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Escola Estadual João Bento da Costa, patrimônio público completa 27 anos de criação neste mês

Rondônia

Escola Estadual de Ensino Média João Bento da Costa tem 40 salas de aula, atende mais de três mil alunos, completa 27 anos de criação

O Governo de Rondônia vem desempenhando um importante trabalho de regularização dos imóveis públicos do Estado. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) tem se dedicado a regularizar a situação documental desses imóveis, garantindo que estejam devidamente registrados e aptos a receberem investimentos públicos. Localizada na Rua das Camélias, n° 5301, Bairro Eldorado, em Porto Velho; a Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa é um verdadeiro patrimônio público que completa 27 anos de criação, no próximo dia 28 de abril.

Com uma área de mais de 10 mil metros quadrados, a instituição de ensino conta com 40 salas de aula, refeitório, quadra coberta e até mesmo uma piscina de preparação de alunos atletas.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária, David Inácio, a Escola se destaca como um dos mais de dois mil imóveis pertencentes ao estado de Rondônia, distribuídos nos 52 municípios.

O secretário destaca a importância de garantir que esses espaços estejam regularizados documentalmente, a fim de que possam receber recursos públicos necessários para sua construção, ampliação e reformas, possibilitando assim, a manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade. “A relevância desses imóveis públicos vai além da sua função primária, servindo como locais de Educação, Saúde, Cultura e Lazer para milhares de cidadãos rondonienses”, enfatizou.

A Sepat está trabalhando para regularizar a documentação da Escola João Bento da Costa

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização documental dos imóveis públicos busca assegurar a transparência, legalidade e a eficiência na gestão do patrimônio, garantindo que, os serviços prestados  atendam às necessidades da população. “A regularização dos imóveis públicos é, portanto, um passo fundamental para o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade rondoniense”, salientou.

A vice-diretora da Escola João Bento da Costa, Ivone Costa Viana, participou da cerimônia de inauguração da escola há 27 anos, e relembra com orgulho o dia em que veio de outro estado para assumir o cargo de professora em Rondônia. Para ela, a escola não é apenas um prédio, mas sim, um espaço de aprendizado, crescimento e transformação para os alunos e toda a comunidade escolar.

A Coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante revelou que, a documentação da Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, está em processo de regularização. O terreno foi doado pelo município, conforme a Lei n°1.012, de 4 de março de 1992, para a construção da escola, porém, encontra-se em fase de regularização em favor do estado de Rondônia.

Essa situação não é única, já que diversas instituições educacionais na Capital estão passando pelo mesmo processo de regularização junto às instituições competentes, mas a Escola João Bento da Costa tem a devida Certidão de Anuência do município de Porto Velho e pode receber recursos públicos para construção, reformas e ampliações.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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