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Começa na próxima quinta-feira vistoria de apartamentos do Porto Bello I; Beneficiários devem estar atentos ao cronograma

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Sorteio de endereços do beneficiários do Porto Bello I, em Porto Velho, foi realizado no dia 5 de julho, no Teatro Guaporé

O Governo do Estado inicia na próxima quinta-feira (27), por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, o processo de vistoria dos 272 imóveis do Residencial Porto Bello I, na Zona Leste de Porto Velho, cujo sorteio de endereços dos beneficiários foi realizado no dia 5 de julho. O trabalho de vistoria acontecerá na quinta-feira das 9h às 9h25 na unidade 13 do bloco 9 e seguirá um cronograma, estabelecido pela Construtora RD Engenharia, responsável pela conclusão do empreendimento, encerrando-se às 16h55 do dia 1° de agosto, na unidade 44 do bloco 17.  Após esta etapa, serão gerados os contratos para assinatura e, por fim, haverá a entrega das chaves.

Por medida de segurança, a Seas informa aos beneficiários que só será permitida a entrada de no máximo duas pessoas, sendo obrigatória a presença de um dos proprietários do imóvel ou pessoa portando procuração registrada em cartório; e não será permitido o acesso ao condomínio usando calçados com saltos e abertos, assim como bermudas, shorts, saias ou vestidos.

Ao chegar ao local, a pessoa deverá estacionar na parte externa da obra e dirigir-se à portaria, onde deve ser apresentado documento de identificação com foto. Durante a vistoria, na companhia de um responsável técnico, não será permitido o acesso ou visitação às áreas comuns do empreendimento.

Caso haja pendências, o futuro beneficiário será convocado para nova vistoria, após a realização das correções.

A Seas alerta, que toda e qualquer pendência ou correção, que porventura venha a ser identificada, deverá ser informada para que o representante registre no termo a ser assinado pelo titular ou procurador ao final da vistoria.

O Residencial Porto Bello é composto por 17 blocos, cada um contendo 16 apartamentos, distribuídos em quatro pavimentos, perfazendo um total de 272 unidades habitacionais, construídas pelo Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado e da Prefeitura de Porto Velho. Já foram entregues os empreendimentos Porto Bello II, III e IV. A seleção dos beneficiários também foi de responsabilidade da Seas.

Entre os critérios para ser beneficiário de imóvel estão: possuir renda compatível com o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e não ter residência própria.

Os beneficiários devem estar atentos que é proibido vender, alugar, emprestar, doar, ceder ou deixar o apartamento vazio por muito tempo. Se isso ocorrer, poderão perdê-lo.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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