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Corregedoria do TJRO celebra Dia do(a) Notário(a) e Registrador(a) destacando tecnologia e inovação aplicadas no setor

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Profissionais são essenciais para o funcionamento dos cartórios de todo o estado.

Nesta segunda-feira, 18 de novembro, é celebrado o Dia Nacional do(a) Notário(a) e do(a) Registrador(a). Instituído pela Lei nº 11.630, de 2007, a data comemora a atuação desses profissionais essenciais para o funcionamento dos cartórios de todo o estado de Rondônia, que acompanham a vida de cada cidadão, desde o nascimento até a realização de sonhos, como a compra da casa própria, por exemplo.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), responsável pela fiscalização dos cartórios, aproveita o dia de comemoração para reforçar a importância de cada um dos agentes envolvidos na manutenção dos serviços notariais e de registro, que trazem segurança, autenticidade e possuem impacto direto na vida dos cidadãos.

Tecnologia e inovação

Segundo o Departamento Extrajudicial (Depex), Rondônia tem 111 cartórios em funcionamento, presentes em todos os municípios, em seis distritos e geridos por 92 responsáveis. Entre os pontos positivos destacados pelo Depex estão a inovação e tecnologia aplicadas ao setor.

“O atendimento e prática de atos eletrônicos já são realidade para todas as serventias extrajudiciais, sem falar na possibilidade da prática de atos sem a necessidade de judicialização, a exemplo das alterações e retificações de nome, a adjudicação compulsória, inventário e partilha de bens com menores ou pessoas incapazes, as medidas de renegociação de dívidas entre vários outros serviços que estão disponíveis para toda a população, empresas e órgãos públicos”, exemplifica Victor Santiago, diretor do Depex.

O avanço da tecnologia é notado ainda nas condições facilitadoras para desburocratizar ações. Como a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), que permite à população autorizar pela internet a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Criando pontes

Além do caráter fiscalizatório, a Corregedoria do TJRO, como uma forma de criar pontes com os trabalhadores do setor, realizou em novembro de 2024 a primeira oficina de gerenciamento das serventias extrajudiciais, sob organização do juiz auxiliar extrajudicial, Marcelo Tramontini. Diálogo, orientação, construção colaborativa de soluções e o intercâmbio de informações foram os norteadores da oficina.

Empenho reconhecido pela categoria, como compartilha o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg-RO), Eugênio Brügger: “Celebramos o importante papel dos Serviços Notariais e de Registro em Rondônia, que, ao lado do TJRO, têm sido pilares indispensáveis na garantia de segurança jurídica, celeridade processual e no fortalecimento do acesso aos direitos dos cidadãos. Sob o apoio contínuo do TJRO, as serventias extrajudiciais têm avançado de forma significativa, promovendo inovações que integram a modernidade tecnológica aos princípios fundamentais do Direito”, comentou.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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