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Corregedoria destaca ações para implantação do Tabelionato Marítimo e melhorias no 2º Tabelionato de Notas de Rolim de Moura

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A foto mostra os participantes na mesa de reunião.

Em reunião coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Marcelo Tramontini, foi definido o plano de trabalho para o Departamento Extrajudicial (Depex), com destaque para a implantação do Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos no estado. 

No encontro, realizado no dia 31 de janeiro, a delegatária que recebeu a atribuição do tabelionato em questão, Patrícia de Fátima Assis Barros, informou em março de 2024, realizará visitas ao Rio de Janeiro ou Amazonas para conhecer as instalações do Cartório Marítimo e coletar informações sobre o sistema de trabalho a fim de aproveitar as práticas. Patrícia é delegatária da serventia de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Pessoas Jurídicas e Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RTD/RCPJ) da capital. 

Outra pauta da reunião foi a definição de ações para a criação do selo digital, incluindo publicação de tabelas, inclusão de atos, e fixação de prazo para funcionamento, 120 dias para o  funcionamento do serviço à população. 

O encontro  teve ainda a participação dos servidores(as) do Departamento Extrajudicial (Depex), Gislaine Alves da Costa, Victor Santiago, Joás Bispo de Amorim e Alcilene Lima da Silva e do presidente da Anoreg, Eugênio Brugger Nickerson. 

Tabelionato de notas de Rolim de Moura 

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No dia 2 de janeiro, outra reunião, desta vez por videoconferência, foi realizada para tratar da implantação do 2° Tabelionato de Notas no município de Rolim de Moura. 

Nilson Francisco da Silva, delegatário da serventia de RCPN do Município e Comarca de Rolim de Moura, assegurou que as providências estão sendo tomadas para garantir a adequação da serventia tais como adaptação e reforma do prédio, contratações de funcionários. A coordenadora do Depex, Gislaine Costa, enfatizou a importância da capacitação dos mesmos, considerando as especificidades do serviço notarial. Destacou ainda a necessidade da apresentação de laudo técnico da empresa de informática, atestando a conformidade com o Provimento 74 do CNJ. 

O delegatário se comprometeu a apresentar fotos das instalações com as melhorias e o laudo em 30 dias, podendo então agendar inspeção na unidade.

 Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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