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Conflitos no campo são debatidos em visita da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Procurador-Geral de Justiça

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O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, juntamente com o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, e dos Promotores de Justiça Yara Travalon, Tiago Nunes e Maiko Crishtyan de Miranda, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta sexta-feira (8/3), a Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Cláudia Maria Dadico.

A Diretora veio a Porto Velho para uma série de reuniões com instituições locais e representantes de entidades e lideranças do campo. A proposta dos encontros é apresentar a estrutura da Diretoria e tratar de protocolo de ação nas questões relacionadas aos conflitos agrários, alinhavando articulações conjuntas que promovam a paz no campo.

Cláudia Maria Dadico reportou algumas denúncias que recebeu de movimentos sociais acerca de situações delicadas em cumprimentos de mandados de reintegração de posse, dentre muitas outros casos, que farão parte de um relatório final.

As entidades que participaram da reunião destacaram a atuação do MPRO em questões relacionadas ao meio ambiente, bem como a coordenação de operações, como a Mapinguari, realizada ano passado, que devolveu ao estado a área do chamado Bico do Parque, na região do Parque Estadual Guajará-Mirim.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ponderou que essa seara é uma das grandes preocupações do Ministério Público, tendo em vista que também é um dos sérios problemas que o estado enfrenta, com altíssimos índices de conflitos e mortes no campo. O PGJ enfatizou alguns gargalos e dificuldades e a necessidade de maior integração entre os envolvidos e também agradeceu a visita da Diretora do Departamento, ressaltando a disposição do MPRO para ações conjuntas.

Também participaram da reunião, pela Superintendência do MDA, Valdirene Oliveira; pela Ouvidoria e Núcleo Agrário da Defensoria Pública de Rondônia, respectivamente, Amanda Michalski e Letícia Pontes; os representantes da Comissão Pastoral da Terra, Welington Lamburgini, Afonso Chagas e José Iborra, além da integrante da Associação Brasileira de Advogados e Advogadas do Povo, Lenir Correia.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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