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Em Ariquemes, Procon orienta pais de alunos sobre lista de material escolar

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Principal orientação é quanto aos itens exigidos em quantidade excessiva e de uso coletivo, que não devem estar nas listas

Com o início do ano, também começa a busca pelos materiais escolares solicitados pelas instituições de ensino. A agência do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Ariquemes, recomenda aos pais e responsáveis que fiquem atentos na compra do material. A principal orientação é quanto aos itens exigidos em quantidade excessiva e de uso coletivo, que não devem estar nas listas e os pais decidem se comprarão, como consta na Portaria n° 290 de 23 de dezembro de 2021.

Conforme a gerente do Procon em Ariquemes, Anna Carla Barbosa da Silva, a partir de segunda-feira (24), a agência visitará papelarias, livrarias, mercados e lojas de cosméticos para orientar os gerentes e funcionários com o intuito de combater as práticas abusivas.

“Ao chegar na papelaria e mostrar a lista de material escolar do filho, a papelaria por muitas vezes, por falta de orientação, diz ao consumidor que ele seria obrigado a adquirir todos aqueles itens, quando na verdade, assim como já está descrito na Portaria, muito destes itens, de uso coletivo, não são obrigatórios”, alertou.

De acordo com o Procon, as escolas e creches podem exigir alguns materiais de uso individual como caneta, cartolina, cola branca, massa para modelar, pincéis para pintura e tubos de tintas, mas nunca em quantidade excessiva. Vale lembrar ainda, que as listas não devem indicar as marcas de produtos.

“Os pais ou responsáveis que se sentirem lesados ou em algum momento, pressionados a comprar qualquer tipo de produto de uso coletivo, devem buscar o Procon, seja pelo do telefone fixo, pelo WhatsApp, pela plataforma digital do órgão ou no prédio do “Tudo Aqui” Ariquemes para formalizar a reclamação. Muito importante também que os pais que adquirirem os produtos mediante a obrigatoriedade da escola ou papelaria, exija o cupom fiscal e nos apresente para que a reclamação ou denúncia seja formalizada”, destaca Anna Carla.

Para formalizar a denúncia, os consumidores de Ariquemes e região vizinha podem entrar em contato pelo telefone (69) 3536-3071, que também é WhatsApp, acessando o site procon.ro.gov.br ou comparecendo ao “Tudo Aqui” Ariquemes, localizado na Avenida Tancredo Neves, 2606, Setor Institucional.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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