Entre os dias 20 a 30 de agosto, os magistrados e servidores do TJRO da capital e do interior participaram do Treinamento de Padronização de Rotinas, onde foi possível mostrar a forma em que são feitas a divulgação, as triagens e as audiências durante a Operação Justiça Rápida Itinerante. A uniformização vai permitir mais organização aos trabalhos desempenhados pelo Judiciário e desta forma aumentar a produtividade na prestação jurisdicional pelo interior de Rondônia.

A Corregedoria Geral da Justiça, constatou que havia poucas realizações de audiências nos distritos e pequenos municípios do interior do estado, além de poucos casos solucionados nas Operações que eram realizadas, excesso de servidores e a falta de um calendário discriminando todo o cronograma das ações. A Corregedoria do TJRO entende que o sistema operacional e o planejamento no interior precisam passar por profundas mudanças para melhorar a produtividade das ações do Judiciário nessas regiões. Essas alterações ocorreram nas três fases da Justiça Rápida que consistem na divulgação, triagem e audiência, formas documentais, rotinas de trabalho e sistema de automatização.

“Nós tivemos a oportunidade de mostrar como era realizado o trabalho na capital, desde a divulgação até o término das audiências. Foram realizadas mais de 180 audiências e 406 atendimentos”, explica o coordenador da Justiça Rápida em Porto Velho, juiz Johnny Gustavo Clemes que complementa “Para isso fizemos uma viagem de 10 dias para realizar um treinamento de todas as comarcas a fim de que trabalhem de forma padronizada. Para tanto, deitou-se um regulamento, tornando obrigatório seguir esse formato. Disponibilizou-se software para o trabalho automatizado e um manual no qual constam as rotinas de trabalho e modelos de documento”.

Após o treinamento realizado no interior, cada comarca vai passar a trabalhar com calendário de planejamento no qual vão definir o cronograma da realização da Operação no próximo ano, atender a tabela de proporção servidores/demanda como é aplicado em Porto Velho e estreitar o contato com as instituições locais como igrejas, escolas e associações locais para reforçar a divulgação das ações de forma antecipada. O planejamento deve ser entregue até abril para que o TJRO inclua essas ações na proposta orçamentária.  Desta forma, o Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia – por diminuir o número de servidores obedecendo a tabela de proporção – e absorção da demanda.

“A Justiça Rápida na capital tem obtido resultados significativos por causa do método operacional e de planejamento que traçamos. Isso envolve a divulgação com pelo menos 30 dias antecedência de que haverá a Operação em determinada região, permitindo com que o cidadão com litigio na Justiça tenha tempo para procurar o Judiciário, e o oficial de Justiça consiga localizar as partes a tempo para a audiência. O sistema de automatização que empregamos também facilita o trabalho do juiz que ao examinar o litigio, as informações serão apresentadas com detalhes conforme a legislação, desta forma ganha-se tempo”, explica o coordenador da Justiça Rápida.

Confira como foi desempenhado a capacitação sobre a uniformização, homogeneidade e automatização da Operação Justiça Rápida Itinerante com as comarcas do interior, ao longo dos dez dias de atividades, percorrendo cerca de 2.600 km:

Justiça Rápida Itinerante

Com objetivo de efetivar o acesso à Justiça às comunidades tradicionais localizadas em áreas mais longínquas e de difícil acesso, a Operação Justiça Rápida Itinerante realizou mais de 700 audiências, e com sentenças passíveis de acordo em mais de 400 processos ao longo do ano de 2017. Os dados são da coordenadoria do sistema Justiça Rápida. Entre as maiores demandas estão: causas de família que envolve pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e guarda do menor. Os casos que se referem aos registros públicos como: assentos de óbito, casamento e nascimento, ocupa a segunda posição.

A rapidez em virtude da urgência e a falta de tempo das pessoas para aguardar o processo, além da simplicidade que atrai os jurisdicionados a entenderem melhor o que está ocorrendo nas ações ainda são o diferencial desse sistema de Justiça que completa 20 anos de implantação em Rondônia. Para o coordenador do sistema Justiça Rápida em Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes essa espécie de trabalho requer um juiz vocacionado, por se tratar, “daquele que deseja realizar Justiça aos mais carentes e que terá uma oportunidade ímpar de perceber a felicidade das pessoas beneficiadas pelo serviço jurisdicional. É preciso também que a família do magistrado seja compreensiva, pois ele estará afastado dela em várias oportunidades já que o trabalho também se realiza em finais de semana e feriados”, observa o magistrado.

O cronograma de visitações varia conforme a demanda da comarca, pois há situações, como em Porto Velho, em que as audiências se realizam bimestralmente, mas a equipe de servidores se desloca a cada 30 dias, pois cada Operação requer três fases em dias diferentes que são: divulgação, triagem e audiência.

A Operação Justiça Rápida Itinerante visitou em 2017 as comunidades localizadas no Baixo Madeira, e os distritos de Triunfo, Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Abunã e Vila da Penha. Em outubro estão programadas audiências no distrito de Jaci-Paraná.

A criação do sistema dos Juizados Especiais, em 1995, atentou para a possibilidade de levar o atendimento jurisdicional às regiões mais longínquas de forma itinerante. A aplicação da sistemática começou em 1997 e o sistema de trabalho foi implantado, em território rondoniense, oficialmente em 2000.