Rondônia
Com o projeto “Compartilhando Saúde”, Governo de Rondônia reduz fila de cirurgias e população é atendida mais perto de casa
Rondônia
Com o intuito reduzir a fila de espera para cirurgia eletivas e proporcionar que os rondonienses sejam atendidos mais perto de suas casas, em casos de baixa e média complexidade, está em execução no Estado, o projeto Compartilhando Saúde, do Governo de Rondônia. O primeiro repasse de recursos aos municípios, no valor de aproximadamente R$ 12 milhões, aconteceu em junho deste ano.
Houve apresentação e pactuação do projeto na Comissão Intergestores Bipartite – CIB do Estado, no dia 21 de outubro de 2022, com os secretários de Saúde dos 52 municípios. O projeto foi estruturado juridicamente pela Portaria n° 4.678, de 1° de novembro de 2022, e aperfeiçoado pela Portaria nº 1.109, de março de 2023.
No mesmo mês, o governador de Rondônia, Marcos Rocha anunciou o volume de investimento assegurado para fortalecer a saúde nos municípios, por meio dessa iniciativa. ‘‘Compartilhando Saúde é mais um projeto criado pelo Governo de Rondônia, que vem inovar em uma área tão importante para a população, que é a saúde. Serão R$ 41 milhões do Governo do Estado que chegarão aos municípios, por intermédio das prefeituras, e isso vai ajudar a diminuir filas para cirurgias e adquirir medicamentos, assim atendendo melhor à nossa população’’, disse.
O projeto, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, nasceu do compromisso do Governo de Rondônia em encurtar a distância para atender à demanda da sociedade, de receber tratamento de baixa e média complexidade, nos municípios localizados distantes de Porto Velho.
DIGNIDADE
O projeto é considerado um grande feito para a Saúde Pública rondoniense, pois é na Capital de Rondônia que está a maior parcela da população do Estado, onde estão localizados os principais hospitais da rede estadual de saúde, responsáveis por casos de média e alta complexidade, e onde se concentram as demandas por cirurgias.
É para Porto Velho que a população dos demais municípios se deslocam, historicamente, em busca desses atendimentos, mas com o Compartilhando Saúde, há o fortalecimento dos atendimentos nos municípios e mais dignidade na prestação de serviço à população, especialmente aos que moram distantes da Capital, que passam a não ter a necessidade do deslocamento para Porto Velho.
BENEFÍCIOS
As prefeituras podem usar os recursos do Governo de Rondônia para ampliar leitos retaguarda clínicos e cirúrgicos, para procedimentos cirúrgicos nas especialidades de cirurgia geral, ortopedia, urologia, urgência e emergência, e fortalecer a rede materno infantil. Além de compartilhar recursos, o Governo, por meio desta iniciativa, compartilha responsabilidades com os municípios, fortalecendo as cidades com potencial para serem polos de saúde em suas regiões.
Os mesmos devem comprovar que possuem capacidade instalada, ou seja, espaço adequado para realizar os procedimentos, recursos humanos, que são os servidores para executar os serviços, e os insumos necessários (anticoagulante, antibióticos, além de exames pré-operatórios). A Sesau ainda distribuirá medicamentos destinados a pacientes com infarto, e também para ajudar no funcionamento pulmonar de bebês prematuros a todos os municípios sede de região. Serão ofertados serviços de telemedicina nas áreas de cardiologia para todos os municípios, e neurologia para municípios sede de região.
A assistência à saúde ofertada pela Sesau aos rondonienses, está organizada com base em macro e microrregiões. Assim, o Mapa da Saúde de Rondônia é dividido em sete regiões: Madeira-Mamoré, Vale do Jamari; Central, Café; Zona da Mata; Vale do Guaporé e Cone Sul. Essa organização tem como critério, a interligação territorial dos pontos assistenciais e serviços de saúde, infraestrutura tecnológica e técnico-profissional e a cobertura dos vazios assistenciais.
Além disso, essas sete regiões compõem as duas macrorregiões de Saúde do Estado. Macrorregião 1, tendo como polo de saúde, Porto Velho, contendo municípios da região Madeira-Mamoré (Porto Velho, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Nova Mamoré), Central (Governador Jorge Teixeira, Jaru, Theobroma e Vale do Anari) e Vale do Jamari (Ariquemes, Cacaulândia, Machadinho do Oeste, Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Buritis; Cujubim e Rio Crespo).
Enquanto que, a Macrorregião 2 é composta pelos municípios da região do Café (Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia), Central (Ji-Paraná, Alvorado do Oeste, Teixeirópolis, Urupá, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Vale do Paraíso e São Miguel do Guaporé); Cone Sul (Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara), Zona da Mata (Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Novo Horizonte, Nova Brasilândia d’Oeste, Santa Luzia d’Oeste e Parecis) e Vale do Guaporé (São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Seringueiras).
É esta última, mais distante da Capital de Rondônia, a prioridade do Compartilhando Saúde. Com uma atenção especial para a Macrorregião 2, a qual permite nos próprios municípios que aderiram ao projeto, serem realizadas as cirurgias, que os atendimentos nos hospitais da Macrorregião 1 passam a ter um fluxo melhor, pois recebem pacientes de um número menor de cidades. Assim, a saúde da população de todo o Estado é beneficiada pelo projeto.
O investimento no projeto funciona por meio de transferência Fundo a Fundo, ou seja, o recurso sai do cofre público do Governo de Rondônia direto para os cofres públicos das prefeituras. Mas para que o repasse aconteça, cada prefeitura manifesta o interesse, preenche o cadastro de adesão, e assim apresenta a estimativa de atendimentos e as áreas de abrangência.
A adesão ao projeto aconteceu até março deste ano, e resultou em recurso assegurado para 23 municípios. Os recursos são repassados a estes de forma proporcional à população de cada cidade, com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referente a 2021, e dividido em três parcelas.
Já foram repassados R$ 11.964.990,75 (onze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) aos municípios. A vigência do projeto encerra no dia 31 de dezembro de 2023, e os municípios devem apresentar os relatórios dos procedimentos cirúrgicos em até 90 dias, após o período de execução.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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