefícios a nossa população. Foram projetos importantes que contribuíram para o desenvolvimento do Estado de Rondônia’’, pontuou.
O presidente da ALE/RO, Marcelo Cruz, destacou o orgulho de comemorar os 40 anos da promulgação da primeira Constituição Estadual diante do progresso do estado e parabenizou o Governo de Rondônia por quase dobrar o orçamento, em um comparativo do primeiro ano da gestão para o atual. ‘‘Fico feliz com o desenvolvimento que o nosso estado está conquistando a cada ano, e é um marco histórico que estamos comemorando, pois a nossa constituição não é só um documento, mas a expressão viva dos valores, esperanças e aspirações do nosso povo, simboliza compromisso com democracia, justiça e progresso’’, salientou.
A solenidade reuniu representantes dos três poderes, deputados constituintes, que trabalharam na elaboração da primeira Constituição Estadual, deputados da atual legislatura, servidores e estudantes, e houve o fechamento da Cápsula do Tempo com depósito de redação de alunos que relataram como imaginam a evolução de Rondônia daqui há mais 40 anos. Também foram depositados os discursos do governador de Rondônia e de representantes dos poderes.
COMEMORAÇÕES
A cerimônia marcou o início de uma semana com atividades e apresentações alusivas à comemoração dos 40 anos da Constituição Estadual, promulgada em 6 de agosto de 1983, e traz como tema: “Somos parte dessa história”. Somos todos rondonienses”. Foi a partir desta data que o Poder Legislativo foi implementado no Estado, em substituição à Assembleia Constituinte. No período de redemocratização nacional, foi criada a nova Constituição do Estado, em 28 de setembro de 1989.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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