Rondônia
DNIT: rodovias federais estão sem manutenção; interventor só vem a RO uma vez por semana
Rondônia
O interventor, ocupando múltiplas atividades, só vem a Porto Velho, na sede da superintendência do Dnit, uma única vez por semana. Ou seja, nem sequer tem tempo para atender a um número razoável de autoridades, prefeitos e servidores que vêm do interior, viajando às vezes 300 a 400 quilômetros, sem que consigam ver seus pleitos atendidos
O Dnit está vivendo uma crise no Estado de Rondônia desde que uma operação da Polícia Federal prendeu alguns membros do órgão, incluindo o superintendente para Rondônia e Acre. Acusações de superfaturamento em obras e várias irregularidades foram denunciadas, na ocasião, por uma engenheira de empresa terceirizada.
Toda a operação se baseou apenas nas informações dela, que havia sido demitida dias antes, segundo fontes do Dnit na época, por não estar cumprindo corretamente seu trabalho.
Entre as denúncias, a de que uma só empresa teria recebido irregularmente mais de 10 milhões de reais. A Operação foi em 10 de julho passado, praticamente há 75 dias e, até agora, nenhuma das acusações foi publicamente comprovada, embora as investigações continuem em curso.
Dias depois, a Justiça mandou soltar os denunciados presos. Todos se mostravam indignados com a forma como foram acusados e detidos. Todos alegam absoluta inocência e protestam contra o que consideraram exagero na ação, “com total descumprimento da Constituição Federal”, segundo um dos denunciados. Logo depois da ação foi nomeado o coronel da Reserva do Exército Marcus Vinicius Mello Neto, de Manaus, como interventor provisório do órgão para Rondônia e nosso vizinho Acre.
Os problemas do órgão foram se avolumando, segundo uma fonte que conhece muito bem a estrutura e o funcionamento do Dnit nos dois Estados. Os projetos de recuperação das rodovias federais, por exemplo, que precisam ter manutenção antes que o inverno amazônico chegue, estão parados. Ou seja, quando chegar a temporada das chuvas pesadas, as rodovias podem estar em péssimo estado, sem a devida preservação.
Uma fonte do Dnit chega a dizer que há um risco real de que as rodovias federais rondonienses cheguem ao início do ano que vem “em estado deplorável e tenebroso”. O interventor, ocupando múltiplas atividades, só vem a Porto Velho, na sede da superintendência do Dnit, uma única vez por semana. Ou seja, nem sequer tem tempo para atender a um número razoável de autoridades, prefeitos e servidores que vêm do interior, viajando às vezes 300 a 400 quilômetros, sem que consigam ver seus pleitos atendidos.
Servidores que teriam sido convidados a assumir funções no órgão não as aceitam, se tiverem que assinar despesas e contratos. Não se sabe mais nada sobre as ações do órgão, que nos últimos tempos tinham se tornado transparentes. Nem sobre a ponte no rio Madeira, na Ponta do Abunã, há informações seguras de quando será entregue. Não há também informações sobre eventuais intervenções da bancada federal rondoniense na busca de algum tipo de ação que ajude a resolver a crise no Dnit regional. Principalmente sobre a falta de manutenção nas rodovias. A verdade é que, até agora, pelo menos, a espalhafatosa ação no Dnit só trouxe prejuízos reais, mesmo, para a coletividade…
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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