Rondônia
Consultas Públicas Digitais nas áreas de saúde, educação e assistência social recebem 337 contribuições
Rondônia
A Ouvidoria-Geral do Governo de Rondônia, realizou a entrega das 337 contribuições provenientes das consultas públicas digitais, com o objetivo de ouvir as sugestões dos cidadãos rondonienses nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. As três consultas públicas digitais ficaram disponíveis para a população pelo período de 82 dias, entre dezembro de 2021 a fevereiro de 2022.
De acordo com a ouvidora-geral, Etelvina Rocha, as consultas públicas digitais são mecanismos de participação social, não presencial, onde são discutidos temas relevantes de caráter consultivo, aberto a qualquer interessado, com o intuito de obter contribuições da sociedade para o processo de tomada de decisões das normas da administração estadual.
“Tratam-se de sugestões e opiniões dos cidadãos para a melhoria da gestão pública, ou seja, o gestor poderá utilizar esses dados para melhorar ainda mais os serviços públicos prestados aos cidadãos”, explicou a ouvidora.
Cidadãos de mais de 15 cidades de Rondônia puderam opinar sobre: tratamento de câncer infanto-juvenil no Estado; possível abandono e/ou evasão escolar na educação pública estadual e assistência social no auxílio à mulher vítima de violência doméstica.
Segundo a ouvidora-geral, foram 88 contribuições na área da Saúde, 147 da Educação e 102 na área da Assistência Social, além de mais de 150 sugestões escritas sobre as referidas áreas, das quais serão de grande utilidade para a administração pública.
“É uma ferramenta muito importante para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. Com estes dados compilados, o presente relatório poderá ser material de referência à alta administração para formulação de políticas públicas e assim melhorar ainda mais a gestão pública”, detalha Etelvina Rocha.
A ouvidora disse ainda que consultas públicas digitais foram importantes instrumentos para que o Poder Executivo pudesse coletar informações dos cidadãos, e que estas consultas se somam aos demais serviços ofertados para que o cidadão possa participar da administração pública estadual.
O contato com a Ouvidoria-Geral pode ser feito de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelos telefones 0800 647 7071; (69) 3216-1015; (69) 3212-8050. Ou, pelos canais que funcionam 24 horas por dia: [email protected] e o site: fala.br/RONDÔNIA.
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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