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Comissão de combate ao assédio encerra ciclo de encontros

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A foto mostra os participantes da reunião on line.

Ao longo de toda semana as Comissões de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação (CPCAD) de 1º e 2º graus realizaram encontros on line com magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores(as) terceirizados(as) com o objetivo de garantir um espaço de debate sobre assédio moral, sexual e discriminação e responder eventuais dúvidas.

A juíza Emy Karla Yamamoto Roque, da Comarca de Cacoal, que conduziu as reuniões de sexta-feira, com a participação de outros membros, apresentou o fluxo interno de uma notificação, sobretudo com a alteração do CNJ de Resolução n. 351/2020 para nº 518 de 31/08/2023, o que provocou também ajuste na resolução do Tribunal de Justiça de Rondônia. Está vigente a 307/2023, publicada em 14/11/2023, que revogou a anterior, Resolução n 189/2021.
encontrosCPCADEntre os pontos destacados pela magistrada está a questão do sigilo, garantindo a quem denuncia tranquilidade e acolhimento institucional diante de uma situação considerada de constrangimento. “É um avanço essa estruturação. Assegura que a denúncia siga um fluxo seguro de apuração e conclusão”, opinou a magistrada.
Emy integra a comissão de 1º grau, assim como a juíza Míria Nascimento, que também conduziu alguns encontros ao longo da semana.  Já a magistrada Fabíola Inocêncio e o desembargador Álvaro Kalix Ferro fazem parte da comissão do 2º grau.
A enfermeira Andressa Tayanara Valadares Sena, que integra o serviço de saúde, foi uma das servidoras que buscou o encontro para esclarecer situações que se depara no seu cotidiano de trabalho. “Aqui no posto médico já recebemos pessoas que enfrentaram situações de assédio e buscam em primeiro lugar, o nosso acolhimento. Achei importante me informar melhor, justamente para orientar os colegas a tomar o caminho correto”, disse.

A Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação – CPCAD, têm como objetivo assegurar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, o desenvolvimento das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável, coibindo condutas assediadoras, racistas, misóginas, LGBTfóbicas e abusivas que atentem contra a liberdade, a privacidade, a individualidade, a integridade e a dignidade de magistrados (as), servidores (as), estagiários(as), aprendizes, prestadores(as) de serviços, voluntários(as) e outros(as) colaboradores(as).

A CPCAD tem atuação no primeiro e no segundo graus de jurisdição, objetivando fornecer a todas as pessoas envolvidas um ambiente pautado no diálogo, na cooperação e no respeito mútuo.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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