TJ RO
Comitê de integridade do TJRO define passos, na 1ª reunião ordinária
TJ RO
Na primeira reunião ordinária do Comitê de Ética e Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO, presidido pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, diretrizes relevantes foram definidas, visto que o programa já se encontra totalmente implantado no âmbito do TJRO.
Os primeiros passos foram dados em 2023 com Resolução n. 306/2023, que instituiu a política do Sistema de Integridade do Poder Judiciário de Rondônia e o Ato n. 1939/2023, que instituiu o Comitê de Ética e Integridade.
Diante do cenário atual, o objetivo do encontro foi alinhar com os membros do comitê as principais iniciativas do Sistema de Integridade, institucionalizado pela Resolução n. 386/2023.
Também houve discussão em relação aos desafios e perspectivas para as próximas fases, a exemplo da implementação de um canal de denúncias, estabelecimento de fluxos institucionais, ações de comunicação e capacitação de pessoas.
O presidente do comitê, desembargador Roosevelt, que é o decano, termo utilizado para identificar o membro mais antigo entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destacou a importância das ações do Comitê para a instituição, e o comprometimento com o resultado das atividades. “Assim, contribuir para a facilitação do ´acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis´, e a instauração e desenvolvimento dos processos da melhor forma possível”.
O decano ainda frisou a certeza do apoio incondicional da alta administração do Poder, destacando a participação do presidente, desembargador Raduan Miguel desde o início do processo.
As reuniões do comitê serão mensais e sempre trarão para a pauta ações para consolidar ainda mais a política de integridade tais como estabelecer fluxos de trabalho, validar riscos, estabelecer planos e estruturar o suporte para as atividades de gestão da integridade.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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