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DINHEIRO TEM, FALTA GESTÃO: Município de Porto Velho entra com pedido de execução de dívida contra a OAB-RO por falta de alvará de funcionamento
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A Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho ingressou com uma ação de Execução Fiscal contra a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, pelo não pagamento de uma dívida de R$ 4.192,00 (isso mesmo, quatro mil cento e noventa e dois Reais), relativa a um auto de infração lavrado em 2018 por falta de alvará de funcionamento.
A ação 7026909-36.20218.22.0011 tramita na 2ª. Vara de Execuções Fiscais e foi ajuizada pelo procurador municipal Waldecy dos Santos Vieira. No pedido, o procurador disse ao Juízo que tentou receber os créditos amigavelmente da OAB-RO, inclusive com chamamento na imprensa, mas não obteve sucesso. O Município alega que teve que ´pedir socorro´ à Justiça.
No pedido feito ao Juízo, o procurador pede a citação da OAB-RO e o pagamento dos créditos no prazo de cinco dias, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, multa e honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação e, caso não seja quitado, a penhora de bens (em tese a sede social, ou da sede administrativa da Ordem) para a satisfação do crédito.
A OAB-RO tem dinheiro em caixa para pagar de sobra, mas o que salta aos olhos é a desorganização administrativa. Não é crível que a “Guardiã da Constituição” simplesmente não queria pagar uma dívida de valor tão ínfimo, confiando apenas no poder da prescrição sem levar em conta que o imposto será usado em prol de toda uma população que ainda se ressente dos maléficos efeitos econômicos trazidos pela pandemia.
O atual Presidente, Elton Assis, a sua vice-presidente, Solange Aparecida, e o Tesoureiro, Fernando Maia, estão há nove anos na gestão e são candidatos ao Conselho Federal, na eleição que acontece daqui há uma semana; Já o atual Secretário-Geral, Márcio Nogueira, é o candidato a Presidente e a Secretária Adjunta é candidata a Secretária Geral.
Nenhum teve a preocupação em pagar sequer o imposto da Ordem que eles comandam há quase uma década e que é rígida na ora de cobrar a anuidade dos advogados. Estão mais uma vez na disputa, tentando se manter no poder, apenas alternando as cadeiras. A trajetória da atual gestão começou lá trás com a eleição de Andrey Cavalcante, que, há seis anos ocupa a cadeira de conselheiro federal.
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Léo enfrenta “máquinas” de Mariana Carvalho no 2º turno em Porto Velho
Candidata apoiada pelo atual prefeito Hildon Chaves (União Brasil), ainda tem respaldo do governador Marcos Rocha (UB) e do presidente da Alero, Marcelo Cruz (PRTB)
Passados poucos dias do 1º turno das eleições municipais, recomeça a busca pelos votos em outros candidatos e aqueles que seguem indecisos para definir quem vai comandar Porto Velho nos próximos anos, a partir de 01 de janeiro de 2025.
As diferenças entre as candidaturas são gigantescas: o candidato do Podemos, Léo Moraes, está em um partido sem apoio de ninguém contra Mariana Carvalho (do União Brasil, que tem uma coligação com 12 partidos e o apoio do atual prefeito Hildon Chaves, do mesmo partido).
A reboque, Mariana ainda tem respaldo do governador do Estado, Marcos Rocha (UB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz (PRTB). Ou seja: um exército de milhares de servidores comissionados e seus familiares, prontos para votarem em quem seus “comandantes” determinarem.
Porém, essa turma toda não contava com um “grupão” imenso que Léo está e segue coligado: o povo. Este deu quase 65 mil votos para Léo, além dos outros candidatos, que somaram 55% dos votos válidos contra os quase 45% de Mariana Carvalho. O sinal foi dado: a população quer mudança já!
Ainda mais que o lado da situação achava que a “parada” seria resolvida logo no primeiro turno, contando com os votos do exército de comissionados em vários níveis de poder.
Diferenças
Suposta seguidora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mariana Carvalho, 37, era apontada pelas pesquisas como favorita no pleito da capital rondoniense, em chapa com o pastor Valcemir (PL).
Ela é irmã do deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil). Com o poderio político de seu grupo na cidade, Mariana tinha mais de cinco minutos de propaganda em rádio e televisão, enquanto “sobravam” 29 segundos para Léo.
“O lado da situação, com apoio gigantesco de máquinas públicas, tinha quase seis minutos de TV, quase 50 inserções nos intervalos comerciais, mais de 300 candidatos a vereadoras e vereadores. Os concorrentes de oposição, incluindo eu, fizeram mais de 200 mil votos, enquanto ela fez pouco mais de 110 mil votos. O recado da mudança já foi dado”, comentou Léo.
Para ele, a luta continua: “Mais de 55% da população optou por outros candidatos que não a apoiada pelo atual prefeito, Governo do Estado e Assembleia Legislativa. Agora, é trazer esses votos para nosso lado, para no dia 27 de outubro, confirmar a mudança que os porto-velhenses querem para ontem. Chega de maquiagem! Com mais trabalho, planejamento e competência, vamos fazer mais, melhor e em menos tempo!”, encerrou ele.
Texto: Assessoria de Comunicação do candidato Léo Moraes (Podemos).
Fotos: Robert Alves
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