Rondônia
Com “Título Já”, ‘‘Papel Passado” e ‘‘Meu Imóvel Legal’’, Rondônia avança na regularização urbana e rural
Rondônia
Por meio dos programas de regularização urbana, o ”Título Já” e o ‘‘Papel Passado”, o governo de Rondônia entregou de 2019 a 2022, 3.612 documentos que garantem às famílias rondonienses a segurança jurídica sobre o local onde residem, trazendo assim mais alegria e a realização de um sonho para todos que almejavam há muitos anos, o reconhecimento legal de propriedade do imóvel.
O governador Marcos Rocha destaca o trabalho da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat na regularização dos imóveis. “A Sepat tem expandido na abrangência dos serviços no Estado. está presente em seis municípios pelo Programa “Papel Passado’’, e em 16 pelo Programa “Título Já”, salientou.
Nos últimos quatro anos, foram contemplados com os títulos urbanos: Ouro Preto do Oeste (1.097), Parecis (238); Presidente Médici (176), Rolim de Moura (889); Vilhena (788); Vale do Paraíso (25), Corumbiara (270) e Guajará-Mirim (129). Além disso, neste período, o governo realizou dois processos seletivos, em que houve a contratação de 44 servidores para dar celeridade aos trabalhos de regularização fundiária, e adquiriu um ônibus moderno, o ‘‘Sepat sobre Rodas’’ para dar assistência à regularização fundiária no Estado.
De acordo com o diretor executivo da Sepat, Davi Machado de Alencar, ‘‘a Sepat, na gestão do superintendente da pasta, Davi Inácio, centralizou esforços para mapear os fluxos necessários para dar celeridade no processo de regularização fundiária. Concomitantemente, realizou processos licitatórios visando aparelhar a logística, objetivando entregar o máximo de títulos à população. Para implementar qualificação técnica aos servidores, o gestor da pasta mapeou a necessidade no que tange à expertise que deveria ter cada setorial, para entregar nos novos prazos estabelecidos, possibilitando realizar várias qualificações aos servidores, refletindo em entregas cada vez mais técnicas dos trabalhos, inclusive em relação ao levantamento técnico de georreferenciamento, os quais passaram a se destacar no cenário estadual, sendo por muitas vezes solicitado por diversos municípios’’, destacou.
MAIS TÍTULOS
Já está em processo de regularização fundiária, com previsão para ser concluída em 2023 pela Sepat, a regularização de mais de 20 mil lotes urbanos em Porto Velho, nos bairros de domínio do Estado, são: Costa e Silva, Pedrinhas, Nacional, São Sebastião, Liberdade, São João Bosco, Mariana, São Francisco, Vila 10 de Junho, Teixeirão, Cidade Jardim e Universitário.
Quanto à regularização fundiária rural, a Sepat realizou o cadastro socioeconômico das famílias e produtores rurais da Reserva Extrativista (Resex) Rio Pardo e por meio do Projeto Meu Imóvel Legal, visa promover a regularização de 8 mil propriedades rurais de 28 municípios, além da regularização da área conhecida como Hortifrutigranjeiros e Fazenda Bom Jardim, em Porto Velho e parte do Distrito de Calama, adquirida pelo Governo do Estado de Rondônia, como também da área denominada Maravilha, que iniciará os trabalhos de georreferenciamento e cadastramento nos próximos meses.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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