Rondônia
Encontro discute regularização fundiária entre governo de Rondônia e MDA
Rondônia
Com o objetivo de avançar na regularização fundiária em Rondônia, fomentar o desenvolvimento agropecuário e aproximar as instituições afins nas esferas federal e estadual, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, reuniram-se em Brasília, na terça-feira (11).
Os avanços e parcerias estabelecidos durante a reunião, resultaram na decisão do MDA de enviar uma equipe para agilizar o processo de regularização fundiária no estado. Para o governador Marcos Rocha, “a informação sobre esse apoio do ministério é muito bem-vinda, e, juntamente à equipe do governo do estado que dá suporte ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esperamos alcançar resultados expressivos na regularização de terras”, salientou.
ATENDIMENTO AOS PRODUTORES
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, enfatizou a importância de atender propriedades de todos os tamanhos que necessitem de documentação. De acordo com o ministro, a colaboração entre governo federal, estadual e Incra é fundamental para o sucesso do projeto. “Queremos atender desde o pequeno até o grande produtor. Rondônia está avançando na produção de café, cacau e nas cooperativas com excelentes resultados”, destacou.
Novas ações para o segundo semestre de 2024, com a parceria do Incra em Rondônia, foram evidenciadas pelo presidente do Instituto, César Aldrighi, que afirmou que 17 novos assentamentos serão criados. Para dar celeridade aos processos foi firmada uma cooperação com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), com o intuito de acelerar os processos de georreferenciamento e de toda a documentação necessária. “Como resultado, teremos no sábado (15) a entrega de 250 títulos, com a presença do diretor João Pedro, para demonstrarmos nosso trabalho articulado”, ressaltou Aldrighi.
SICARF
Durante a reunião, também foi enfatizado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a utilização do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), um instrumento que já está em operação em outros estados e proporciona modernidade na regularização fundiária urbana e rural. Esse sistema, segundo o ministro, tem o potencial de agilizar os processos de cadastro e regularização das terras em Rondônia, facilitando o acesso ao título definitivo de propriedades.
Também participaram da reunião o titular da Secretaria Especial de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Augusto Leonel; o secretário-chefe da Casa Militar de Rondônia, coronel Valdemir Goes; a assessora do governador do estado, Rute Carvalho; o diretor de Governança Fundiária, João Pedro Gonçalves da Costa; o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio dos Santos Filho; a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, Cláudia Maria Dadico, além da equipe técnica do MDA.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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