Tribunal Superior Eleitoral negou ontem à noite provimento por unanimidade ao processo nº 0600736-21.2018.6.22.0000, em que o Ministério Público Eleitoral pedia o indeferimento do DRAP do PSL – Rondônia. Com essa decisão, o PSL de Rondônia mantém o  deputado federal coronel Crisóstomo eleito em 7 de outubro, que está aptos a receber o diploma em dezembro. Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado. Hoje, quarta-feira, o futuro deputado federal acompanha o coronel Marcos Rocha (PSL) na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Os ministros seguiram o voto do relator Jorge Mussi e votaram favoráveis os nos termos do voto do Relator os Ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luis Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber (Presidente). Acórdão publicado em sessão.

Quanto ao deputado estadual eleito sargento Eyder Brasil (PSL), o TSE – Tribunal Superior Eleitoral negou provimento por unanimidade ao processo nº 0600763-04.2018.6.22.0000, em que a candidata MARIA CONCEICAO ALVES popular Professora Conceição pedia  o deferimento de sua candidatura, pois obteve 952 votos, mas não estava inscrita no PSL através do FiliaWeb. Com este resultado o Ministério Público ou partido político deve fazer pedido de impugnação de eleição do único deputado estadual do partido Sargento Eyder Brasil. O primeiro suplente, deputado estadual Ribamar Araújo (PR) deverá ser o diplomado.

CONFIRA ABAIXO:

Sessão Ordinária

Ordinária  13/11/2018 19:00 a 23:59

 Processo nº 0600736-21.2018.6.22.0000

RELATORIA

 Ministro Jorge Mussi

RELATOR

Ministro Jorge Mussi

VOTO VENCEDOR

Ministro Jorge Mussi

CONSULTA PÚBLICA DO PROCESSO

0600736-21.2018.6.22.0000

PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luis Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber (Presidente). Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luis Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

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