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Empresária é presa por exploração de trabalho infantil em Porto Velho

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Rede de Proteção age para garantir segurança de crianças em situação de vulnerabilidade

Nesta quarta-feira (27/11), uma ação conjunta da Rede de Proteção à Infância e Adolescência resultou na prisão de uma empresária em Porto Velho, acusada de exploração de trabalho infantil. Quatro crianças, entre 9 e 12 anos, foram resgatadas da residência da empresária, que as explorava, por meio da venda de doces nas ruas da capital.

Denúncia e investigação

A denúncia inicial chegou ao 4º Conselho Tutelar, acompanhada de fotos e outros registros. Conselheiros acionaram a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a Polícia Militar e o Ministério Público (MPRO). Após autorização judicial, foi cumprido o mandado de busca e apreensão na residência da suspeita.

De acordo com a delegada Cheila Mara Bertoglio, as crianças estavam em condições insalubres. “Encontramos roupas sujas, colchões no chão e um ambiente precário. As crianças eram submetidas a metas de venda, comprovadas por um caderno com anotações acerca das metas de vendas que cada criança teria que cumprir.”, afirmou.

Ação coordenada e prisão

A empresária, conhecida por organizar eventos na cidade, foi presa em flagrante. A inteligência da Polícia Militar reuniu provas como imagens e fotos.
O Promotor de Justiça André Almeida destacou a gravidade do caso. “O trabalho infantil noturno, sem qualquer condição de segurança ou dignidade, é inaceitável. Crianças precisam estar na escola e brincando, não expostas à exploração”, declarou.

Atendendo ao pedido do MPRO, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela Vara de Proteção da Infância e Juventude, que analisou os pedidos cautelares com celeridade.

Proteção às crianças

As vítimas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar, que providenciará estudo social e acompanhamento psicológico. Duas das crianças são filhas da investigada, enquanto as outras pertencem a uma terceira pessoa, ainda sob investigação.

O caso reforça o papel da Rede de Proteção em combater o trabalho infantil. O Ministério Público segue acompanhando as investigações, que podem incluir outros crimes praticados contra as crianças.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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