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Como diz a música “Tô nem aí”: Só 3 prefeituras aderiram ao consórcio nacional para compra de vacinas

Rondônia

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está estimulando a adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), mas em Rondônia, somente Porto Velho, Ariquemes e Cujubim estão na lista das 1.703 cidades interessadas em participar do colegiado que comprará vacinas contra a Covid-19.

O Conectar reúne mais de 1.700 municípios interessados, incluindo 24 capitais, um grupo que representa mais de 125 milhões de brasileiros.

Segundo a FNP, a proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

NO ESTADO,UM LONGO PASSO A SE SEGUIR, LICITAR, ENTRAR NA FILA… MAS COMO DIZ O DITADO ANTES TARDE DO QUE NUNCA:

O Projeto de Lei do Governo de Rondônia que institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, denominado Programa “Imuniza Rondônia”, foi aprovado por unanimidade, na tarde deste domingo (7), durante sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE). O programa objetiva a soma de esforços de todos os Poderes, parlamentares, pessoas físicas e jurídicas para que o Executivo Estadual possa comprar doses de vacina contra a Covid-19, visando realizar a imunização de toda a população rondoniense, com mais celeridade possível no intuito de salvar vidas.

Para que isso se efetive, o Poder Executivo fará a aquisição das vacinas disponíveis no mercado e de resultados testados e aprovados. Estima-se a arrecadação de R$ 150 milhões para a compra dos imunizantes. Desses, R$ 50 milhões partirá do Governo de Rondônia e os outros recursos advirão do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo o valor destinado por cada poder ou órgão a ser decidido internamente. Também terá a participação proveniente de contribuição de todos os poderes, órgãos de fiscalização, empresários e população em geral.

Veja a lista completa dos municípios que participam do consórcio: clic aqui

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Rondônia

Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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