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Corregedoria do TJRO lança Módulo Presente do Sistema Eolis
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Ferramenta foi criada para aperfeiçoar o controle da frequência de pessoas que cumprem penas de prestação de serviços à comunidade.
Para facilitar o gerenciamento e monitoramento de frequência das pessoas em cumprimento de medidas e penas alternativas, o Módulo Presente do Sistema Eolis foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 22 de maio, pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). A apresentação da ferramenta tecnológica e suas funcionalidades aconteceu no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho.
Todo o trâmite que anteriormente era registrado em papel passa a ser eletrônico. Conforme explicado pelo corregedor-geral, Gilberto Barbosa, o Módulo Presente é um avanço significativo na forma como o Sistema Judiciário aborda a execução penal.
“Otimizando o trabalho de todos os envolvidos, como magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O Módulo Presente foi desenvolvido com o escopo de garantir gestão eficiente e transparente, permitindo controle maior no que diz respeito ao cumprimento das penas e medidas alternativas. Reflete também o comprometimento contínuo do Tribunal de Justiça de Rondônia com a inovação tecnológica”, disse o corregedor.
Segundo o juiz titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Sérgio William Domingues Teixeira, o Módulo Presente foca especificamente na pena de prestação de serviços à comunidade.
Alguém condenado em um crime sem violência ou grave ameaça, com pena inferior a quatro anos, por exemplo, tem o direito de substituir a pena de prisão por pena alternativa. A mais aplicada é a pena de prestação de serviços à comunidade. Essa prestação é feita em unidade cadastrada vinculada à Vepema.
“Até então, todo o controle era feito de forma manual, ou seja, a pessoa preenchia uma ficha de controle e ficava com o documento em mãos, mas há muitos relatos de que esses documentos eram perdidos ou extraviados. O Módulo Presente torna esse procedimento digital, com preenchimento e encaminhamento da ficha eletronicamente, garantindo maior segurança de que aquele documento não será perdido”, explicou o juiz Sérgio William.
O evento de lançamento do Módulo Presente contou com a presença do juiz substituto Kalleb Barbato; dos juízes auxiliares da CGJ Silvana Freitas e Paulo Fabrício; do corregedor do Ministério Público de Rondônia (MPRO), procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira e dos defensores públicos Vitor Miranda e Kesia Abrantes.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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