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Rondônia

Definidos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRO

Rondônia

Três membros do Ministério Público do Estado de Rondônia oficializaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2017/2019. São eles: o Procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que concorre à reeleição e os Promotores de Justiça Éverson Antônio Pini e Jefferson Marques Costa.

O prazo para inscrições de candidatos a Procurador-Geral de Justiça se encerrou no dia 25 de janeiro. São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira.

O período de recepção dos votos pela Comissão Eleitoral ocorrerá de 1º a 15 de março. A apuração dos votos ocorrerá no dia 15 de março. Após a homologação do resultado da eleição, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, por ofício, encaminhará, no prazo de 24 horas, a lista tríplice ao governador, indicando o número de votos de cada candidato. A posse do novo Procurador-Geral de Justiça será em maio, em data a ser definida.

 

Perfil dos Candidatos

O Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho foi admitido no cargo de Promotor de Justiça em 19 de setembro de 1988. Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral de Justiça, cargo para o qual foi eleito em 2015. Como Promotor de Justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Pimenta Bueno e da Saúde e da Cidadania em Porto Velho. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público; Chefe de Gabinete da PGJ; Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral; diretor do Centro de Controle Institucional (CONI) e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Foi ainda presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP); vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e atualmente integra o Núcleo de Combate à Corrupção e à Criminalidade do CNPG junto ao Ministério da Justiça.

O Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini foi admitido na carreira de Promotor de Justiça em 14 de novembro de 1996, entrando em exercício na mesma data. Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia. Atuou nas Promotorias de Justiça de Cerejeiras, Guajará-Mirim e Cacoal. Atualmente é titular da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições na área da Infância e Juventude.

O Promotor de Justiça Jefferson Marques Costa ingressou na carreira no dia 5 de julho de 2004. Atuou nas Promotorias de Justiça de Costa Marques, Buritis e Ariquemes. Está lotado na 19ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, atualmente designado para a 3ª Promotoria de Justiça com atribuições nas áreas Cível e de Família.

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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