Rondônia
Credenciamento de restaurantes ao “Prato Fácil” é prorrogado até quinta-feira em Jaru, Rolim de Moura e outros cinco municípios
Rondônia
Para garantir prazo maior aos proprietários de restaurantes para se credenciarem ao programa Prato Fácil, o Governo do Estado de Rondônia prorrogou até quinta-feira (18), por meio da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), o Chamamento Público 016/2023. Com base neste chamamento, o programa idealizado pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) deverá ser expandido para os municípios de Jaru e Rolim de Moura, enquanto que, em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena deverão ser credenciados novos estabelecimentos ou renovados os contratos dos já credenciados.
O chamamento está disponível no Portal da Supel, com as especificações para credenciamento de estabelecimentos comerciais interessados em fornecer refeições nutricionalmente adequadas, ao custo de R$ 2, à população em situação vulnerável em Rondônia, inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O credenciamento deve ser feito através do link: Licitações – Chamamento Público – 016/2023 – Governo do Estado de Rondônia – Governo do Estado de Rondônia (rondonia.ro.gov.br). A documentação necessária ao credenciamento pode ser enviada para a Superintendência Estadual de Licitações, localizada na Avenida Farquar, n° 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho; ou em formato PDF, via email: [email protected].
A abertura da sessão está marcada para as 11h no site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados em participar presencialmente, devem estar na recepção da Supel até 8h30.
Atualmente são 38 restaurantes credenciados em seis municípios rondonienses, dos quais, 28 estão em Porto Velho, que também conta com o Restaurante Popular inaugurado no dia 18 de dezembro, na Rua Teotónio Vilela, na zona Leste.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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