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Corregedor-geral da Justiça participa da posse da nova direção do STJ

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, participou da cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, na tarde dessa quinta-feira (25), em Brasília. Eleitos no dia 11 de maio para conduzir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como presidente e vice, no biênio 2022-2024, os novos dirigentes também comandarão o Conselho da Justiça Federal (CJF), em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.

52310360377 be66dd21f2 cTambém estiveram presentes autoridades executivas e legislativas, além do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. O corregedor Robles comentou sobre a gestão anterior e enalteceu as qualidades da magistrada que agora assume o STJ. Elogiou o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, que, segundo ele, realizou com brilhantismo o seu trabalho, e merece o reconhecimento.

Robles destacou as qualidades da nova Ministra do STJ. “A ministra é uma pessoa que tem uma experiência de vida invejável, além de um saber jurídico espetacular. Tal significa que com essa renovação a justiça brasileira continuará avançando no seu ideal de aperfeiçoamento e de melhora na prestação jurisdicional. Não tenho dúvida de que ela é a pessoa certa para ocupar o cargo que hoje toma posse, e que continuará dignificando a magistratura em todo o âmbito nacional”, finalizou o magistrado, desejando, em nome de toda magistratura rondoniense, muito boa sorte à nova gestão.

Maria Thereza tomou posse como a 20ª presidente, e é a segunda mulher na história da corte a ocupar o cargo, a primeira foi Lauria Vaz, no biênio 2016-2018. Em seu discurso, a ministra defendeu a imparcialidade dos juízes e diálogo com outros poderes. Disse que é essencial que o  papel central do juiz seja exercido com ética e humanismo, já que ele serve de ponte entre o direito e a sociedade, protegendo a Constituição e a Democracia. “O magistrado deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”, ressaltou a ministra.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é composto por 33 ministros, e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É, também, a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Assessoria de Comunicação Institucional

com fotos da Comunicação STJ

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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