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Combate à criminalidade; empreendimentos inovadores; e instalação do Estado são destaques da semana do Governo

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Rondônia começa 2024 com destaque na redução no índice de criminalidade

Nesta semana, ações, serviços e indicadores positivos foram destacados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado. Entre os destaques está a redução no índice de criminalidade, reflexo dos investimentos realizados na Segurança Pública.  As ações do avançam e contribuem para o desenvolvimento do Estado, que completou 42 anos de instalação. Após os festejos de fim de ano, voltam-se as atenções para a matrículas online na Rede Pública Estadual de Ensino. Rondônia é reconhecido como o 2º Estado brasileiro com maior número de empreendimentos inovadores. Outras ações também são destaques da semana do Governo de Rondônia.

  • COMBATE À CRIMINALIDADE

Estado registra queda no índice de criminalidade

O comparativo no número de ocorrências registradas nos dois últimos anos mostra que, em 2023, Rondônia teve redução nos crimes de latrocínio (-50%), nos casos de roubo a estabelecimentos comerciais (-30%), em roubo a residências (-29%), crimes de feminicídio (-17%), entre outros. E também é destaque nacional no Mapa da Segurança Pública, estudo que avalia o desempenho dos estados brasileiros no combate à criminalidade. Rondônia saiu do ranking dos 10 estados com maior índice de crimes violentos.

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  • DEFESA CIVIL ESTADUAL 

Para mitigar os efeitos causados pela seca em Rondônia, o Governo do Estado tem intensificado o trabalho de monitoramento de todo o território. A ação é executada pela Defesa Civil Estadual e uma das primeiras estratégias operacionais estabelecidas pelo órgão, que é vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar, é ampliar o raio de atuação no âmbito municipal. O objetivo é criar mais unidades, e em seguida capacitar profissionais das cidades, onde há Defesa Civil em operação.

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  • EMPREENDIMENTOS INOVADORES

Rondônia é destaque em empreendimentos inovadores

O estado de Rondônia é reconhecido como o 2º do país com maior número de empreendimentos inovadores per capita, segundo dados da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), com base em dados IBGE. Rondônia se destaca pelo seu ecossistema empreendedor e inovador, Com análise que leva em consideração o número de aceleradoras, incubadoras, parques tecnológicos e parques científicos ligados à Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

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  • PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA 

Visando melhorar o atendimento da segurança pública do Estado, o Governo de Rondônia iniciou na quinta-feira (5), as inscrições para o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos (PVSA), com previsão de 282 vagas para atuação nas áreas administrativas das Forças da Segurança Pública Estadual, como: Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e Corpo de Bombeiros Militar do estado de Rondônia (CBMRO). As inscrições seguem até dia 17 de janeiro pelo site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O valor da taxa de inscrição é de R$ 60, e as provas vão acontecer em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Guajará-Mirim, Jaru, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé.

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  • “PRATO FÁCIL” 

Alimentação nutritiva do “Prato Fácil”

Com o intuito de ampliar o Programa Estadual Prato Fácil aos municípios de Jaru e Rolim de Moura, bem como, renovar contratos ou contratar novos restaurantes em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, o Governo de Rondônia publicou, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o Chamamento Público nº 016/2023, com as especificações para credenciamento de estabelecimentos comerciais interessados em fornecerem refeições nutricionalmente adequadas, ao custo de R$ 2 à população em situação vulnerável em Rondônia.

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  • “VIAJA MAIS SERVIDOR”

Aproveitando o período de férias, o Governo de Rondônia reforça a oportunidade de servidores públicos do Estado aderirem às opções de visitação em balneários, parques aquáticos e outros locais, por meio do programa Viaja Mais Servidor. Os atrativos estão localizados nos municípios que integram os sete polos turísticos designados pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur). Basta ser servidor público do Estado para ter acesso aos benefícios do Viaja Mais Servidor, que oferece um desconto de até 50% no ingresso ao estabelecimento credenciado.

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  • ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO

Estado comemora 42 anos de instalação

Ao completar 42 anos de instalação, no dia 4 de janeiro, Rondônia vive um cenário de prosperidade, que é destaque, tanto dentro quanto fora do Brasil. A instalação oficial ocorreu poucos dias após a criação, assim que o então território federal estava com sua estrutura estatal política e governamental apta a realizar os primeiros administrativos. Rondônia tem como base, uma população empreendedora, que se orgulha de uma economia pujante e um potencial agro, o qual impulsiona todo o Estado.

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  • LICENCIAMENTO ANUAL 

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) divulga o Calendário de Licenciamento 2024, regulamentado pela Portaria nº 30 de 5 de janeiro de 2017, que estabelece os prazos para o licenciamento de veículos registrados no Estado. Para licenciar o veículo e transitar de forma regular, é necessário quitar todos os débitos pendentes; como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento e possíveis multas de trânsito.

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  • MATRÍCULAS ONLINE

Matrículas online serão iniciadas

O Governo de Rondônia anuncia o período de matrículas online na Rede Pública Estadual de Ensino, priorizando os estudantes com deficiências, que podem se inscrever no período de 15 a 19 de janeiro de 2024. Para os alunos que se encontram fora da Rede (escolas particulares, municipais ou os que não estão estudando), os pais ou responsáveis podem efetivar a matrícula no período de 22 a 26 de janeiro pelo endereço eletrônico https://matriculaonline.seduc.ro.gov.br. 

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Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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