Direcionada a alunos do curso de Direito, a palestra do Promotor de Justiça Leandro Gandolfo foi focada em uma exposição sobre atuação do Ministério Público em seus diversos ramos e ainda tratou do tema ligado aos direitos fundamentais e coletivos.

O integrante do MP pontuou aos acadêmicos os modos de atuação com indicação de casos reais e práticos, apresentou indicadores de efetividade, bem como a forma como essa atuação se relaciona com a aplicação das políticas públicas inerentes à concretização desses direitos fundamentais e coletivos.

Já na terça-feira (19), a Promotora de Justiça Flávia Shimizu Mazzini abordou o tema “Violência Doméstica”. Ela explicou como se dá a atuação do Ministério Público nessa seara, apresentando aos acadêmicos a abrangência da Lei Maria da Penha.

Dentro do conteúdo programático, a Promotora destacou, além da Lei Maria da Penha, a realidade atual de violência doméstica em Rondônia, ao mesmo tempo em que detalhou as medidas protetivas e divulgou a rede de proteção para as mulheres vítimas.

O Projeto MP em Debate Acadêmico, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOPUNI), visa à realização de atividades de aproximação com a comunidade acadêmica das faculdades do Estado de Rondônia, através de ciclos de palestras proferidas por membros do MPRO sobre temas atuais e relevantes, inserindo, sempre que possível, a atuação do Ministério Público como agente indutor de políticas públicas. A proposta também é consolidar a atuação ministerial, estimulando a articulação interinstitucional.