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Decano entrega título conferido ao presidente do TJRO durante o Consepre

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A foto mostra o presidente com a faixa e o medalha da comenda ao lado do desembargador Roosevelt

Na manhã de terça-feira, 15 de outubro, no gabinete da Presidência, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, decano da Corte do Tribunal de Justiça de Rondônia, entregou ao presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel filho, o título concedido a ele no 12º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que ocorreu de 1º a 3 de outubro, em Belém (PA), e no qual o desembargador Roosevelt o representou.

Trata-se da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz que foi entregue aos presidente de tribunais participantes do evento, em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no encerramento da programação do Consepre.  

As honrarias foram entregues pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

Mérito Judiciário

A foto mostra o diploma que registra o título em nome do desembargador Raduan.

A Medalha do Mérito Judiciário é concedida a autoridades dos três poderes, militares e personalidades com atuação relevante para o país. A condecoração segue a Resolução nº 008/2005, de 1º de junho de 2005, que reconhece o trabalho de autoridades e personalidades em prol das causas públicas. A cerimônia é realizada anualmente e destaca o empenho de diversas autoridades que colaboram com o Judiciário paraense e nacional.

Consepre

A foto mostra o presidente recebendo do decano a plaquinha entalhada em madeira com o título do Consepre.

O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.

Entre seus objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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