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ESCRITURA Ação inédita da Prefeitura resulta na regularização fundiária de 8 mil imóveis nos distritos de Porto Velho

Porto Velho

Trabalho começou por Nova Califórnia, onde mais de mil famílias receberam a escritura definitiva

Regularização fundiária se consolidou como uma das principais ações da atual gestãoA regularização fundiária se consolidou como uma das principais ações da atual gestão à frente da Prefeitura de Porto Velho. O trabalho não avançou somente na capital rondoniense, mas também nos distritos, onde cerca de 8 mil famílias já receberam a escritura definitiva de seus imóveis.

“O primeiro distrito a ser regularizado foi Nova Califórnia, em 2020, onde foram escriturados 1.025 imóveis. Isso foi um grande avanço para a Prefeitura, que nunca em sua história havia regularizado imóveis em um distrito”, destacou Edemir Brasil, titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

Depois, segundo ele, foi a vez de União Bandeirantes (2.243 imóveis), seguido do distrito de Extrema, onde foram entregues 1.272 escrituras e logo após, Jaci-Paraná. Atualmente a Prefeitura trabalha na regularização fundiária de Abunã e Vista Alegre do Abunã, na região do Alto e Médio Madeira.

“A Política de regularização fundiária avança nos distritos. Ela foi um marco muito importante na administração do prefeito Hildon Chaves”, acrescentou o secretário, destacando outros benefícios como a segurança jurídica para os moradores, elevação do valor dos imóveis e o desenvolvimento econômico da região.

BAIXO MADEIRA

Semur iniciou os trabalhos de regularização fundiária nos distritos em 2017

Com a regularização concluída nos distritos do alto e médio Madeira, Edemir Brasil informa que a próxima gestão poderá continuar os trabalhos para a região do baixo Madeira, atendendo os distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação, este último no rio Machado.

“Nosso Plano Diretor divide a cidade em 13 distritos, contudo, ainda tem os chamados núcleos urbanos, que são povoados, pequenas comunidades que não são distritos ainda, mas possuem características urbanas. Ali existe colégio, posto de saúde, mercadinho, farmácia e açougue, entre outros”, explica o titular da Semur.

Nesse sentido, ele cita como exemplos as localidades de Cujubim, Agrovila Rio Verde, Agrovila Calderita, Bom Jardim e Bom Será, entre outras que apresentam características urbanas.

INÍCIO

A Semur iniciou os trabalhos de regularização fundiária nos distritos em 2017. Com objetivo de acelerar o processo e atender as famílias que esperavam há décadas pelo benefício, a própria secretaria realizou de forma direta todo procedimento exigido por lei, como o georreferenciamento, por exemplo.

Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais/ Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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