TJ RO
Fortalecimento da rede de proteção à infância é foco de formação de conselheiros na comarca de Ji-Paraná
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Durante toda a semana, no Fórum de Ji-Paraná, os conselheiros tutelares e suplentes eleitos em 10 de janeiro participam da oficina “Formação Continuada: Conselho Tutelar, atribuições, rede e sistema de garantias”, evento promovido pelo Poder Judiciário por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca. “A intenção é que o Judiciário colabore com a formação continuada dos conselheiros tutelares e todos que integram a rede de apoio à infância como profissionais da saúde, educação, secretaria de segurança pública do Estado, das polícias e instituições de acolhimento”, explicou Leonardo Leite Mattos, juiz da Vara da Infância da Comarca. A formação seguirá até o dia 5, sempre das 9 às 14 horas.
Na abertura da oficina, na manhã do dia 1º , segunda-feira, o desembargador Isaias Fonseca, Coordenador da Infância e Juventude do TJRO, destacou a importância de se fortalecer a rede, o que se consolida com atividades como essa articulada pelo Judiciário. “Vocês, conselheiros, fazem parte dessa rede de proteção tão necessária às nossas crianças. Sem vocês, a rede não funciona. As atribuições são definidas pela lei federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. É fundamental a atuação do Conselho Tutelar no município”, ressaltou.
O desembargador aproveitou para difundir, junto aos participantes da formação, o projeto Declare seu Amor, que fomenta a destinação de um percentual do imposto de renda para os Fundos da Infância e do idoso como uma forma de incrementar as ações de proteção à infância. “O potencial de arrecadação de Ji-Paraná é de 4 milhões, mas no último ano, a destinação aos fundos chegou a pouco mais de 500 mil reais”, alertou citando exemplos de como o recurso poderia ser aplicado em atender crianças em vulnerabilidade.
Termo de cooperação
Também na abertura evento, além de um vídeo de sensibilização, demonstrando o passo a passo para fazer a destinação do imposto na hora de preencher a declaração, ainda foi assinado um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Cimcero, Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro leste de RO, presidido pelo prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte de Carvalho. “Estamos todos preocupados com nossas crianças e nossos idosos. Essa destinação é uma saída que ajuda muito, pois é muito pesado, para os municípios, arcar com custos dessas ações com os nossos orçamentos mínimos”, ponderou o prefeito.
Compuseram ainda a mesa de abertura o prefeito de Ji-Paraná, Joaquim Teixeira, a juíza diretora do Fórum de Ji-Paraná, Ana Valéria Ziparro, a promotora de Justiça Conceição Forte Baena, a defensora pública Rafaela Rodrigues Alencar, a advogada Patrícia Machado, representando a OAB, e conselheira Leandra Brito, única reeleita ao cargo. “Trabalhar pela infância, zelar pelo cumprimento da lei é também brigar, amar e se juntar. Porque é garantir direito a cada criança e adolescente do nosso município”, defendeu a conselheira, que já está em seu quarto mandato.
Oficina
Após a abertura, o evento seguiu com a oficina, coordenada, no primeiro dia pelo o juiz Leonardo Mattos e pela a diretora do Creas, Glécia Ranny, que detalharam procedimentos, situações cotidianas, orientações e rotinas necessárias para o fiel cumprimento da função.
“Nada melhor do que exemplos práticos para evidenciar como esses atendimentos acontecem, como essas crianças e adolescentes chegam até nós e a nossa responsabilidade de garantir em garantir a elas um futuro digno, cheio de amor e carinho”, destacou Glécia, que há 15 anos está à frente do Creas.
A cada dia, as oficinas são ministradas por diferentes representantes de órgãos parceiros. No dia 2, a promotora Conceição Forte Baena tratou sobre o tema “Conselho Tutelar: atribuições, atuação e controle pelo Ministério Público”. No dia 3, a equipe do Núcleo Psicossocial do Tribunal de Justiça da Comarca de Ji-Paraná, aborda o tema “Impactos da sua atuação na proteção integral: desafios e possibilidades”, no dia 4, o Cel. Yuri Frota Ribeiro Sales, com o tema “Conselho Tutelar e Polícia Militar: atribuições, atuação e ações conjuntas como rede de proteção” e no dia 5, encerrando a programação, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança, Gilson Lopes Soares, com o tema Conselho Tutelar e o CMDCA: atribuições, controle, fiscalização orçamento e legislação pertinente.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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