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ERRATA: Comissão de Heteroidentificação do TJRO publica errata da convocação de candidatos(as) autodeclarados negros(as) para segunda etapa de averiguação

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A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Rondônia, no uso das atribuições, conforme ato n° 226/2024, informa a retificação do edital nº. 01/2024, publicado no Diário da Justiça de Rondônia em 20 de março de 2024, número 052, página 43 e 44.

O edital foi divulgado nesta semana no Diário da Justiça pela Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Rondônia tornou pública a lista com relação nominal dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) cuja autodeclaração foi confirmada na primeira etapa (análise fotográfica) pela Comissão de Heteroidentificação. A medida busca confirmar (ou não) se a pessoa que se autodeclarou negro(a) preenche o conjunto de caraterísticas fenotípicas para concorrer pelas cotas no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Além de divulgar a lista dos aprovados, o edital convoca os demais inscritos para comparecerem à segunda etapa, para averiguação de forma presencial.

Clique aqui para ler o edital retificado, publicado no dia 22 de março de 2024.

Clique aqui para ler o edital nº 01, publicado no dia 18 de março de 2024.

Informações

O procedimento será realizado por banca de heteroidentificação, composta pelos(as) membros(as) titulares e/ou suplentes da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Rondônia, a ser realizada na cidade de Porto Velho, no dia 25 de março de 2024, às 08 horas nas dependências da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON, localizada na avenida Rogerio Weber, 1872 – Centro.

Os convocados devem comparecer munidos de documentação expressa no edital, com os cabelos solto, sem portar adereços ou aplicação de maquiagem. A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição Serão consideradas as características fenotípicas do(a) candidato(a) ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação. O(a) candidato(as) que não comparecer será considerado inapto(a).

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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