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Rondônia

Com o projeto “Empresa Fácil” mais de nove mil empresas foram abertas em menos de cinco meses, em Rondônia

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Aproximadamente 142 mil empresas registradas em Rondônia, expectativa da Jucer é que até o fim de 2023, mais de 26 mil sejam abertas 

No segundo quadrimestre de 2023, o estado de Rondônia teve mais de nove mil empresas abertas, de acordo com o balanço da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer). Diversas ações têm sido realizadas pelo Governo de Rondônia para possibilitar a desburocratização e a abertura de empresas no Estado.

Com iniciativa da Jucer e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), tem-se aproximadamente 142 mil empresas registradas em Rondônia, com dados extraídos da Receita Federal. A expectativa da Junta Comercial é que até o fim de 2023, mais de 26 mil empresas sejam abertas em todo o Estado, ultrapassando a marca de 2022.

INVESTIMENTOS

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “entre os fatores que têm atraído as empresas para Rondônia, está a solidez fiscal do Estado, encontrando segurança jurídica. Isso resulta na atração de investimentos, não só de novas empresas a serem instaladas, mas também possibilita que os empreendedores decidam criar suas atividades, saindo da informalidade, por meio dos programas Cidadania Empresarial e Empresa Fácil”, ressaltou.

De acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, o que possibilitou esse aumento no número de empresas criadas e formalizadas foi o investimento do Estado na ordem de R$ 1.396.536,83 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). “O recurso advindo do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider) fez com que a Junta Comercial dispensasse às custas, que inclui taxas de registro, daqueles que querem empreender. Além disso, chamam a atenção a posição geográfica no país e as oportunidades que são oferecidas”, pontuou.

AÇÕES REALIZADAS

Entre as ações realizadas pela Jucer, inclui-se a desburocratização das empresas. A Junta trabalhou nos 52 municípios, justamente para enquadrar as empresas que atuam em atividades de baixo e médio risco. As normas criadas facilitam o ingresso de empresários com pouca burocracia para abrir as empresas e ter suas inscrições nas áreas da saúde e meio ambiente.

O presidente da Jucer salientou que, foi feito um levantamento das empresas instaladas em Rondônia. “Hoje, por exemplo, temos cerca de 54 mil com pessoas físicas, na informalidade. A partir do momento em que se formalizam, conseguem registrar funcionários com menor custo, pagam menos impostos, têm acesso ao crédito e uma variedade de oportunidades, tanto no Estado quanto na União”, reforçou.

Junta Comercial funcionou como um integrador regional

EMPRESA FÁCIL

Nesta ação, o presidente da Jucer disse ainda que, a Junta Comercial funcionou como um integrador regional, tendo como base as legislações estadual, federal e municipal. “O Empresa Fácil, atuou com medidas de desburocratização e beneficiou empresas de médio e baixo risco, com o registro feito de forma eletrônica e simplificada na Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e ainda no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO). Para as empresas de médio e alto risco, o tratamento é diferente, porque carecem de vistoria externa e de algumas documentações complementares”, pontuou.

DISPENSA DE TAXAS

A parceria da Jucer com o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia, junto ao Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), foi importante para o projeto de dispensa de taxas.

“Essa dispensa realmente valeu a pena, sendo um custo ínfimo com relação ao que proporcionou à economia e empregabilidade, pois a partir do momento de abertura da empresa, já começa a gerar emprego e renda. A abrangência foi para os 52 municípios, e tínhamos a expectativa de abrir neste período de dispensa, cerca de 2.400 empresas, porém, em menos de cinco meses, foram abertas 2.539”, destacou.

DESBUROCRATIZAÇÃO

No processo de apoio às empresas, foi firmado um Termo de Cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), visando estimular e facilitar a vida de quem quer empreender, proporcionando o menor tempo possível e a desburocratização junto aos demais órgãos de fiscalização.

Segundo o presidente da Jucer, José Alberto, “entre todos os estados brasileiros, Rondônia está no topo, pois é um bom lugar para se investir. Vale a pena empreender, pois há grandes possibilidades de ter o resultado em curto, médio e longo prazo”, concluiu.

Fonte: Governo RO

 

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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