Município investe em desburocratização e capacitação ao empreendedor

Um dos principais indicativos de desenvolvimento local, o surgimento de novos negócios tem sido destaque em Porto Velho. Ao todo, mais de 16 mil novas empresas foram inscritas no cadastro fiscal da capital nos últimos três anos.

A atração de investimento pode ser explicada pela própria dinâmica natural da cidade que ajuda a fomentar o surgimento e abertura de ambientes empreendedores.

“É sempre um reflexo do crescimento da própria sociedade. Porto Velho, ao alcançar 107 anos de instalação, deixou de ser uma cidade pequena para ser agora uma cidade de grande porte. O reflexo é de que, essas pessoas que residem, precisam dos serviços e bens comercializados pelas empresas”, destaca Huéliton Mendes, diretor do Departamento de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

De acordo com o último balanço apresentado pela Semfaz, 16.460 novas empresas foram inscritas no cadastro econômico do Município entre os anos de 2019 e 2021. Desse total, 6.924 foram inscritas junto ao município na modalidade de Microempreendedores Individuais (MEI). Para viabilizar o fenômeno, o município estruturou, ao longo dos últimos anos, políticas de urbanização, limpeza territorial, entre outros.

“As empresas já se sentem atraídas por este novo momento que a gente vive, de crescimento da cidade. É importante a criação de novos negócios para facilitar a criação de novos empregos, potencializar a geração de renda para contribuir com a economia local”, acrescentou Mendes.

APOSTAS

Pensando num projeto ambicioso como empresa na região Norte, o empresário Ivair Souto, proprietário de uma indústria de colchões na Amazônia, disse que a abertura de uma loja em Rondônia ocorre por ser um estado estratégico em termos de logística e, com isso, prospectar o desenvolvimento.

“Considerando que já temos parceiros com varejo expandido em toda região, optamos por projetar essa abertura. Além disso, o estado tem um bom crescimento econômico nos últimos 10 anos”, justifica.

A empresa, em questão, tem a sua sede em Manaus (AM), no modelo industrial, com mais de 380 colaboradores. A loja em Porto Velho, inaugurada em 2021, emprega 14 pessoas diretamente, e há o planejamento de dobrar esse total.

Para isso, o empresário levou em conta o consumo interno do Estado, uma vez que Porto Velho concentra cerca de 30% da população de Rondônia, além de sua posição estratégica de acesso a outros mercados consumidores, como o Acre e a Bolívia.

“Além de loja, estamos planejando prospectar uma estrutura fabril e de varejo bastante promissora. Também estamos pensando em um centro de distribuição a partir da capital de Rondônia e queremos implantar nos próximos dois anos”, informou o empresário.

DESBUROCRATIZAÇÃO

A Prefeitura de Porto Velho tem atuado de forma inédita na desburocratização de abertura de novos negócios. Um tratamento diferenciado e facilitado foi garantido com a aprovação da Lei 739/2018 para atender ao MEI, a microempresa e empresa de pequeno porte.

“Após o registro no município, o novo microempreendedor sai com a dispensa de licenciamento e já pode trabalhar. Além disso, pode produzir riquezas, emitir a nota fiscal eletrônica do município e poder contratar uma pessoa, gerando, assim, emprego e renda”, lembrou o diretor.

Somente em 2020, mais de 4,6 mil novos negócios foram abertos no segmento de MEI, processo decorrente do momento pandêmico, que gerou a necessidade de pessoas que perderam seus empregos, terem outra fonte de renda por meio do microempreendedorismo. Além do MEI, já foram dispensadas de licenciamento 291 atividades, oportunizando um ambiente menos burocrático para a formalização de empresas e diminuindo o custo para a abertura, gerando por fim mais empregos aos cidadãos porto-velhenses.
“As empresas e negócios geram riquezas, que em parte resultam em maior ingresso de recursos ao cofre municipal, em virtude do recolhimento de impostos e taxas, recursos estes que serão revertidos para diversos investimentos na cidade”, destacou.

SALA DO EMPREENDEDOR

Para dar incentivo e suporte, a Semfaz conta com a Sala do Empreendedor. O ambiente funciona como uma incubadora de novos negócios. Com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO), o futuro empreendedor recebe orientações sobre riscos, regras, modelos de negócio e os caminhos a serem seguidos para alcançar o objetivo previsto.

Para ter acesso, basta procurar a Sala do Empreendedor disponível na Semfaz ou na Praça CEU (Zona Leste). Há um agente de desenvolvimento à disposição para acompanhar todo o trâmite, desde a ideia, o vencimento de todas as etapas, até a legalização da empresa.

Texto: Etiene Gonçalves
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)