Agronegócio
Espírito Santo quer reduzir ICMS do café conilon para aumentar competitividade
Agronegócio
O Espírito Santo possui cerca de 50 mil produtores de café conilon, com uma área plantada de 200 mil hectares. A produção gera aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos no estado, conforme dados do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). A medida também é considerada uma reparação histórica para o setor cafeeiro capixaba, que agora terá condições mais favoráveis para competir no mercado nacional e internacional.
Para fortalecer ainda mais o setor, o governo estadual anunciou um projeto de lei que propõe a redução da alíquota do ICMS sobre o café conilon de 12% para 7%. Essa mudança visa tornar o café capixaba mais competitivo, alinhando a taxação ao café arábica, e segue agora para análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
O Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, respondendo por cerca de 70% da produção nacional, e a redução do ICMS pode beneficiar ainda mais o setor. A medida tem como objetivo diminuir os custos de produção, permitindo que os produtores aumentem suas margens de lucro e invistam em inovação, sustentabilidade e qualidade. A proposta foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e agora aguarda a aprovação final dos deputados estaduais.
Além de beneficiar os cafeicultores, a redução da alíquota pode ter um impacto positivo nas exportações do estado. O café conilon já lidera as exportações do agronegócio capixaba, e as vendas triplicaram em 2024, gerando US$ 2,55 bilhões (aproximadamente R$ 14,3 bilhões) no período de janeiro a setembro. A medida tem sido vista como uma resposta à competitividade desleal com outros estados, além de um passo importante para garantir justiça fiscal para os produtores capixabas.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
Conab conclui a rodada de leilões de contratos de venda de arroz
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) concluiu na sexta-feira (20.12) a última rodada de leilões de contratos de opção de venda de arroz para a safra 2024/25. O encerramento marca o fim de uma iniciativa que buscou regular o mercado interno do cereal, ao mesmo tempo em que encerra a polêmica sobre a possível necessidade de importação para equilibrar a oferta no país. Foram negociados, nesta etapa final, 28,9 mil toneladas de arroz, em um valor total de R$ 51,1 milhões.
Desde julho, o mercado de arroz em casca no Brasil enfrentou um cenário de forte desacordo entre produtores e compradores. De um lado, os produtores optaram por priorizar exportações no porto de Rio Grande (RS), aproveitando a demanda internacional e buscando mitigar os efeitos da desvalorização do dólar. De outro, compradores, como indústrias de beneficiamento, resistiram a pagar preços mais altos, alegando dificuldades em repassar os custos ao varejo e atacado. Esse impasse travou negociações no mercado interno e trouxe incertezas para a definição dos preços do cereal.
Os leilões realizados pela Conab foram vistos como uma tentativa de aliviar essas tensões. Apesar de a expectativa inicial ser a comercialização de até 500 mil toneladas de arroz, foram negociadas ao todo 92,2 mil toneladas em 3,4 mil contratos de opção.
A operação, que contou com um orçamento de quase R$ 1 bilhão, poderá gerar um custo de R$ 163 milhões à Conab, caso todos os contratos sejam exercidos. O presidente da estatal, Edegar Pretto, avaliou o resultado como positivo, destacando que a baixa adesão indica confiança dos produtores na capacidade de absorção da safra pelo mercado doméstico, estimada em 12 milhões de toneladas.
A conclusão dos leilões também encerra uma das discussões mais sensíveis do ano: a possibilidade de importação de arroz para regular o mercado interno. Em julho, com o impasse entre oferta e demanda, a proposta de trazer arroz de outros países foi cogitada, mas enfrentou forte resistência dos produtores nacionais. Agora, com a comercialização incentivada pelos contratos de opção de venda, o cenário se ajusta, afastando o risco de medidas externas.
Os leilões também tiveram impacto regional significativo. No Rio Grande do Sul, maior estado produtor, cooperativas e agricultores de municípios como São Borja e Itaqui participaram ativamente. Já no Mato Grosso, produtores de cidades como Água Boa e Nova Monte Verde foram destaque na negociação dos contratos. Apesar de os números finais não terem atingido a meta inicial, a iniciativa da Conab trouxe alívio ao setor, consolidando-se como um mecanismo eficaz de regulação do mercado.
Com a finalização desse processo, espera-se maior estabilidade para o próximo ciclo de produção e comercialização. A estratégia da Conab reforçou a confiança do setor produtivo na capacidade de atender à demanda interna e garantiu maior segurança ao mercado, sem recorrer a medidas que poderiam comprometer a competitividade do agronegócio brasileiro.
Fonte: Pensar Agro
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