Porto Velho
FISCALIZAÇÃO Sema trabalha no combate à degradação ambiental com ações rigorosas
Porto Velho
Divisão de Fiscalização Ambiental intensifica monitoramento e resposta às denúncias em meio ao aumento das queimadas e despejo de águas servidas
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), desempenha um papel vital na proteção do meio ambiente e na garantia da qualidade de vida dos cidadãos. Dentro da Sema, a Divisão de Fiscalização Ambiental se destaca como a linha de frente no combate a diversas formas de degradação ambiental e na promoção de práticas sustentáveis.
Segundo Rainey Viana, diretor do Departamento de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Sema, a Divisão de Fiscalização Ambiental é essencial para manter o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental em Porto Velho. Esta divisão é responsável por receber, investigar e atuar em resposta a uma ampla gama de denúncias que afetam o meio ambiente e a saúde pública.
Além de suas funções diretas de fiscalização, a Divisão trabalha em conjunto com a Divisão de Gestão de Áreas Protegidas. Enquanto a primeira se dedica à fiscalização, a segunda gerencia parques naturais e áreas verdes da cidade, como o Parque Natural de Porto Velho, o Parque Municipal das Capivaras, o Parque Municipal das Águas e o Skate Park.
As atividades da Divisão de Fiscalização Ambiental incluem a verificação de várias infrações ambientais, como denúncias sobre água servida, que é o despejo inadequado de água usada que contamina solo e águas superficiais; maus-tratos a animais, como casos de abuso ou negligência que comprometem o bem-estar dos animais; podas irregulares, que são o corte não autorizado de árvores, que pode desequilibrar ecossistemas locais; falta de licenciamento, no caso de empresas e eventos que operam sem a devida licença ambiental; queimadas e poluição atmosférica, que são as práticas que geram fumaça ou poluentes e comprometem a qualidade do ar; poluição sonora, como ruídos excessivos que perturbam a paz e o sossego público e a invasão de áreas protegidas de ocupações ilegais em áreas de preservação permanente (APPs) e parques.
DENÚNCIAS: Como e quando fazer
A população tem um papel fundamental no processo de fiscalização ambiental. Qualquer cidadão pode denunciar atividades que prejudiquem o meio ambiente ou representem riscos à saúde pública. As denúncias podem ser realizadas através do WhatsApp, pelo número (69) 98423-4092 ou presencialmente na sede da Sema, localizada na rua General Osório, n° 81, no Centro de Porto Velho.
Denúncias de água servida, queimadas, poluição sonora, maus-tratos a animais e podas irregulares estão entre as mais comuns recebidas pela Divisão de Fiscalização Ambiental. Quando uma denúncia é confirmada, a Divisão de Fiscalização Ambiental age de acordo com a gravidade da situação. As ações podem variar desde notificações e orientações aos responsáveis até a aplicação de multas e outras sanções legais. Em casos graves, como maus-tratos a animais ou poluição severa, medidas mais drásticas podem ser tomadas, incluindo a apreensão de animais ou o fechamento de atividades comerciais irregulares.
Com o início precoce da estiagem em 2024, houve um aumento significativo nas denúncias de queimadas em Porto Velho. De janeiro a maio deste ano, a Divisão de Fiscalização Ambiental já recebeu 473 denúncias, um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 361 denúncias. Esse acréscimo reflete tanto o agravamento das condições climáticas quanto à crescente conscientização da população sobre a importância de relatar infrações ambientais.
Já o despejo inadequado de águas servidas é um problema rotineiro em Porto Velho. Quando despejadas nas ruas, essas águas podem conter resíduos contaminantes que afetam não só o meio ambiente, mas também a saúde das pessoas. Crianças e indivíduos vulneráveis correm riscos de contrair doenças ao entrarem em contato com essas águas contaminadas.
Rainey Viana alerta que a prática de despejar águas servidas nas vias públicas é um crime ambiental. Além de contaminar o solo e a superfície, essa água pode acarretar multas e sanções aos responsáveis, uma vez confirmada a infração pela fiscalização da Sema.
Texto: Renata Beccária
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
Porto Velho
INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual
Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro
Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.
Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.
O projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.
A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.
“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.
“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.
O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.
Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.
“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.
Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
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