Cacoal
Dia de Fúria contra o covid: Prefeito de Cacoal acorda cedo pra mostrar caminhão de desinfecção química em ação
Cacoal
Veículo joga uma solução de hipoclorito de sódio nas fachadas de algumas lojas no centro comercial da cidade
O prefeito de Cacoal , Adailton Fúria (PSD), divulgou um vídeo em suas redes sociais em que aparece às 5h da manhã em cima de um caminhão de desinfecção química, no momento em que o veículo joga uma solução de hipoclorito de sódio nas fachadas de algumas lojas no centro comercial da cidade.
De acordo com o prefeito, a Prefeitura Municipal de Cacoal fez a aquisição do produto para ser usado diariamente na desinfecção de portas de repartições públicas e do comércio local.
Cacoal
MPRO consegue decisão favorável para que Cacoal destine e trate resíduos sólidos de forma adequada
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, na segunda-feira (21/10), decisão judicial que impõe ao Município de Cacoal a obrigação de corrigir práticas de descarte de lixo, realizando a destinação adequada dos resíduos sólidos e recuperando áreas degradadas. A medida visa garantir o direito ao meio ambiente equilibrado, atendendo às normas de preservação ambiental.
O MPRO iniciou o processo após constatar falhas na gestão municipal de resíduos sólidos desde 2011. Inspeções revelaram que o lixo urbano vinha sendo despejado irregularmente em áreas a céu aberto, como no lixão localizado na RO-383, sem qualquer tratamento. Relatórios técnicos indicaram que o local ainda recebe resíduos e carece de medidas de recuperação, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública.
Direito ao meio ambiente
Conforme a Constituição, todos têm o direito a um ambiente sustentável, cabendo ao poder público tomar medidas para a sua proteção. A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que os municípios elaborem planos para a gestão dos resíduos e proíbe a existência de lixões a céu aberto. Além das normas federais, legislações estaduais e municipais reforçam essa obrigação, exigindo a destinação adequada dos resíduos e a recuperação de áreas afetadas.
Atuação do MPRO
O MPRO segue empenhado em assegurar que o Município de Cacoal cumpra suas responsabilidades, de modo a minimizar danos ambientais e preservar os recursos naturais para as gerações atuais e futuras. A atuação do Ministério Público busca fortalecer a fiscalização e garantir que o direito ao meio ambiente equilibrado seja respeitado.
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