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Emeron realiza webinário internacional sobre linguagem simples no Judiciário, neste dia 21 de março, em seu canal de YouTube

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A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realiza nesta quinta-feira (21), às 10h, o Webinário Internacional sobre Linguagem Simples “Pelo direito de entender o Poder Público”. Na transmissão, aberta e gratuita, serão apresentadas experiências do uso da linguagem simples no Poder Público e os desafios para sua utilização no Judiciário.

Com duração de 2,5 horas, a live bilíngue (português/espanhol) terá a participação de sete ministrantes do Brasil e outros países, como a portuguesa Joana Fernandes, a argentina María Lorena Tula Del Moral, e Maria Ortiz Takacs, do Canadá (veja os temas abaixo). As inscrições para certificação acontecerão por link disponibilizado aos participantes no site da Emeron ou durante a transmissão, no canal da Escola no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron).

O webinário é uma iniciativa do juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, membro da 1ª Turma Recursal e autor do “Glossário Simples de Movimentos Processuais” do Tribunal de Justiça de Rondônia, como produto do Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Emeron. O magistrado fará uma explanação sobre a Recomendação 144 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do tema.

A atividade atende aos eixos 3 (da Educação, Conscientização e Capacitação) e 5 (Articulação Institucional e Social) do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O objetivo é promover a conscientização e sensibilização dos operadores do Direito e da sociedade em geral sobre a importância e os benefícios da linguagem simples no contexto jurídico, visando uma comunicação mais clara e acessível.

Da mesma forma, o webinário contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4 (Educação de Qualidade), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), vinculados ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (Onu), do qual a Emeron tornou-se a primeira Escola Judicial brasileira signatária, desde 2020.

Confira os temas da live:

Tema

Ministrante

El lenguaje claro: del poder judicial a la academia

María Lorena Tula Del Moral (Argentina)

A experiência do Programa Municipal de Linguagem Simples da Prefeitura de São Paulo

Mar Alves (Brasil/SP)

Usar a linguagem simples para ajudar as vítimas de crimes a exercerem seus direitos

Joana Fernandes (Portugal)

Linguagem simples e (re)design de documentos públicos: a experiência do ÍRIS Lab

Mônica Saraiva (Brasil/CE)

El lenguaje claro en las sentencias judiciales: simplificar sin perder precisión

Maria Ortiz Takacs (Canadá)

A linguagem simples na Câmara dos Deputados: site e projeto de lei

Patrícia Roedel (Brasil/DF)

Por uma linguagem simples, clara e acessível no Judiciário: Desafios da Recomendação n° 144 do CNJ

Jorge Luiz Amaral (Brasil/RO)

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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