Rondônia
Estrutura da Biblioteca Dr. José Pontes Pinto garante ambiente agradável para estudos e leituras
Rondônia
A estrutura da Biblioteca Pública Estadual Dr. José Pontes Pinto garante um ambiente agradável às atividades direcionadas ao público estudantil ou para pessoas que procuram o ambiente para ler bons livros. A Biblioteca está localizada na Avenida Farquar, nº 1793, Bairro Arigolândia, em Porto Velho, e ocupa um terreno de 600 m², com área construída de 217,68 m². O prédio é patrimônio público do Governo de Rondônia, e está avaliado em R$ 621.472,31 (seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme Laudo Técnico de Avaliação.
O Governo do Estado formalizou a gestão da Biblioteca Pública Estadual Dr. José Pontes Pinto para a Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), em 20 de janeiro de 2020, conforme Termo de Destinação e Responsabilidade, garantindo a preservação e manutenção do bem público por tempo indeterminado. Com acervo de mais de 30 mil livros, o espaço fica aberto para atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio afirmou que, a legalização dos imóveis públicos do Estado é uma medida importante para a valorização do patrimônio, garantindo acesso a recursos públicos destinados à reforma e ampliação desses espaços. Além de agregar valor ao ambiente, a regularização dos imóveis possibilita a melhoria da infraestrutura e oferta de serviços públicos de qualidade à população, beneficiando a sociedade como um todo.
PATRIMÔNIO
“A ação de legalização do imóvel, conforme Matrícula n° 12690 é estratégica e benéfica, visando não apenas valorizar o patrimônio público, mas também garantir melhores condições de infraestrutura e serviços para a sociedade. Com investimentos adequados e planejados, é possível transformar esses espaços públicos em locais de referência e excelência, beneficiando a todos os cidadãos que deles fazem uso”, destacou David Inácio.
A diretora do estabelecimento, Francilene Sousa Teixeira informou que, a única Biblioteca Pública estadual de Rondônia foi criada, por meio do Decreto nº 748 de 30 de abril de 1975. Em 21 de maio de 1976, a Biblioteca Pública Estadual Dr. José Pontes Pinto foi registrada no então Instituto Nacional do Livro (INL) sob o nº 18.063 e junto à Biblioteca Nacional sob o nº 01265.
O prédio da Biblioteca Dr. José Pontes Pinto, segundo Francilene Sousa, passou por reforma em 2018, e conta com um salão de leitura, área de informática, sala de estudos coletivos e individuais, internet Wi-Fi disponível, guarda-volumes, além de banheiros masculino e feminino com acessibilidade. Em 2023, foi inaugurada a brinquedoteca, um espaço lúdico onde os pais podem deixar os filhos com idade entre um e 12 anos, enquanto utilizam a biblioteca para estudar ou fazer leituras.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, a construção de espaços voltados ao incentivo à leitura e aos estudos são essenciais na promoção da educação e desenvolvimento intelectual da sociedade. “A inclusão de ambientes como a brinquedoteca, em locais como a Biblioteca Pública, representa uma iniciativa inovadora e fundamental para estimular adultos e crianças a explorarem o mundo da leitura e do conhecimento”, salientou.
A militar da Aeronáutica, Erika Von Heimburg, costuma frequentar a Biblioteca de segunda a sexta-feira, para estudar e elogiou as dependências do ambiente, que, “além de oferecer uma infraestrutura com climatização e computadores, ainda oferece ainda, a brinquedoteca, um espaço seguro e com profissionais capacitados, onde pode deixar a filha de um ano para poder estudar com tranquilidade”, pontuou.
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBICOS
Segundo a coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante, ao regularizar os imóveis públicos, o estado de Rondônia abre portas para a captação de recursos financeiros que podem ser investidos na modernização e no aprimoramento das estruturas existentes, conforme Relatório de Vistoria do Imóvel. Com a regularização, esses espaços passam a estar aptos a receberem verbas públicas, destinadas à realização de obras de reforma, manutenção e ampliação, contribuindo para a adequação dos imóveis às necessidades atuais e oferta de serviços mais eficientes e acessíveis à população.
A valorização dos imóveis públicos, por meio da legalização, também representa um ganho significativo para a comunidade, uma vez que esses espaços se tornam mais atrativos e bem estruturados. Com a possibilidade de receber investimentos públicos, os imóveis podem ser revitalizados e adaptados para melhor atender às demandas da sociedade, seja na área da Saúde, Cultura, Educação, entre outras, destacou a coordenadora.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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