Rondônia
Escolas de São Francisco, São Miguel e Seringueiras passam por reformas e ampliações
Rondônia
Os investimentos na educação realizados pelo Governo de Rondônia refletem na comunidade estudantil do Município de São Francisco do Guaporé. Os recursos destinados às escolas da rede estadual de ensino são executadas através do Programa de Apoio Financeiro (Proafi). O programa foi criado em Rondônia pela Lei nº 3.350/2014, com o objetivo de prestar apoio e assistência financeira às escolas estaduais públicas urbanas e rurais, localizadas nas sedes dos municípios e distritos. O programa atende as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) do Estado.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está em execução nas escolas estaduais sob a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de São Francisco do Guaporé, o valor de R$ 1.633.635,20 (Um milhão seiscentos e 33 mil reais, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)
De acordo com o Coordenador da CRE no município, José Maurício de Carvalho, a Escola Indígena de Ensino Fundamental e Médio Iría dos Reis Freitas, localizada no Distrito do Porto Murtinho está em fase de execução da obra. O valor do investimento é de R$ 329.987,13 [Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e sete erais e treze centavos].
Também sob a jurisdição desta CRE estão as escolas do município de Seringueiras e São Miguel do Guaporé. Conforme a Seduc seguem em andamento duas frentes de trabalho: A construção de parte do muro da Escala Estadual de Ensino Fundamental, Rui Barbosa de Oliveira no valor R$ 326.864,63 [trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos] e na Escola Estadual de Ensino Médio Oswaldo Pianna, onde estão sendo construídas passarelas e a reforma na rede elétrica na unidade escolar. O valor é de R$ 329.073,83 [Trezentos e vinte o nove mil e setenta e três reais e oitenta e três centavos].
No município de São Miguel do Guaporé a Escola Estadual de Ensino Fundamental Deonildo Caraganatto, a obra de reforma da quadra de esporte está orçada no valor de R$ 318.369,14 [trezentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos]. De acordo com o coordenador da CRE o serviço já foi licitado e aguarda a ordem de Serviço. Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel, será realizada a reforma de uma quadra, troca do telhado e ampliação de um auditório, totalizando o valor de R$ 329.340,47 [trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos], essa obra segue em fase de licitação.
A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, destacou que o repasse dos recursos financeiros do Proafi é realizado direto na conta da Escola em parcela única o que agiliza a execução dos recursos trazendo melhoria na estrutura das escolas estaduais. “O setor de obras e infraestrutura da Seduc é responsável pela análise e aprovação prévia dos projetos básicos de obras e serviços de engenharia a serem contratados com recursos adicionais do Proafi”, explicou.
Para o governador de Rondõnia, Marcos Rocha o governo está investindo para que alunos e professores tenham um ambiente escolar adequado. “O reflexo disso são os destaques de estudantes da capital e do interior do estado, com nota máxima no Eame Nacional de Esino Médio (Enem), em olimpíada de matemática, em ciências e sobretudo no esporte”, salientou.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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