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Corregedoria do MPF fará correição nas unidades do órgão em Rondônia
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Haverá atendimento ao público para quem quiser fazer sugestões, considerações e reclamações relacionadas ao trabalho das unidades do MPF da capital e do interior (Ji-Paraná e Vilhena). O atendimento ao público será no dia 20 de setembro, entre 8h e 14h, horário local.
Para participar do atendimento ao público, a pessoa interessada deverá enviar mensagem eletrônica diretamente ao endereço [email protected], até as 17h do dia 19 de setembro de 2021, informando o horário de sua preferência para o atendimento no dia 20 de setembro. Neste dia, qualquer interessado poderá noticiar verbalmente eventuais irregularidades praticadas por procurador(a) da República ou mesmo elogiar sua atuação funcional.
O objetivo da correição ordinária é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais e levantar as dificuldades e necessidades das unidades, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos órgãos superiores do MPF.
Caso julgue necessário, a Corregedoria poderá inspecionar autos, expedientes e registros documentais ou eletrônicos. Um relatório geral da correição será encaminhado ao Conselho Superior do MPF.
Serviço:
Correição no MPF em Rondônia
Agendamento até as 17h do dia 19 de setembro pelo e-mail [email protected]
Atendimento em 20 de setembro, entre 8h e 14h, horário local
Mais informações: [email protected] e (61) 99304-8240
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MPRO obtém a condenação de três pessoas por homicídio de jovem empresário em Ariquemes
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus pelo homicídio qualificado de um empresário em Ariquemes. O julgamento que se iniciou na segunda-feira (18/11) e foi concluído nesta terça-feira (19/11) e contou com a atuação das Promotoras de Justiça titulares das Promotorias do Júri de Ariquemes. As penas somadas ultrapassam 84 anos de reclusão.
O crime aconteceu na noite de 8 de julho de 2021, no bairro São Luiz, em Ariquemes. Segundo apurado, um dos réus, funcionário da vítima e mandante do crime, atraiu o empresário ao local dos fatos simulando a entrega de um veículo. Lá, os executores, em uma emboscada, efetuaram ao menos cinco disparos de arma de fogo, atingindo a vítima em várias partes do corpo.
As investigações revelaram que houve monitoramento prévio e escolha de um local ermo para dificultar a identificação dos criminosos. Os réus foram condenados por homicídio qualificado, com penas fixadas, inicialmente, em regime fechado. Ao mandante foi fixada a pena de 29 anos e 4 meses de reclusão, um dos executores recebeu a reprimenda de 29 anos e 3 meses, e o outro de 26 anos. O conselho de sentença reconheceu todas as qualificadoras pleiteadas pelo Ministério Público, quais sejam: motivo torpe, meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O crime teria sido motivado por ganância e por uma dívida de dinheiro relacionada a uma negociação de gado. Para que não precisasse pagar a dívida, o funcionário da vítima e mandante do crime, arquitetou o homicídio e contratou pessoas de sua confiança para que executassem o delito.
A condenação reafirma o compromisso do MPRO com a defesa do direito à segurança e à vida. O órgão atua para garantir que a lei seja aplicada, protegendo e promovendo a justiça. O direito à vida e à segurança são pilares fundamentais e a atuação ministerial busca, e sempre buscará, assegurar esses direitos e responsabilizar os violadores das regras em sociedade.
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