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Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade encerra ano de atividades com balanço de ações 

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Rodas de conversa e seminários, além de resolução, mobilizaram servidores (as) e magistrados (as) em torno do tema da diversidade

A diversidade no ambiente institucional foi tema de várias ações durante o ano, coordenadas pelo Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. Composto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e Ministério Público do Estado, o grupo foi criado por conta da necessidade de instituição de política que afirme o compromisso contínuo com a concretização dos direitos fundamentais concernentes à igualdade e à não discriminação. Em ações como rodas de conversas, palestras e lives foram promovidas reflexões sobre o tema. 

Instituído no ano passado, o Comitê busca atender a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. Desde então, as atividades têm mobilizado o público interno e externo da instituição. Entre os destaques de 2022, está o I Seminário Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais, realizado no auditório do Ministério Público de Rondônia, em novembro. O evento reuniu ativistas de destaque nacional, que atuam em instituições públicas e privadas. 

Em abril, em comemoração ao Dia do Indígena, o comitê promoveu uma roda de conversa. Quatro jovens indígenas das etnias Paiter Suruí e Uru Eu Wau Wau foram os protagonistas de uma roda de conversa sobre direito, cidadania e cultura dos povos indígenas. 

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Outro evento relevante foi a roda de conversa realizada em setembro com os historiadores Sônia Ribeiro Souza e Antônio Cláudio Rabelo, no Centro Cultural de Documentação Histórica do TJRO. A roda, que contou com a participação de estudantes, foi transmitida no canal da Emeron no Youtube e está disponível na íntegra. Para a roda de conversa, os participantes decidiram homenagear os 200 anos de independência do Brasil e as desigualdades que perpassam esse país. 

Além das ações de conscientização, o comitê comemora conquistas neste ano. A mais importante foi a resolução que prevê a reserva de 50% dos cargos em comissão e funções gratificadas de secretarias, diretorias, coordenadorias, divisões, departamentos, seções, núcleos, assessorias, dentre outros que vierem a vagar, a servidores(as), efetivos(as) ou não, que se autodeclararem negros(as) ou pardos(as). 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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