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#ELEIÇÕES2018 Justiça de Rondônia reconhece: Coronel Marcos Rocha pode ter prevaricado

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O partido do Coronel Marcos Rocha, o PSL, ingressou com representação contra o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica visando a retirada da matéria “Precisa se explicar – Coronel Marcos Rocha conta sobre propostas de propina e pode, sem querer, ter confessado um crime”, veiculada na última segunda-feira (15).

A notícia em questão leva em conta pronunciamento feito por Rocha durante reunião realizada em Cerejeiras com apoiadores. À ocasião, o candidato relatou ter sido assediado com propostas de propina quando ocupou a secretaria municipal de Educação ainda na gestão Dr. Mauro Nazif.

Essas propostas, segundo o próprio, chegaram a R$ 1 milhão.

A reportagem entrevistou dois advogados criminalistas e, conforme exposto, “ambos acreditam que, caso a história de Rocha esteja completa, ele pode, sim, ter incorrido na prática de prevaricação porque, na condição de agente público e principalmente por conta de ser policial militar, deveria tanto ter dado voz de prisão em flagrante aos corruptores quanto tomado as demais providências necessárias para que os responsáveis fossem julgados em todas as esferas cabíveis”.

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Ao analisar o pedido contra o site, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), negou a liminar solicitada pelo PSL.

Em techo da decisão, o magistrado anotou:

“Ao afirmar que, enquanto Secretário de Educação de Porto Velho, o candidato não aceitou o pagamento de vantagem indevida – conduta esperada de qualquer homem público – subsiste dúvida razoável se houve denúncia da prática criminosa de corrupção ativa, cuja inércia, desde que destinada a satisfazer interesse pessoal ou sentimento pessoal (o que sequer é mencionado na notícia) configura, em tese, o delito de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal”.

Além disso, o juiz entendeu que, nesses termos, “depreende-se que a notícia aborda, no plano hipotético, as possíveis consequências e/ou desdobramentos jurídicos de eventual omissão do candidato Marcos Rocha a respeito da ‘proposta indecente de corrupção’, que afirma ter recursado”. Por fim, Edenir Sebastião arremata deixando claro que, “Tais narrativas, embora do desagrado do representante, não podem ser encaradas como ofensivas ao candidato Marcos Rocha, tampouco se revela capaz de desequilibrar o pleito, porquanto, repito, não imputa a prática de nenhum delito”.

Confira a íntegra da decisão




Autor / Fonte: Rondoniadinamica

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Léo agradece à população de Porto Velho pelos 135 mil votos conquistados no 2º turno

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Representante do Podemos teve 56,18% dos votos válidos

Ainda no final da tarde do último domingo (27), Porto Velho já conhecia o seu novo prefeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025: Léo, do Podemos, foi eleito com 56,18% do total ou 135.118 votos válidos. Bem à frente de sua adversária, Mariana Carvalho (União Brasil), que teve 43,82% ou 105.406 votos.

Com a notícia já consolidada, Léo participou de uma carreata no Espaço Alternativo da cidade, além de subir em um trio elétrico para agradecer a todos que depositaram confiança nele para administrar a cidade pelos próximos quatro anos:

“Graças a Deus foi muito bonito, mas eu quero lembrar porquê a gente ganhou. Nós fizemos sim, aliança. Tivemos duas grandes alianças e essas eu não abro mão: tivemos Deus na frente e o povo de Porto Velho. Obrigado! Agora o trabalho vai começar e daqui em diante” , afirmou ele.

Que prosseguiu: “Esse foi o maior recado que Porto Velho quer a mudança. Minha gratidão a todos que não acreditaram em tantas fake news. Sem dúvida esse segundo turno foi marcado como o mais sujo da história, fizeram de tudo, mas o povo deu o recado”.

Já nesta segunda-feira (28), Léo deu entrevistas em programas ao vivo e a agenda segue nesta terça (29) com outra participação, agora no programa A Voz do Povo, apresentado pelo jornalista Arimar Souza de Sá, na Rádio Caiari.

Texto: Felipe Corona
Fotos: Robert Alves

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