Rondônia
Evolução tecnológica aperfeiçoa gestão contábil e fiscal do governo de RO
Rondônia
Os resultados de 2024 apontam evolução nas boas práticas em relação à administração dos recursos públicos pelo governo de Rondônia, com aperfeiçoamento tecnológico, capacitações e destaque nacional pelo desempenho. No estado, o cidadão deseja ter segurança que cada centavo do orçamento público seja investido com transparência e atenda às necessidades da população.
O aperfeiçoamento das boas práticas, a modernização da gestão contábil e fiscal rendeu ao governo de Rondônia, a conquista do prêmio de Qualidade da Informação Contábil Fiscal 2024, com a garantia, pelo segundo ano consecutivo, do 2° lugar no ranking da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O que evidencia o governo do estado como a Administração Pública responsável, eficiente e alinhada aos melhores padrões de gestão pública.
DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, investir na modernização da gestão contábil e fiscal é garantir para população eficiência no uso dos recursos públicos. ‘‘O estado colhe resultados dos investimentos feitos pelo governo para melhorar a eficiência na gestão pública, e esse trabalho sério e responsável fortalece o empenho com o desenvolvimento estadual e bem-estar social’’, ressaltou.
Além disso, o contador-geral de Rondônia, Jurandir Cláudio Dadda, salientou que, o desempenho da gestão contábil e fiscal tem reflexo, também, no aumento da confiança da população e dos órgãos de controle na administração financeira do estado, destacando ainda, as condições criadas para inovar. ‘‘Os investimentos foram destinados para aprimoramento em tecnologia e qualificação dos servidores envolvidos na gestão pública e permitiu a entrega de melhores serviços.’’
TECNOLOGIA
A principal tecnologia utilizada pela Contabilidade-Geral do Estado (Coges) é o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Financeira (Sigef). Até o final de 2024, o governo de Rondônia terá investido R$ 4,4 milhões no aprimoramento da ferramenta, considerada, segundo o contador-geral, um pilar fundamental para gestão financeira e contábil do estado, permitindo maior controle, segurança e transparência no uso dos recursos públicos.
Entre os principais aprimoramentos implementados este ano, destacam-se:
- Aperfeiçoamento na integração automática das transações financeiras, facilitando o processo de envio de arquivos bancários;
- Garantia da operação contínua do sistema por meio de manutenções corretivas e suporte técnico especializado;
- Implementação de processos automatizados que garantem maior agilidade e precisão no fechamento das movimentações financeiras;
- Melhoria no controle de prazos de pagamento, reduzindo riscos de atrasos, para melhorar a eficiência nos processos;
- Expansão das funcionalidades do sistema para aceitar novos tipos de pagamento, aprimorando a execução orçamentária;
- Aperfeiçoamento no processo de ajustes, tornando-o mais ágil e em conformidade com as normas fiscais;
- Inclusão de funcionalidades que permitem o cumprimento de obrigações tributárias de forma mais eficiente;
- Adaptação do sistema para atender ao novo padrão fiscal, garantindo maior conformidade tributária;
- Implementação de um novo padrão de preenchimento de informações, possibilitando o alinhamento com as normativas vigentes;
- Ajustes no módulo que gerencia contratos públicos, ampliando o controle e a transparência nas contratações.
CAPACITAÇÃO
Simultaneamente ao fortalecimento tecnológico, o governo de Rondônia tem investido na qualificação das equipes envolvidas na gestão pública, mostrando empenho com a formação contínua dos servidores para prestação de serviços cada vez melhores à população.
De acordo com a Coges, em 2024, foram alocados R$ 907 mil para programas de qualificação, alcançando 98 servidores. Destes, 74 concluíram as capacitações e 24 foram contemplados com o Programa de Aperfeiçoamento Funcional Permanente, que possibilita a formação no Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, que está em andamento e teve investimento de R$ 600 mil.
O estado incentivou a participação dos servidores em cursos, eventos e congressos de alta relevância no campo da gestão pública e contábil como:
- Curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração (24 servidores)
- 2º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público (2 servidores)
- 29ª Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – Secofem/STN (4 servidores)
- 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas (3 servidores)
- 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (5 servidores)
- Introdução ao Sistema de Informações de Custos no Setor Público (59 servidores)
- 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (1 servidor)
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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