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Fundo de Reconstituição do MP lança edital de Chamamento Público para doação de kits à rede de ensino estadual e municipal
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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), abriu nesta sexta-feira (15/9), Chamamento Público voltado à seleção de projetos da Rede Pública de Ensino Estadual e Municipal do Estado de Rondônia, que desejem receber a doação de kits para equipagem de escolas, compostos por computadores, impressoras e veículos adaptados para mobilidade da pessoa com deficiência.
A seleção de projetos oferece à rede pública de ensino a possibilidade de diminuir a carência no transporte de alunos com deficiência, bem como permitir que a escola possa oferecer laboratório de informática adequado às necessidades contemporâneas, resultando em reflexos positivos na educação do Estado de Rondônia.
Conforme o Edital SEI nº 1/2023/FRBL, os projetos serão selecionados por meio de duas categorias, Projeto Municipal, a ser proposto pela Secretaria Municipal de Educação, e Projeto Estadual, a ser proposto pela Secretaria Estadual de Educação.
Ao todo serão doados 7 kits ao Projeto Municipal, sendo um kit para cada município contemplado, e 3 kits para o Projeto Estadual, que contemplará nove unidades escolares.
O kit municipal é composto por 30 microcomputadores e monitores, 3 impressoras multifuncionais e 1 veículo adaptado para a mobilidade da pessoa com deficiência. O kit estadual é formado por 90 microcomputadores e monitores, 9 impressoras multifuncionais e 3 veículos adaptados para a mobilidade da pessoa com deficiência.
Para obterem o benefício, as instituições de ensino deverão estar localizadas nas áreas urbana, rural, ribeirinha ou indígena, e propor ações destinas à área de Educação, cujos temas contemplem a inclusão de alunos com deficiência, bem como inclusão tecnológica no processo ensino aprendizagem.
Inscrições – Para participar os órgãos públicos deverão cumprir todas as exigências previstas no edital, realizar o cadastramento e encaminhar o Projeto para Secretaria do FRBL, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico [email protected].
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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